JUSTIÇA

Tribunal condena Atacadão a pagar multa de R$ 1 mi por vender produtos vencidos

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Procon constatou a venda de néctar de laranja com prazo de validade inelegível Imagem: Shutterstock A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Pr... Read More »

MP-BA faz campanha de combate à violência sexual contra menores

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O Ministério Público do Estado da Bahia lançou nesta semana, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha tem como foco especial os profissionais ... Read More »

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

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A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) mante... Read More »

Arthur do Val é cassado por falas machistas e fica inelegível por 8 anos

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Ex-deputado estadual foi cassado após o vazamento de série de mensagens machistas e misóginas contra mulheres ucranianas Por unanimidade, o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Ma... Read More »

Justiça suspende eleição na Câmara de Vereadores em Luís Eduardo Magalhães

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Para juíza, houve falta de tramitação nas comissões da Casa Legislativa Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que est... Read More »

Justiça cassa mandatos de vereadores em Coração de Maria

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O juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, julgou procedente uma ação do PSD e cassou os mandatos dos vereadores do Cidadania, anulando os votos recebidos pelos ... Read More »

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação

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Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-f... Read More »

Moraes: ‘Quem ganhar vai ser diplomado no dia 19 de dezembro’

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“Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas” Neste sábado (14), durante evento em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares reafirmou que o Poder J... Read More »

MPF cobra resultados da moderação de conteúdo anunciada pelo Telegram

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Procuradoria questiona dados sobre remoção e suspensão de canais, grupos, postagens e usuários, além de descrição dos termos violados em tais casos Em um ofício enviado na última terça-feira (10) ao a... Read More »

MP prevê fiscalizar gastos das prefeituras com festejos juninos

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Recomendação foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Normal Cavalcanti A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Mini... Read More »

Correios estão proibidos de contratar terceirizados no lugar de carteiros

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Decisão é da 6ª Vara do Trabalho, de Ribeirão Preto (SP), mas vale para todo o território nacional Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), mas que vale para todo o território nacion... Read More »

Forças Armadas pedem ao TSE liberação de documentos sobre eleições

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Pedido tem potencial de desgastar a relação entre as duas instituições O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachi... Read More »

Cármen Lúcia envia inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal

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Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro... Read More »

STF nega pedido do União Brasil para anular reeleição de Geraldo Jr. na CMS

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O ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do União Brasil (UB) que solicitava a anulação da eleição que elegeu o Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato seguido ... Read More »

Operação prende dois policiais militares envolvidos com sequestros

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Mandados foram cumpridos nos bairros de São Caetano e no Bonfim, além do município de Camaçari Foto: Divulgação, SSP/BA Dois policiais militares foram presos durante a operação “Só Rasteira”, rea... Read More »

Aluno inadimplente deve ser indenizado por ser impedido de ter acesso a recursos pedagógicos

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 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma faculdade a indenizar um aluno de graduação que alegou ter sido impedido de ter ac... Read More »

STF dá 48h para defesa de Daniel Silveira se manifestar sobre indulto

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O deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por estimular atos antidemocráticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu decisão nesta terça-feir... Read More »

Mourão diz que fala de Barroso foi indevida: ‘Forças Armadas não são uma criança’

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Vice-presidente afirmou que militares ‘têm se mantido à parte’ de discussões políticas Foto: Pedro Ribas/ANPr/Divulgação Em entrevista ao jornal Gaúcha Zero Hora, o vice-presidente Hamilton Mourão (Re... Read More »

Barroso: Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar eleições

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Para o ministro do STF, as Forças Armadas não irão sucumbir a esse movimento O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste domingo (24) o papel das Supremas Cortes... Read More »

Autoridades repercutem perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

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Em transmissão ao vivo, o presidente da República defendeu o deputado e se colocou contra a condenação determinada pelo Supremo Tribunal Federal Deputado Daniel Silveira no Congresso Nacional | Adrian... Read More »