JUSTIÇA

Justiça passa a compartilhar plataforma online com estatísticas de crimes em todo Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo ... Read More »

Justiça aceita denúncia contra os dois acusados de matar Marielle Franco

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Policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz se tornaram réus e responderão por homicídio. Foi aceita pela Justiça do Rio de Janeiro a denúncia contra o policial militar reformado... Read More »

Justiça manda prender novamente engenheiros da Vale

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Barragem de brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro Decisão tomada nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale e terceiriz... Read More »

PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

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Segundo investigações, Ronnie Lessa teria efetuado os disparos e Elcio teria dirigido o carro usado para levar o executor. Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público Estadua... Read More »

Procuradoria processa internautas que chamaram homossexuais de ‘desgraça’ e ‘aberração’

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O Ministério Público Federal entrou com duas ações civis públicas contra dois internautas que chamaram homossexuais de ‘desgraça’ e ‘aberração’ na internet. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cid... Read More »

Ação para combater violência contra a mulher prende quase 300 homens

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Operação da polícia do Paraná ocorre em todo o estado desde o último sábado (2) CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Uma grande operação deflagrada pela Polícia Civil do Paraná, ocorrida desde o último s... Read More »

Homem que esfaqueou Bolsonaro tem problemas mentais, apontam relatórios

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Caso sejam comprovados os transtornos mentais, ele pode ser encaminhado a tratamento psiquiátrico. Adelio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro em setembro do ano passado durante a c... Read More »

Documento de representação é entregue ao MP após caso de racismo em banco

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Representantes do Movimento Negro e das Comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizaram a entrega nesta quarta-feira, 27 Representantes das Comiss... Read More »

PGR: perda de mandato de político preso a mais de 120 dias é automática

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Tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regi... Read More »

Demora excessiva em filas de banco gera dano moral, reafirma STJ

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As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violand... Read More »

Policiais civis decidem judicializar ações contra o sistema de cotas do Planserv

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A decisão tem o apoio de investigadores e peritos do Estado; agentes querem ainda derrubar a lei que diminui o valor do repasse às unidades hospitalares que atendem o plano. Os policiais civis, invest... Read More »

Toffoli pede que Vale evite ações judiciais e busque acordos com vítimas de Brumadinho

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“A empresa precisa resolver a vida dessas pessoas que são vítimas do rompimento da barragem”, disse O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurí... Read More »

MPF recomenda que 16 municípios do extremo oeste baiano regularizem transporte escolar

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O órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios do estado e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomenda... Read More »

Lula decide não deixar prisão após autorização para se encontrar com familiares em quartel

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Geniva... Read More »

Mineradoras pagavam até R$ 10 mil de propina para agilizar processos na Bahia, diz PF

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A Operação Terra de Ninguém, deflagrada ontem (28) pela Polícia Federal, revelou que mineradoras pagavam propina em valores de R$ 500 a R$ 10 mil para a realização de serviços ilegais. O obj... Read More »

Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters nesta quinta-feira (24) que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o se... Read More »

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Nov... Read More »

Advogado que ajudou cliente a fugir é condenado a prestar serviços à comunidade

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Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa. Advogado que atrapalhou ação policial, ajudando cliente a fugir, deverá prestar serviços à comu... Read More »

Após recomendação do MP-BA, Detran torna teste simulado opcional

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Também se torna facultativa a realização de aula teórica exclusiva para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a r... Read More »

Trabalhador obrigado a usar uniforme com logomarcas de outras empresas será indenizado

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O uso indevido da imagem do trabalhador, obrigado a vestir uniformes com propagandas comerciais, sem sua autorização ou sem receber por isso, é uma violação do direito à imagem e gera direito à indeni... Read More »