JUSTIÇA

Temer é transferido para batalhão da PM em São Paulo

Deixe um comentário

O ex-presidente Michel Temer – Reuters/Amanda Perobelli/Direito O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 de hoje (13) da Superintendência da Polícia Federal ... Read More »

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

Deixe um comentário

Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decis... Read More »

Conversas pelo WhatsApp servem como prova para condenar empresa

Deixe um comentário

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no moment... Read More »

‘Pena tinha que ser zero’, disse Lula sobre julgamento no STJ

Deixe um comentário

© Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/... Read More »

Justiça faz recomendações sobre gastos municipais com festas juninas na Bahia

Deixe um comentário

De acordo com a PGJ, é preciso garantir que as despesas com os festejos não afetem os deveres fundamentais do governo. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Bahia recomendou aos promotores de Justi... Read More »

Justiça condena duramente ex prefeito de Jequié Luiz Amaral

Deixe um comentário

A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Subseção Judiciária de Jequié, acatou denuncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição ao ex-prefeito Luiz Carlos Souza Amar... Read More »

‘Eu não misturo o meu sangue’, comentou dentista condenada a dois anos de prisão por racismo

Deixe um comentário

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1.ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no Piauí, com 35 mil habitantes a 536 quilômetros de Teresina, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a doi... Read More »

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Deixe um comentário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à impre... Read More »

Fachin dá cinco dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito

Deixe um comentário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar... Read More »

Justiça barra licitação em Morro, Gamboa e Boipeba

Deixe um comentário

Na área existe intensa disputa com a empresa Datoli, acusada de querer monopolizar o setor. O juiz Leonardo Rulian Custódio, da 2ª Vara Cível de Valença, suspendeu a licitação para exploração dos term... Read More »

Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar

Deixe um comentário

Lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo ... Read More »

Filho de Lula chora e faz desabafo: ‘Nós acabamos presos com ele’

Deixe um comentário

Conhecido como “Lulinha”, ele disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, fez um desabaf... Read More »

Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato

Deixe um comentário

Lula embarca para o velório do neto Arthur. Foto: Isabella Lanave/Efe Neste domingo, 7 , ex-presidente, de 73 anos, fecha os primeiros 12 meses de cumprimento da pena de 12 anos e um mês que lhe foi i... Read More »

Lula fica em silêncio por quase duas horas durante depoimento à PF

Deixe um comentário

Defesa do petista alegou que não teve acesso a documentos relativos à investigação. No depoimento marcado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (05), o ex-presidente Lula decidiu ficar em silêncio. E... Read More »

Justiça: Claro é condenada por ligar para cliente mais de 20 vezes em um dia

Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um ataque na madrugada da segunda-feira (1º). O ataque vazou dados de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ, como nomes completos, números de contas ... Read More »

Indenização: Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente.

Deixe um comentário

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo nar... Read More »

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

Deixe um comentário

Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia aérea. A decisão é da 2ª câmara cível do TJ/MS, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da... Read More »

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

Deixe um comentário

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a s... Read More »

Justiça passa a compartilhar plataforma online com estatísticas de crimes em todo Brasil

Deixe um comentário

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo ... Read More »

Justiça aceita denúncia contra os dois acusados de matar Marielle Franco

Deixe um comentário

Policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz se tornaram réus e responderão por homicídio. Foi aceita pela Justiça do Rio de Janeiro a denúncia contra o policial militar reformado... Read More »