JUSTIÇA

Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

Deixe um comentário

Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos. Com ess... Read More »

STF decide que imposto sindical não é obrigatório

Deixe um comentário

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, mante... Read More »

Ministro diz que aumentar pena não resolve problema das drogas

Deixe um comentário

Torquato é a favor de que STF diferencie usuário de traficante. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar ... Read More »

Alagoinhas: Decisão judicial ameaça produção da Heineken no estado

Deixe um comentário

A produção da cerveja Heineken na fábrica de Alagoinhas, uma das maiores da marca na América Latina, está ameaçada por decisão judicial que pode interromper abastecimento de água para a produtora de c... Read More »

Ministério Público instaura inquéritos para investigar licitações na Prefeitura de Ipiaú

Deixe um comentário

A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades. A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de... Read More »

Juiz manda retirar do ar vídeo de apoio de Neto a Zé Ronaldo

Deixe um comentário

O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feir... Read More »

Júri condena oficial da PM a 13 anos de prisão por morte de jovem em Gandu

Deixe um comentário

O Tribunal do Júri da Comarca de Gandu (BA) condenou nesta quarta-feira (20/06), o réu Adson Vinicius de Souza Araújo, tenente da Polícia Militar da Bahia apontado como responsável pela morte do jovem... Read More »

Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

Deixe um comentário

Mãe e criança receberão indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo. Médico e hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão vitalícia de um salário mínimo e indeniza... Read More »

Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana

Deixe um comentário

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Fei... Read More »

Polícia Federal investiga ligação de brasileiros com grupo terrorista

Deixe um comentário

PF suspeita de que alguns grupos estariam se envolvendo em crimes comuns na tentativa de arrecadar fundos para financiar ações extremistas no exterior. A Polícia Federal investiga cerca de 602 brasile... Read More »

Profissão de advogado não é considerada atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo

Deixe um comentário

A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença que denegou a segurança em ação em que um advogado pretendia ter renovado o seu porte de arma de fogo. O Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado d... Read More »

Carletto alega ‘equívoco de autoridades’ e garante arquivamento de inquérito

Deixe um comentário

A defesa do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) informou, por meio de nota, que o parlamentar consta como investigado no inquérito encaminhado à primeira instância da Justiça Federal em Eunápolis “... Read More »

STF envia inquérito contra Ronaldo Carletto para Justiça de Eunápolis

Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu um inquérito contra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) para a primeira instância da Justiça Estadual, em Eunápolis. Carletto é acusado de ter adquirido e... Read More »

Tribunal de Ética da OAB suspende advogada acusada de tentar entrar com celulares em presídio

Deixe um comentário

A advogada Catharine Rolim Nogueira foi suspensa por um prazo de 90 dias pelo Tribunal de Ética da OAB Paraíba nesta sexta-feira (09). A informação foi confirmada pelo presidente da Seccional da OAB e... Read More »

STF envia inquérito de senadora Lídice para TRE-BA

Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um inquérito da senadora Lídice da Mata (PSB) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). Na decisão, o ministro Celso de Mello, relator da ... Read More »

MPE faz recomendações à Prefeitura de Teixeira de Freitas sobre gastos com o São João

Deixe um comentário

Na manhã desta quarta-feira (6), a assistência do promotor Jorge Elias Gonçalves Pereira, do Ministério Público Estadual (MPE), entrou em contato com o Teixeira News informando sobre medidas de orient... Read More »

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Deixe um comentário

Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, o processo servirá de precedente para casos semelhantes. A Quarta... Read More »

TSE acata recurso da PRE e valida busca e apreensão em investigação de “Caixa 2” envolvendo Marcelo Nilo

Deixe um comentário

Medidas que haviam sido autorizadas e, em seguida, anuladas pelo TRE/BA, foram validadas pelo TSE, juntamente com as provas obtidas por meio da operação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou com... Read More »

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Deixe um comentário

Novo recurso foi protocolado nos dois tribunais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua conde... Read More »

Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

Deixe um comentário

Os investigados foram presos pela “Operação Câmbio, Desligo”, que desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Read More »