JUSTIÇA

Prefeitura terá que pagar uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e determinou que o municípi... Read More »

A Justiça acolheu um pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e determinou que o município de Correntina, na bacia do Rio Corrente, regularize o repass... Read More »

BRASÍLIA, 23 Jul (Reuters) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira a abertura de um inquérito para investigar repasses do banqueiro Daniel Vorcaro ... Read More »

Ação judicial inclui um pedido de condenação da União ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspen... Read More »

A Comarca de Ipiaú receberá, no mês de agosto, juízes titulares para a Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial, conforme informação repassada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA... Read More »

A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral. A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forç... Read More »

A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Lagrota, durante o plantão judiciário A Justiça da Bahia decretou, neste sábado (18), a prisão preventiva do argentino Sebastian Fernando Ayala, investigado p... Read More »

Caso aconteceu durante transmissão da semifinal da Copa do Mundo. Câmeras de segurança mostram homem deixando destino turístico às 21h. O turista argentino investigado por injúria racial em um restaur... Read More »

Mandato bienal da magistrada se encerrará formalmente na próxima sexta-feira O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) agraciou a desembargadora federal Maízia Seal Carvalho com a Medalha do Mér... Read More »

Atualização passou por uma reformulação estrutural de navegação e design para tornar a interface mais intuitiva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma nova versão do e-Título, o aplica... Read More »

Juíza determinou a redução da taxa de juros para 1,72% ao mês e 22,64% ao ano. A 6ª vara Cível de Brasília determinou a redução da taxa de juros de um contrato bancário para 1,72% ao mês e 22,64% ao a... Read More »

Auditoria técnica, que se estenderá até o dia 15 de julho, está centralizada na sede do órgão O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, nesta terça-feira (7), a uma rodada intensiva d... Read More »

Um homem será indenizado pela ex-companheira após registrar uma criança que não era sua filha. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 6ª Var... Read More »

Investigação aponta que senador atribuiu falsamente crimes ao presidente A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), cometeu o crim... Read More »

Para verificar o status do pagamento, o beneficiário deve adotar os seguintes; saiba quais e como fazer Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que v... Read More »

Defesa sustentou que o homem desenvolveu a compulsão grave após passar a receber ‘propagandas agressivas da ré’ A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território... Read More »

A reportagem da revista Piauí que detalha o estilo de vida luxuoso do banqueiro Daniel Vorcaro em sua mansão em Trancoso cita o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto. S... Read More »

Decisão suspende temporariamente os efeitos de um mandado anterior; entenda O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proferiu uma nova decisão que interrompe a retirada forçada de famílias residentes na... Read More »

O judiciário condenou a rede de farmácias Drogasil a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos por exigir o CPF dos clientes para conceder descontos. A empresa tem 60 dias para implementar uma pol... Read More »

O caso envolve uma área considerada de risco geológico nas proximidades do Morro do Bom Jesus A Defensoria Pública da Bahia conseguiu uma decisão liminar para suspender temporariamente a desocupação d... Read More »