JUSTIÇA

Igreja que coagiu fiel a doar bens deverá pagar indenização de R$ 20 mil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil u... Read More »

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Após ação do MP-BA, Justiça afasta presidente da Câmara de Camaçari

Oziel Araújo fica afastado da função de vereador, inicialmente, por 90 dias A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), o afastamento imediato do presidente da Câmara Munici... Read More »

STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que aumentou salários de PMs

A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou venciment... Read More »

Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilita... Read More »

Em vez de desculpas, atitude! Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB

Werner de Albuquerque recebeu a notícia da aprovação na última segunda-feira (19). Superação é uma palavra comum na vida de Werner de Albuquerque Lopes, de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o j... Read More »

Nepotismo: Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário por terem contratados parentes

O ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB) e o ex-secretário de Administração Núncio Lobo Costa foram condenados pela Justiça de Indaiatuba na quarta-feira (07). Conforme acordo com a acusaç... Read More »

BA: Ministério Público aciona prefeito para anular contrato com escritório de advocacia

Gestor terá que anular contrato com escritório de advocacia que receberia verba do Fundef. O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o pr... Read More »

Empresa é condenada pelo TST por não conceder intervalo para amamentação.

Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a uma empresa ... Read More »

TSE define que candidatos vão poder financiar campanhas com recursos próprios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios. A Resolução 23... Read More »