JUSTIÇA

Mariuxa Conceição teria acumulado R$ 300 mil com cargo público em Camaçari, Feira de Santana e Conceição de Feira; registros mostram incompatibilidade de horários. O Ministério Público estadual aciono... Read More »

A proibição de venda de produtos fumígenos “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro, derivado ou não do tabaco” a menores de dezoito anos foi estabelecida por meio da Lei 10.702, ... Read More »

A OAB entrará com um pedido para que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue procuradores da Operação Lava Jato por terem interceptado conversas de advogados com Lula, usando o con... Read More »

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, bateu o martelo nesta quinta-feira (7) e votou contra à prisão após condenação em segunda instância. O placar final ficou em 6 a 5, mantendo ass... Read More »

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (01), uma operação para apurar a origem do vazamento de óleo que atinge praias de todos os Estados do Nordeste. De acordo com as investigaç... Read More »

Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso comum Uma mulher deve receber R$ 2 mil em indenização por danos morais de um vizinho, que d... Read More »

Um laboratório farmacêutico foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná a pagar indenização de R$ 500 mil a um paciente que sofreu reações alérgicas após usar dipirona sód... Read More »

Por não estar demonstrada a efetiva necessidade para porte de arma de fogo, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou autorização à parte impetrante para... Read More »

Na sexta-feira (18), uma liminar havia proibido o funcionamento do comércio na data Depois dos comerciários conseguirem na Justiça o direito de folgar nesta segunda-feira (21) pelo Dia ... Read More »

Em nota, assessoria informou que a solicitação do promotor Anselmo Lima tem como objetivo reordenamento do espaço da Feiraguay O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) negou, por meio de sua as... Read More »

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) não aceitar o pedido de progressão de regime feito pela força-tarefa da Lava Jato à Justiça do Paraná para que ele cumpri... Read More »

O peão de rodeios Sebastião Coelho de 30 anos morreu na noite deste sábado, 28 de setembro, após ser pisoteado pelo touro que montava em um rodeio na cidade de Brejetuba, Espírito Santo. Imagens de tr... Read More »

A Telefônica Brasil S.A. (nome empresarial da Vivo) foi multada pelo PROCON-SP por violação do Código de Defesa do Consumidor. O valor da multa foi estipulado em R$ 3,5 milhões e será aplicado me... Read More »

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI). O TSE (Tribunal Superior El... Read More »

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medid... Read More »

O ex-marido de Nájila Trindade também foi indiciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico. A Polícia Civil de São Paulo indiciou Najila Trindade por fraude processual, denúncia caluni... Read More »

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor Dioneles Leone Santana, pediu na sexta-feira, 6, a prisão preventiva de Paulo Henrico Melo Santos, de 38 anos. Ele é suspeito de exercer ile... Read More »

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou durante entrevista, disse que a Lava Jato vai se expandir para todo território nacional, incluído as prefeituras municipais e palácios governamentais estadu... Read More »

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 ... Read More »

Questão sobre alegações finais será levada ao plenário da corte; precedente pode levar a anulações na Lava Jato. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da P... Read More »