Artigo 265: Justiça mantém multa a advogado que abandonou causa durante julgamento

O artigo 265 do Código de Processo Penal proíbe que o defensor de determinado réu abandone o processo sem motivo imperioso. Se houver justificativa plausível, cabe ao profissional comunicar previament... Read More »

Águia de Haia: Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Angela Sousa, Ubaldino e mais 10

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de cerca de R$ 12 milhões de 12 réus da Operação Águia de Haia, entre eles, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Sousa, ambos do ... Read More »

PR: Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão d... Read More »

Justiça Baiana condena Federação de Jiu Jítsu por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível de Causas Comuns de Salvador-BA condenou na última quarta-feira (9), a FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DO ESTADO DA BAHIA – FJJEBA por danos morais. A ação foi movida por atle... Read More »

Ministério Público da Bahia investiga cartel em postos de combustível da capital

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar os sucessivos aumentos nos postos de gasolina de Salvador. O Sind... Read More »

Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime Policiais federais estão nesta quinta-feira (10) nas ruas de seis cidades d... Read More »

Justiça proíbe shopping de cobrar estacionamento de funcionários

A Justiça determinou o fim da cobrança de estacionamento para funcionários de lojas e dos demais estabelecimentos instalados no Salvador Shopping, na capital baiana. O Ministério Público do Trabalho (... Read More »

Dinheiro devolvido: Justiça manda cancelar multas por farol baixo apagado em rodovias

A Justiça mandou os órgãos de trânsito do Distrito Federal cancelarem todas as multas aplicadas por dirigir com o farol baixo apagado em rodovias na área urbana. No entendimento do juiz Thiago de Mora... Read More »

PF desarticula grupo criminoso que fraudava o seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Entice para desarticular um grupo criminoso que fraudava o seguro-desemprego nas cidades de Marabá e Redenção, no Pará. O Minist... Read More »

MP acusa professora que divulgou exame nacional de Português

O Ministério Público acusou, esta sexta-feira, a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de Português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo po... Read More »

JUSTIÇA