JUSTIÇA

Determinação pede ainda a recontagem do quociente eleitoral da última eleição no município Após ação de impugnação de Mandato Eletivo, pedida pelo Podemos, os parlamentares do município de Valença, ba... Read More »

Na última semana, uma ação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, por meio da Vigilância Sanitária, apreendeu uma quantidade significativa de remédios controlados em uma farmácia co... Read More »

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (07), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia realizada em Salvador, organizada pelo Simpoju... Read More »

A sentença foi proferida no dia 2 de abril pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior. O prefeito de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, Valnicio Armede, e o vice-prefeito Adhemar Novaes tiveram seu... Read More »

Mais de 115 parlamentares de partidos aliados a Lula assinaram requerimento de urgência; Planalto vê tentativa de blindar Bolsonaro e militares golpista Indignação. É essa a palavra usada por integran... Read More »

Determinação aconteceu por meio de liminar proferida na última quinta-feira (10) O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de novas eleições para a mesa diretora da Câma... Read More »

A trabalhadora doméstica que viveu 44 anos em condição análoga à escravidão em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, recebeu os R$500 mil referentes à indenização por danos morais. A informação foi d... Read More »

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), pela cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A medida foi tomada por sete votos a dois, em sessão que contou c... Read More »

Para que o consentimento seja verdadeiramente a trilha que nos ampara precisamos entender o que é importunação sexual, a diferença entre assédio e estupro, as leis que protegem o direito das pessoas q... Read More »

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão... Read More »

Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 27, a operação “Jogo Sujo”, que investiga supostos desvios  de recursos públicos e fraudes em licitaçõ... Read More »

Governador de São Paulo prega inocência do ex-presidente Considerado o nome mais forte da direita conservadora para as eleições presidenciais de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (R... Read More »

Julgamento começou nesta terça-feira (25) Sentado na primeira fileira da sala, junto aos seus advogados, Jair Bolsonaro (PL) ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun... Read More »

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (25) se torna réus o ex-presidente e outras sete pessoas SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caso seja condenado pelos crime... Read More »

Gestão não vinha adotando providências adequadas para a destinação de seus resíduos A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Santa Inês, elabo... Read More »

A mãe da criança relatou que o desenvolvimento do menino foi prejudicado durante o tempo em que esteve sob os cuidados da professora Uma professora mediadora foi condenada a oito meses de detenção e i... Read More »

Colegiado determinou que a instituição reajuste os juros à média de mercado de 9,23% ao mês. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou banco a recalcular as parcelas e devolver multas cobradas... Read More »

Itororó, Itabuna e Vitória da Conquista já publicaram decretos As prefeituras do Médio Sudoeste da Bahia precisarão realizar o desligamento de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência S... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições de estágio abertas até o dia 12 de março para estudantes de pós-graduação e graduação do curso de Direito e Administração, além de a... Read More »

Outros 116 estão a mira e mais de 30 processos tramitam em 16 estados A fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres nas nominatas, já motivou a cassação de dez verea... Read More »