GOVERNO DA BAHIA - TERRA MÃE DO BRASIL

Aiquara: Vereadores denunciam prefeito por desvio de verbas da Educação para pagar festejos juninos; MP investiga

O prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (proc. 20190101572) e Tribunal de Contas da União (proc. 63.440.865-4) sob a acusação de desviar mais de R$ 170 mil de recursos do Fundo do MDE- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, para pagar despesas de festejos juninos no ano de 2019.

Conforme Ministério da Educação e LEI 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): ” As ações de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino-MDE, são todas aquelas que visam alcançar os objetivos básicos da Educação Nacional: Educação de qualidade para todos, ações voltadas à obtenção dos objetivos das instituições educacionais em todos os níveis.

A denúncia foi efetuada pelos vereadores: Péricles Ferreira Alves, Carlos Roberto Nunes Costa, Mirian Batista Sanches, José Oliveira Silva, Pedro Celson Bispo Barbosa e Jonatan Nascimento Ramos.

Ipiaú Online

Tele Coronavírus 155 começa a funcionar para atender a população gratuitamente na Bahia