JUSTIÇA

Em decisão monocrática o conselheiro identificou falhas no processo administrativo e exige correções antes da continuidade O Tribunal de Consta dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu a licitação p... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça, no HC 1.036.370/2025, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, anulou uma condenação por entender que prints de conversas de WhatsApp não constituem prova digital... Read More »

Responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrit... Read More »

O pleno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), a liminar que em julho determinou o retorno de Monalisa Tavares (UB) ao cargo de prefeita ... Read More »

Segundo o Sindicato dos Bancários, os empregados foram expostos a risco ao trabalhar sem a presença dos profissionais de segurança O Bradesco foi condenado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Tr... Read More »

Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajud... Read More »

O esperado acordão após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal. A publicação formaliza o resultado do julgamento, realizado no dia 11 de setembro... Read More »

O ex-vereador Valdnei da Silva Caires, acusado pelo desaparecimento e morte de Beatriz Pires da Silva, foi condenado a 34 anos e 24 dias de prisão após julgamento na quinta-feira (16), em Barra da Est... Read More »

Na sessão desta terça-feira (13), às 15h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu os recursos dos vereadores Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento, reconhecendo que o P... Read More »

A Justiça Eleitoral baiana reafirmou, nesta terça-feira (13), a legitimidade dos mandatos de vereadores eleitos em Valença nas eleições municipais de 2024. Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral da ... Read More »

Parlamentar foi alvo da 6ª fase da Operação Overclean, que investiga supostas irregularidades em contratos públicos O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi liberado pela Polícia Federal (PF)... Read More »

Uma empresa de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um funcionário. O valor incluiu a reparação por impor a realização de cursos obrigatórios durante a folga ... Read More »

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou 20 pessoas por adulteração de bebidas. O grupo, composto por onze homens e nove mulheres, foi flagrado no dia 23 de setembro realizando troca de rót... Read More »

Valor inclui pensão vitalícia paga de uma vez e compensação por danos morais A Justiça do Trabalho determinou que o banco Bradesco indenize um bancário que desenvolveu LER/DORT após mais de 30 anos na... Read More »

Os nomes foram incluídos em uma portaria que suspendia a concessão do benefício a 600 pessoas após decisão judicial; a lei 14.289, de 2022, obriga o sigilo sobre a condição de pessoas com o vírus HIV,... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambien... Read More »

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo federal que atua para rejeitar o regime de urgência do projeto de... Read More »

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ainda não teve definido o local onde ficará preso. Porém, segundo uma pu... Read More »

O Supremo Tribunal Federal finalizou na última quinta-feira (11) a votação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de Golpe de Estado. Além de condenar o político a 27 anos e 3 ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/09) Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com regime inicial fechado. O ex-presidente foi considerado culpado de organização cr... Read More »