JUSTIÇA

Justiça afasta prefeito e vereadores em Madre de Deus

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O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana a 69 km de Salvador, Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefe... Read More »

MP recomenda à Coelba que não corte a energia de consumidores

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Ministério ainda orientou que empresa não corte o fornecimento de energia de quem não pague em dia O Ministério Público estadual recomendou à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa priva... Read More »

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês. A... Read More »

Prefeita e vice de Ituberá, Iramar Costa e Neto “Baé”, são absolvidos em processo no TRE

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Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu, no início da noite desta segunda-feira (9), pela absolvição e reformulação da decisão de primeiro grau que havia cassado os... Read More »

PGR: Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ

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O ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Read More »

Grupo de advogados pede prisão de Moro e do diretor-executivo da PF

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Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura de Lula Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo... Read More »

Moro diz que desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente Lula

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“O que está acontecendo é uma insubordinação, comandada pelo juiz Sérgio Moro”, diz o deputado petista Wadih Damous. O juiz Sérgio Moro publicou um despacho no qual diz que o desembargador... Read More »

Plantonista manda soltar Lula de novo, “em uma hora”, prazo que já estourou

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Mesmo depois de relator da Lava Jato no TRF-4 desautorizar ordem para libertação do ex-presidente, às 16h04 deste domingo, 8, desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petis... Read More »

Relator do caso no TRF4, Gebran Neto determina que Lula não seja solto

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Desembargador diz à Polícia Federal que não cumpra decisão de seu colega de tribunal, Rogério Favreto, que havia mandado libertar ex-presidente. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do proc... Read More »

TRF-4 manda soltar Lula ainda neste domingo

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto deferiu o habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) por ... Read More »

Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-vice-prefeito de BH

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O Facebook foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenizações morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PSD), por manter no ar uma página falsa após duas notificações judiciais. O ca... Read More »

Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

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Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos. Com ess... Read More »

STF decide que imposto sindical não é obrigatório

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A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, mante... Read More »

Ministro diz que aumentar pena não resolve problema das drogas

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Torquato é a favor de que STF diferencie usuário de traficante. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar ... Read More »

Alagoinhas: Decisão judicial ameaça produção da Heineken no estado

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A produção da cerveja Heineken na fábrica de Alagoinhas, uma das maiores da marca na América Latina, está ameaçada por decisão judicial que pode interromper abastecimento de água para a produtora de c... Read More »

Ministério Público instaura inquéritos para investigar licitações na Prefeitura de Ipiaú

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A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades. A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de... Read More »

Juiz manda retirar do ar vídeo de apoio de Neto a Zé Ronaldo

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O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feir... Read More »

Júri condena oficial da PM a 13 anos de prisão por morte de jovem em Gandu

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O Tribunal do Júri da Comarca de Gandu (BA) condenou nesta quarta-feira (20/06), o réu Adson Vinicius de Souza Araújo, tenente da Polícia Militar da Bahia apontado como responsável pela morte do jovem... Read More »

Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

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Mãe e criança receberão indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo. Médico e hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão vitalícia de um salário mínimo e indeniza... Read More »

Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana

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Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Fei... Read More »