JUSTIÇA

A caracterização do assédio moral exige a presença da conduta discriminatória de forma repetida. Com base nesse argumento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou um... Read More »

O caso envolvendo a pediatra Maria Dolores Bressan aconteceu em 2016 em Porto Alegre. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação indenizatória movida con... Read More »

Presidido pelo ministro Dias Toffoli, o CNJ aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução com normas de conduta para os magistrados em plataformas digitais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou... Read More »

As ordens são cumpridas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual. A Justiça de Minas Gerais expediu mandados de prisão para 20 dos 27 vereadores de ... Read More »

A juíza Lívia Figueiredo, da vara cível de Itamaraju, atendeu um pedido formulado pelo promotor Helber Luiz Batista e determinou o bloqueio de uma das contas da prefeitura do município para garantir a... Read More »

O auxiliar de serviços gerais, Diego José da Silva, de 25 anos, acusado de matar a ex-namorada e a amiga dela em 2014, em Cuiabá, foi inocentado pelo Tribunal do Júri. Por insuficiência de provas, o j... Read More »

Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para atendimento. Magistrado não pode restringir atendimento a advogado. Assim entendeu o CNJ ao determinar qu... Read More »

O prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (proc. 20190101572) e Tribunal de Contas da União (proc. 63.440.865-4) sob a acusação de desviar mais de R... Read More »

Quatro pessoas foram acusadas de hackear contas de autoridades Foto: Ilustração A 10ª Vara Federal do Distrito Federal homologou nesta terça-feira (3) a delação de um dos suspeitos de invadir cel... Read More »

Se os fatos que motivaram a lesão moral à autora decorreram de ação de agente público e em posto de saúde público, local em que se deveria garantir aos cidadãos a integridade física e psíquica, é dess... Read More »

Luciano Fonseca foi preso por suspeita de improbidade administrativa Luciano Fonseca (Foto: Reprodução/Facebook) O prefeito de Bertolínia, no Piauí, Luciano Fonseca foi preso preventivamente por suspe... Read More »

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou um banco a indenizar um trabalhador que foi obrigado a cumprir suas horas de trabalho durante a greve geral dos policiais militar... Read More »

Estão sob investigação passagens emitidas para o Ceará, estado natal do deputado, que foi eleito, entretanto, por São Paulo O deputado federal Tiririca (PL) é investigado pelo Ministério Público Feder... Read More »

O MP comprovou que o prefeito descontava a contribuição previdenciária dos servidores mas não repassava ao INSS A Justiça estadual determinou, nesta quarta (6), o afastamento, por 180 dias, do prefeit... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, r... Read More »

O constrangimento causado por professores que expõem o aluno à situação humilhante em sala de aula gera responsabilização da escola e indenização por danos morais. O entendimento foi firmado pela 5ª T... Read More »

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas... Read More »

Elas foram denunciadas na semana passada, pela promotora de Justiça Mayza Torres, por terem se apropriado de dinheiro público no ano de 2009 Denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a pres... Read More »

Operação da Polícia Civil ainda prendeu vereador e esposa, em Senhor do Bonfim, norte do estado O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) afirmou, em nota, que os servidores investigado... Read More »

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem comunicação prévia. A instituição terá também que reabrir a conta no pra... Read More »