JUSTIÇA

MP requer à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba

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Foto: Redes Sociais O Ministério Público estadual requereu à Justiça, em ação civil pública ajuizada no dia 24 de novembro, que determine, em decisão liminar, a paralisação da obra de demolição do Est... Read More »

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

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Nomes foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Fotos: Marcelo Camargo/Antônio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assumirá o lugar de Ros... Read More »

Projeto pode punir motorista que não tiver troco em dinheiro com corrida grátis

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A punição prevista no PL 4126/23 é de que a corrida seja gratuita caso o motorista não seja capaz de oferecer o troco © Shutterstock Um projeto de lei que obriga os motoristas do transporte privado a ... Read More »

STF forma maioria para manter Carla Zambelli ré

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Carla Zambelli é julgada por porte ilegal de arma e constrangimento após ter perseguido homem munida de pistola no ano passado Foto: Reprodução / Facebook Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

Concurso da PM é suspenso pelo STF após limitar vagas para mulheres

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De acordo com o ministro Dias Toffoli, o edital viola o princípio constitucional da isonomia, regra de que todos são iguais perante a lei Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do S... Read More »

Ministros do STF avaliam que Bolsonaro tem poucas chances de escapar de pena de prisão

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Apesar de verem o encarceramento no horizonte, os magistrados avaliam que ainda não há elementos para uma prisão preventiva Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Com o avanço de investigações sobre condutas... Read More »

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

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Assunto é julgado no plenário virtual Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus de... Read More »

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

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Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga Foto: José Cruz/Agência Brasil Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal ... Read More »

PF deflagra operação contra fraudes em programas sociais do Governo Federal na Bahia

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De acordo com as investigações, cerca de 49% dos funcionários de Baianópolis recebiam benefícios indevidamente A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), uma operação que visa desar... Read More »

PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro

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Foram detidos Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa Por Léo Rodrigues  A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam qu... Read More »

Supremo Tribunal Federal suspende despejo de famílias do MST em fazenda na Bahia

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Foto: Arquivo Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Bo... Read More »

STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento

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Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 ... Read More »

CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

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Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção © Lula Marques/ Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ap... Read More »

Bolsonaro vai à PF, se recusa a prestar depoimento e volta a atacar a eleição de 2022

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Bolsonaro se manteve calado e apresentou por escrito seus esclarecimentos Foto: Marcos Corrêa/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília, nesta quarta-feir... Read More »

PF avança em investigação sobre mandantes da morte de Marielle, diz coluna

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Fonte próxima a investigadores afirmou que ‘confiança é grande’ na resolução do caso Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio Ocorrido em março de 2018, o assassinato da vereadora Marielle Franco pod... Read More »

STF condena mais três réus por atos golpistas de 8 de janeiro

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Maioria dos ministros fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus pela invanvasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, ... Read More »

Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência

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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma i... Read More »

PF aguarda cooperação dos EUA para avançar em investigações sobre venda de joias no exterior

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Não há prazo para que o Departamento de Justiça, em Washington responda à demanda das autoridades brasileiras Foto: Agência Brasil/Arquivo A Polícia Federal (PF) aguarda a colaboração do Departam... Read More »

PF mostra que Moro teve conversa de 1 hora com réu enquanto era juiz

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Moro afirmou, por meio de nota, que Tony Garcia é “um criminoso que foi condenado Foto: Reprodução / Instagram O senador Sergio Moro (União Brasil) conversou por uma hora em uma ligação com o em... Read More »

Caso das joias: Bolsonaro insiste na tese de “desconhecimento”

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Advogados defendem que ex-presidente não cometeu crime e sim falha administrativa na venda das joias Já consternado com o caso das joias, Jair Bolsonaro (PL) vai insistir na tese de que não sabia que ... Read More »