JUSTIÇA

Bahia: Empresário preso com 5 toneladas de suplementos alimentares clandestinos é condenado a 16 anos de prisão

O empresário Ricardo Peixoto, preso com cinco toneladas de suplementos alimentares clandestinos na Operação Hedonikos, da Polícia Federal em outubro de 2017, foi condenado a 16 anos de prisão. Segundo... Read More »

MP denuncia prefeitura de Cairu por lixão irregular

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o município de Cairu, no baixo sul da Bahia, por causa de lixões irregulares na Fazenda Subaúma e nas localidades de Morro de São Pa... Read More »

Nomeação por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento cor... Read More »

Operação do MP-BA combate fraudes em licitações no interior da Bahia

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última quarta-feira, 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apr... Read More »

PF combate fraudes em programas de Saúde de Brumado e Guanambi

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva para o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA) durante Operação Lanzarote, deflagrada na ... Read More »

Deputado estadual Manassés é condenado por propaganda antecipada em Outdoors

Político deverá pagar R$10 mil em multa pela irregularidade; decisão acata pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o Tribunal Regional Eleito... Read More »

Supremo barra prisão de Lula até julgamento de habeas corpus

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado... Read More »

Supremo julga nesta quinta (22) habeas corpus de Lula

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. A presidente do Supremo Tribunal... Read More »

PF encontra R$ 663 mil durante operação que investiga desvios na compra de livros e fardas de estudantes no RN

De acordo com investigações, mercadorias foram superfaturadas e gestores lavaram dinheiro na compra de terrenos. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Tristitia, com objetivo ... Read More »

Operação Fraternos: Justiça marca data de julgamento de recurso de prefeitos

A justiça marcou nesta quinta-feira (15), a data para o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Read More »