JUSTIÇA

Conheça os três estados onde a população mais registrou novas armas em 2021

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Dados são da Polícia Federal Foto: Divulgação / GovBA Dados da Polícia Federal mostram que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os estados onde a Polícia Federal mais expediu registr... Read More »

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Po... Read More »

Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

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Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a ... Read More »

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

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MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)... Read More »

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

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Vice-presidente será Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito na última sexta-feira (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereir... Read More »

Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, mas proíbe redes sociais

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Foto: Reprodução / Redes Sociais O pedido pela prisão domiciliar do caminhoneiro e militante bolsonarista Zé Trovão foi aceito nesta sexta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está na c... Read More »

Ministro Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

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Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja imunizante disponível O ministro Luís Robert... Read More »

PF cumpre mandados na sede da Secretaria de Saúde de Salvador

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Strike, que investiga e desarticula uma organização responsável pelo desvio de milhões de verba destinada à saúde. Entre os alv... Read More »

MP aponta inconstitucionalidade de regulamentação dos bombeiros voluntários

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Publicada em 26 de outubro deste ano, a lei que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte do Ministério Pú... Read More »

Alexandre anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa de suspeitos

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A decisão foi proferida no âmbito de recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo © Adriano Machado / Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de d... Read More »

PF prende três ex-vereadores suspeitos de fraudar benefício previdenciário

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De acordo com a polícia, os presos responderão, a princípio, pelo delito de estelionato previdenciário, com penas estipuladas de 1 a 5 anos de reclusão Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal prendeu em... Read More »

Justiça aprova indenização de R$ 3 mil para usuário do Instagram com perfil hackeado

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Via @midiamax | Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede social Instagram a indenizar um usuário que não conseguiu excluir sua conta após te... Read More »

‘Não sou assassino’, diz responsável pela compra de fogos da Boate Kiss

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Luciano Bonilha comprou e acendeu os fogos no acidente que matou 242 jovens Foto: Reprodução/Youtube O ex-produtor da banda ‘Gurizada Fandangueira’, Luciano Bonilha Leão foi um dos primeiros entre os ... Read More »

Sem 13º, motoristas de apps acionam MP em busca de ganho extra no fim de ano

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Presidente do sindicato dos condutores disse que mais de 8 mil profissionais já deixaram de rodar por causa do preço dos combustíveis Com a chegada do fim de ano e o aumento constante do preço dos com... Read More »

Prisão para devedor de pensão alimentícia volta a ser recomendada pelo CNJ

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Diante da desaceleração da pandemia de COVID-19, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientand... Read More »

Juíza cassa chapa no interior da Bahia e novas eleições podem ser marcadas

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Jesulino Porto (DEM) e Dra. Zaza (PMB), prefeito e vice-prefeita, respectivamente, do município de Maiquinique, tiveram os mandatos cassados pela juíza eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribe... Read More »

Portaria que proíbe demissão por falta de vacina é suspensa pelo STF

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Ministro Luís Roberto Barroso aconselha que demissão seja último recurso Foi suspensa, nesta sexta-feira (12), a vigência de dispositivos da portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demis... Read More »

Certificado de vacinação será exigido para acesso às sedes do MPF/BA a partir de 16/11

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Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital como o Conecte SUS A partir do dia 16 de novembro, as unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passarão a exigir com... Read More »

[TSE] Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero

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Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores ... Read More »

Prerrogativas sobre Moro e Deltan: Agora exibem à luz do sol seus propósitos

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O Grupo Prerrogativas afirma que Moro e Deltan usaram a bandeira do combate à corrupção em nome de interesses pessoais e mirando a carreira política O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juris... Read More »