JUSTIÇA

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Deixe um comentário

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendid... Read More »

Polícia encontra com Costa Neto pepita de ouro extraída ilegalmente

Deixe um comentário

Fragmento foi encontrado durante operação de busca e apreensão Foto: Polícia Federal A Polícia Federal (PF) encontrou uma pepita de ouro entre os pertences do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, du... Read More »

STF derruba lei que dava porte de arma a agentes socioeducativos

Deixe um comentário

Plenário seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que cabe à União regulamentar o porte de arma no país O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar uma lei do governo do E... Read More »

Relator libera para julgamento ação que pode cassar mandato de Moro

Deixe um comentário

Desembargador Luciano Carrasco, do TRE do Paraná, pediu para que o processo seja incluído na pauta “na 1ª data possível”. Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros | Foto: Lula Marques / A... Read More »

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF

Deixe um comentário

Um dos alvos da operação, segundo imprensa brasileira, é o filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro© Getty Images A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta segunda... Read More »

Decisão final sobre cassação de Moro caberá ao TSE após julgamento no Paraná

Deixe um comentário

O senador Sergio Moro Assim que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná julgar o processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil), o caso possivelmente subirá ao TSE (Tribunal Su... Read More »

PF não descarta prisão de Bolsonaro após encerramento das investigações

Deixe um comentário

A investigação já teria alcançado documentos que comprovam a inserção e exclusão de dados no sistema do Ministério da Saúde e mostram que essas manipulações eram do pleno conhecimento de Bolsonaro.  A... Read More »

STF abre inquérito para apurar acusações contra Moro por supostas irregularidades na Lava Jato

Deixe um comentário

Decisão de Toffoli segue pedidos da PF e da PGR; senador diz desconhecer a determinação e nega “qualquer irregularidade” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertu... Read More »

Resposta final sobre o caso Marielle será dada até março, diz diretor da PF

Deixe um comentário

Vereadora do Rio foi morta em 2018, mas não se sabe quem mandou matar e por qual motivo Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta terç... Read More »

Reconhecimento Facial alcança sete foragidos da Justiça no Festival Virada Salvador

Deixe um comentário

Outras cinco capturas em flagrantes foram computadas pelas forças policiais durante o evento Foto: Jorge Cordeiro Sete pessoas com mandados expedidos pela Justiça foram capturadas com auxílio das câme... Read More »

Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS; veja quem recebe

Deixe um comentário

Pagamento dos valores ocorre após o STF atender pedido da União para regularizar o estoque da dívida Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar ... Read More »

Decisão Judicial condena vizinhos a pagarem indenização por perturbação do sossego

Deixe um comentário

Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... Read More »

Médico preso por estuprar paciente em parto perde registro do Conselho Federal

Deixe um comentário

Caso aconteceu em junho do ano passado Foto: Reprodução / TV Globo O Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro do médico Giovanni Quintella Bezerra, que em junho de 2022 foi preso por estup... Read More »

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

Deixe um comentário

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condena... Read More »

Tribunal decide que PM não é obrigada a usar câmeras em operações após ataques

Deixe um comentário

A decisão ocorre em um processo que contém denúncias de irregularidades na conduta de policiais durante a Operação Escudo na Baixada Santista, que deixou 28 mortos © Getty – imagem ilustrativa (... Read More »

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital em que filha está internada

Deixe um comentário

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De acord... Read More »

PF deflagra operação contra grupo miliciano em Feira de Santana/BA

Deixe um comentário

Foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de mais de R$ 700 milhões de contas bancárias e o sequestro de 26 propriedades Salvador/BA. A... Read More »

PF prende britânico procurado pela Interpol em Balneário Camboriú

Deixe um comentário

O estrangeiro é acusado de envolvimento com tráfico internacional de drogas © Shutterstock A Polícia Federal (PF) prendeu na última quinta-feira, 30, um cidadão britânico que estava na lista de procur... Read More »

MP requer à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba

Deixe um comentário

Foto: Redes Sociais O Ministério Público estadual requereu à Justiça, em ação civil pública ajuizada no dia 24 de novembro, que determine, em decisão liminar, a paralisação da obra de demolição do Est... Read More »

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Deixe um comentário

Nomes foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Fotos: Marcelo Camargo/Antônio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assumirá o lugar de Ros... Read More »