JUSTIÇA

Medida envolve as contratações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações... Read More »

Projeto “Seja Brother” mobiliza estudantes, pais e comunidades escolares da Bahia O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou ações do projeto “Seja Brother”, que tem como objetivo combater o bullyi... Read More »

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usa... Read More »

TRE-BA reforça que órgãos de segurança devem garantir liberdade de circulação durante as eleições O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Maurício Kertzman ... Read More »

Acesso irregular a dados bancários ou fiscais pode invalidar provas e decisões judiciais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta segunda-feira (10), a aplicação das novas diretrizes ... Read More »

A Federação Brasil da Esperança, do PT, PCdoB e PV, ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra a chapa liderada por ACM Neto na disputa pelo governo do estado. A aç... Read More »

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta na manhã desta sexta-feira, 27, do hospital DF Star, em Brasília, onde ficou internado por duas semanas após ter tido febre, crises de vô... Read More »

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Ipiaú decidiu cassar os mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e do vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro, eleitos nas eleições municipais de ... Read More »

Apesar da melhora progressiva, a equipe médica informou que ainda não há previsão de alta hospitalar O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que completa 71 anos neste sábado (21), apresentou evolução cl... Read More »

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação em 17 estados para combater crimes cibernéticos ligados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Ao todo, são cumpridos 33 mandados d... Read More »

José Luis Oliveira Lima, novo advogado de Daniel Vorcaro, teve uma reunião nesta terça-feira (17), com o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, para tratar sobre a possibilidade de de... Read More »

Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news O PT acionou nesta segunda-feira (16) o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu quem espionou e violou o sigilo de ministros e familiares, em um total de mais de 100 pessoas monitoradas. Informações da Revista Fórum. A investigação sobre... Read More »

Município tem dois anos para construir aterro sanitário e recuperar área degradada. A Justiça determinou, na última quinta-feira (5), o encerramento imediato do lixão a céu aberto mantido pelo Municíp... Read More »

Medida atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia A Prefeitura de Porto Seguro confirmou a proibição do uso de “paredões” de som em todo o município durante o Carnaval e por tempo indete... Read More »

Já é de conhecimento geral que o prazo limite que um credor tem para ajuizar uma cobrança judicial de uma dívida é de cinco anos. Então se alguém fez uma dívida que deveria ser paga em janeiro de 2020... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante a festa. O d... Read More »

Transferência para unidade especial amplia horários de convívio e assistência O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta quinta-feira (22), sete dias de custódia no 19º Batalhão de Polícia Mi... Read More »

Sentença estabelece que o município deve realizar o isolamento imediato da área com cercamento e controle permanente de acesso Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça... Read More »

Maior parte dos condenados respondeu por crimes de menor gravidade O Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou nesta segunda-feira (8) o balanço das condenações referentes aos ataques às sedes dos Três... Read More »