JUSTIÇA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na última segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, &... Read More »

Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação A Ouvidoria Nacional do Ministério Público in... Read More »

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retoma... Read More »

Em liminar, magistrada manda prefeitura de Salvador e governo estadual suspenderem decretos que proíbem atividades letivas A Justiça determinou neste domingo (14) que o governo do Estado e a prefeitur... Read More »

Presidente do STF, Luiz Fux (Foto: Gil Ferreira/CNJ) Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judici... Read More »

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou, num período de 10 anos, 252 casos em que golpistas, se passando por juízes, promotores e advogados, ligaram para pessoas com ações judici... Read More »

Segundo balanço do TJ-BA, este volume de trabalho coloca corte baiana na liderança entre os tribunais médios O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pand... Read More »

Assessoria informou que o banco que até o momento o banco não recebeu a ação mencionada O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada no último dia ... Read More »

O Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu golpe pela plataforma. A decisão é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São ... Read More »

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o... Read More »

O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin deter... Read More »

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dí... Read More »

Mãe e filha contrataram pacote turístico em agência de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que duas mulheres fossem indenizadas após terem sido hospedadas em... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercí... Read More »

O Juízo da 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães condenou a pré-candidata MARIA BAITINGA DE SANTANA, conhecida popularmente por “ROSA”, ao pagamento de multa no valor de R$25.000,00 (vinte e cinc... Read More »

A Justiça do Espírito Santo determinou a interrupção imediata da gestação da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada por um tio, em São Mateus, na região Norte estado. A decisão, publ... Read More »

Defesa do ex-presidente terá acesso a documentos que sustentam acusação contra Lula em ação de terreno para instituto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender ao pedido da def... Read More »

Luiz Fux caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou utilização da solução no STF O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), minis... Read More »

O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para o fim oficial ... Read More »

Comerciantes estão livres de aluguel e condomínio até dezembro deste ano Uma decisão judicial determinou que os lojistas do Shopping da Bahia estão isentos do pagamento de aluguel mínimo e de “13º alu... Read More »