JUSTIÇA

O judiciário condenou a rede de farmácias Drogasil a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos por exigir o CPF dos clientes para conceder descontos. A empresa tem 60 dias para implementar uma pol... Read More »

O caso envolve uma área considerada de risco geológico nas proximidades do Morro do Bom Jesus A Defensoria Pública da Bahia conseguiu uma decisão liminar para suspender temporariamente a desocupação d... Read More »

Investigação apura suspeita de uso de dinheiro público para bancar produção do longa “Dark Horse”. A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), uma operação que investiga suspeita... Read More »

Corte eleitoral formou maioria para intimar candidatos de município em São Paulo por uso do púlpito para promoção política O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na última segunda-feira, a cas... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários de 22 artistas com notoriedade nacional ou regional firmaram, nesta segunda-feira (25), um acordo que redefine os critérios de cálculo para contrata... Read More »

Medida envolve as contratações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações... Read More »

Projeto “Seja Brother” mobiliza estudantes, pais e comunidades escolares da Bahia O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou ações do projeto “Seja Brother”, que tem como objetivo combater o bullyi... Read More »

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usa... Read More »

TRE-BA reforça que órgãos de segurança devem garantir liberdade de circulação durante as eleições O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Maurício Kertzman ... Read More »

Acesso irregular a dados bancários ou fiscais pode invalidar provas e decisões judiciais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta segunda-feira (10), a aplicação das novas diretrizes ... Read More »

A Federação Brasil da Esperança, do PT, PCdoB e PV, ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra a chapa liderada por ACM Neto na disputa pelo governo do estado. A aç... Read More »

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta na manhã desta sexta-feira, 27, do hospital DF Star, em Brasília, onde ficou internado por duas semanas após ter tido febre, crises de vô... Read More »

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Ipiaú decidiu cassar os mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e do vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro, eleitos nas eleições municipais de ... Read More »

Apesar da melhora progressiva, a equipe médica informou que ainda não há previsão de alta hospitalar O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que completa 71 anos neste sábado (21), apresentou evolução cl... Read More »

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação em 17 estados para combater crimes cibernéticos ligados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Ao todo, são cumpridos 33 mandados d... Read More »

José Luis Oliveira Lima, novo advogado de Daniel Vorcaro, teve uma reunião nesta terça-feira (17), com o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, para tratar sobre a possibilidade de de... Read More »

Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news O PT acionou nesta segunda-feira (16) o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu quem espionou e violou o sigilo de ministros e familiares, em um total de mais de 100 pessoas monitoradas. Informações da Revista Fórum. A investigação sobre... Read More »

Município tem dois anos para construir aterro sanitário e recuperar área degradada. A Justiça determinou, na última quinta-feira (5), o encerramento imediato do lixão a céu aberto mantido pelo Municíp... Read More »

Medida atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia A Prefeitura de Porto Seguro confirmou a proibição do uso de “paredões” de som em todo o município durante o Carnaval e por tempo indete... Read More »