JUSTIÇA

O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, foi condenado a 20 anos por homicídio. Condenado por homicídio, o jove... Read More »

Carro tocando jingle de candidato a deputado estadual Jajah Neves foi flagrado circulando em ruas de bairros da região metropolitana de Cuiabá. A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Públic... Read More »

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob... Read More »

Por unanimidade, decidiram ampliar de R$ 10 mil para R$ 15 mil o valor da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em prim... Read More »

Defesa alega que apesar de estar preso, ele não teve sua condenação transitada em julgado na Justiça, e, portanto, estaria “em pleno gozo de seus direitos políticos” Os advogados da coligação ‘O Povo ... Read More »

Em manifestação encaminhada na última segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si... Read More »

O juiz admitiu que esse não foi o primeiro episódio em que se posicionou processualmente durante um período de férias e alegou que os tribunais superiores permitem a postura em casos urgentes. Em defe... Read More »

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão ... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de... Read More »

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de s. Paulo, os juízes dizem que não há efeito vinculante. O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manuten... Read More »

Candidato do Novo a deputado federal por Pernambuco tentou barrar candidatura de Lula antes mesmo do registro Ministro do TSE. O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu n... Read More »

A Polícia Federal incluiu “colisão com pássaros” como uma das hipóteses para a queda do avião Cessna 560XL que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto de ... Read More »

A vítima de crimes de calúnia, difamação e injúria pode entrar com um processo na esfera cível pedindo indenização por danos morais. Falar mal de alguém nas redes sociais pode doer no bolso. A vítima ... Read More »

Denúncia foi feita pelo partido Democratas, com acusação de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou um pedido liminar feito pelo partido Democratas contra o ca... Read More »

O atleta iria participar de um jogo e jantar festivo em Rio Negrinho, cerca de 262 km de Florianópolis. O ex-jogador Edilson “Capetinha” foi preso na tarde deste sábado (4), na cidade de Santa Catarin... Read More »

Empresa baniu fanpage de deputado estadual por, supostamente, não obedecer diretrizes de páginas. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Facebook Brasil e mant... Read More »

O esquema adotado pelo vereador trouxe à tona, segundo a Justiça, a prática de “Rachid”, quando o político exige parte do salário de um servidor público em troca da manutenção do cargo. A ... Read More »

Segundo Luiz Fux, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira  (26... Read More »

A empresa Guerra S.A. Implementos Rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus salários e à inadimplência to... Read More »

O procurador da República Jorge Luiz Gasparini da Silva, da Procuradoria-Geral da República da 4ª região, emitiu parecer favorável ao porte de arma de fogo para advogado criminalista. O parecer foi ju... Read More »