JUSTIÇA

Decisão em segunda estância (7 x 0) mantém mandato do prefeito Marcio Tarantine e vice-prefeito Professor Serginho. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em julgamento realizado nessa sexta-... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação de uma grande empresa de telecomunicações, a Claro S.A., por assédio moral decorrente do uso abusivo de grupos de WhatsApp para cob... Read More »

Anderson Torres e o general Freire Gomes também farão o mesmo procedimento Réus no processo da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ... Read More »

Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar doc... Read More »

A abertura da investigação foi provocada pela Polícia Federal, que identificou indícios de conexão entre o esquema e uma autoridade com foro por prerrogativa de função — o que exige a tramitação no ST... Read More »

Ação foi realizada em 26 endereços no Distrito Federal e na Bahia e em mais nove estados A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Código 451, que investiga uma organização crimin... Read More »

Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência afirmou que o ex-presidente editou documento golpista e manteve ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes O tenente-coronel Mauro Cid reafi... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o início dos interrogatórios do ex-presidente Bolsonaro e outros réus na ação penal que investiga uma trama golpista para a p... Read More »

Sete trabalhadores rurais, entre eles três indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural do município de Guaratinga, ... Read More »

Bolsonaro apresentou hipóteses de ruptura institucional e documento com considerações referentes à estado de Defesa ou Sítio, disse o general O general Freire Gomes confirmou que houve reuniões sobre ... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o sequestro de R$ 15.922.456,24 das contas da prefeitura de Mutuípe, localizada no Vale do Jiquiriçá. A decisão foi tomada no dia 13 de maio pela dese... Read More »

Determinação pede ainda a recontagem do quociente eleitoral da última eleição no município Após ação de impugnação de Mandato Eletivo, pedida pelo Podemos, os parlamentares do município de Valença, ba... Read More »

Na última semana, uma ação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, por meio da Vigilância Sanitária, apreendeu uma quantidade significativa de remédios controlados em uma farmácia co... Read More »

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (07), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia realizada em Salvador, organizada pelo Simpoju... Read More »

A sentença foi proferida no dia 2 de abril pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior. O prefeito de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, Valnicio Armede, e o vice-prefeito Adhemar Novaes tiveram seu... Read More »

Mais de 115 parlamentares de partidos aliados a Lula assinaram requerimento de urgência; Planalto vê tentativa de blindar Bolsonaro e militares golpista Indignação. É essa a palavra usada por integran... Read More »

Determinação aconteceu por meio de liminar proferida na última quinta-feira (10) O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de novas eleições para a mesa diretora da Câma... Read More »

A trabalhadora doméstica que viveu 44 anos em condição análoga à escravidão em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, recebeu os R$500 mil referentes à indenização por danos morais. A informação foi d... Read More »

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), pela cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A medida foi tomada por sete votos a dois, em sessão que contou c... Read More »

Para que o consentimento seja verdadeiramente a trilha que nos ampara precisamos entender o que é importunação sexual, a diferença entre assédio e estupro, as leis que protegem o direito das pessoas q... Read More »