JUSTIÇA

Justiça barra licitação em Morro, Gamboa e Boipeba

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Na área existe intensa disputa com a empresa Datoli, acusada de querer monopolizar o setor. O juiz Leonardo Rulian Custódio, da 2ª Vara Cível de Valença, suspendeu a licitação para exploração dos term... Read More »

Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar

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Lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo ... Read More »

Filho de Lula chora e faz desabafo: ‘Nós acabamos presos com ele’

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Conhecido como “Lulinha”, ele disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, fez um desabaf... Read More »

Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato

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Lula embarca para o velório do neto Arthur. Foto: Isabella Lanave/Efe Neste domingo, 7 , ex-presidente, de 73 anos, fecha os primeiros 12 meses de cumprimento da pena de 12 anos e um mês que lhe foi i... Read More »

Lula fica em silêncio por quase duas horas durante depoimento à PF

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Defesa do petista alegou que não teve acesso a documentos relativos à investigação. No depoimento marcado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (05), o ex-presidente Lula decidiu ficar em silêncio. E... Read More »

Justiça: Claro é condenada por ligar para cliente mais de 20 vezes em um dia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um ataque na madrugada da segunda-feira (1º). O ataque vazou dados de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ, como nomes completos, números de contas ... Read More »

Indenização: Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente.

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A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo nar... Read More »

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

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Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia aérea. A decisão é da 2ª câmara cível do TJ/MS, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da... Read More »

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a s... Read More »

Justiça passa a compartilhar plataforma online com estatísticas de crimes em todo Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo ... Read More »

Justiça aceita denúncia contra os dois acusados de matar Marielle Franco

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Policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz se tornaram réus e responderão por homicídio. Foi aceita pela Justiça do Rio de Janeiro a denúncia contra o policial militar reformado... Read More »

Justiça manda prender novamente engenheiros da Vale

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Barragem de brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro Decisão tomada nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale e terceiriz... Read More »

PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

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Segundo investigações, Ronnie Lessa teria efetuado os disparos e Elcio teria dirigido o carro usado para levar o executor. Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público Estadua... Read More »

Procuradoria processa internautas que chamaram homossexuais de ‘desgraça’ e ‘aberração’

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O Ministério Público Federal entrou com duas ações civis públicas contra dois internautas que chamaram homossexuais de ‘desgraça’ e ‘aberração’ na internet. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cid... Read More »

Ação para combater violência contra a mulher prende quase 300 homens

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Operação da polícia do Paraná ocorre em todo o estado desde o último sábado (2) CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Uma grande operação deflagrada pela Polícia Civil do Paraná, ocorrida desde o último s... Read More »

Homem que esfaqueou Bolsonaro tem problemas mentais, apontam relatórios

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Caso sejam comprovados os transtornos mentais, ele pode ser encaminhado a tratamento psiquiátrico. Adelio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro em setembro do ano passado durante a c... Read More »

Documento de representação é entregue ao MP após caso de racismo em banco

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Representantes do Movimento Negro e das Comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizaram a entrega nesta quarta-feira, 27 Representantes das Comiss... Read More »

PGR: perda de mandato de político preso a mais de 120 dias é automática

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Tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regi... Read More »

Demora excessiva em filas de banco gera dano moral, reafirma STJ

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As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violand... Read More »

Policiais civis decidem judicializar ações contra o sistema de cotas do Planserv

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A decisão tem o apoio de investigadores e peritos do Estado; agentes querem ainda derrubar a lei que diminui o valor do repasse às unidades hospitalares que atendem o plano. Os policiais civis, invest... Read More »