JUSTIÇA

O Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu golpe pela plataforma. A decisão é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São ... Read More »

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o... Read More »

O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin deter... Read More »

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dí... Read More »

Mãe e filha contrataram pacote turístico em agência de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que duas mulheres fossem indenizadas após terem sido hospedadas em... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercí... Read More »

O Juízo da 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães condenou a pré-candidata MARIA BAITINGA DE SANTANA, conhecida popularmente por “ROSA”, ao pagamento de multa no valor de R$25.000,00 (vinte e cinc... Read More »

A Justiça do Espírito Santo determinou a interrupção imediata da gestação da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada por um tio, em São Mateus, na região Norte estado. A decisão, publ... Read More »

Defesa do ex-presidente terá acesso a documentos que sustentam acusação contra Lula em ação de terreno para instituto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender ao pedido da def... Read More »

Luiz Fux caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou utilização da solução no STF O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), minis... Read More »

O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para o fim oficial ... Read More »

Comerciantes estão livres de aluguel e condomínio até dezembro deste ano Uma decisão judicial determinou que os lojistas do Shopping da Bahia estão isentos do pagamento de aluguel mínimo e de “13º alu... Read More »

Operação faz parte da Operação Mercadores do Caos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que in... Read More »

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cad... Read More »

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu nesta terça-feira, 23, o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou ... Read More »

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Ubatã e solicitou à Justiça decretação de medida liminar para sustar, parcialmente, os efeitos dos decretos munic... Read More »

Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da ... Read More »

Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pande... Read More »

Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificaçõ... Read More »

O sistema de freios e contrapesos (checks and balances system) existe para possibilitar que eventuais abusos sejam objeto de controle por aquele que é a última barreira contra eventuais ilegalidades e... Read More »