JUSTIÇA

São oferecidas 14 vagas e cadastro de reserva em 16 cidades baianas, com bolsa de R$ 3 mil A Justiça Federal da Bahia abriu inscrições para 14 vagas e cadastro de reserva do Programa de Residência Jur... Read More »

Salto ocorre em meio a investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União As ações judiciais contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS avançaram em ritmo recorde e... Read More »

Uma nova manifestação está prevista para acontecer nesta noite Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), sobre os atos antidemocráticos de... Read More »

Sessões serão transmitidas ao vivo pelo STF e devem se estender até 12 de setembro; réus enfrentam acusações de golpe de Estado, associação criminosa e depredação do patrimônio público Começa nesta te... Read More »

Orientação também inclui medidas para combater a oferta de outras substâncias que possam causar dependência química O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomend... Read More »

A PF (Polícia Federal) já tem pronta uma cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre recolhimento domiciliar. Trata-se ... Read More »

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central d... Read More »

Expectativa é que, com a medida, empresas tenham mais segurança para investir, e as prefeituras possam planejar melhor a ocupação dos espaços A Bahia vai expandir a regularização fundiária de polos in... Read More »

Sessão será marcada por mobilização de policiais em defesa da valorização da categoria O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará nesta quarta-feira (13), o mandado de injunção que propõe um novo ... Read More »

A Polícia Federal iniciou a Operação Recupera nesta quarta-feira (13) para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O grupo teria... Read More »

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros sobre o alcance da Lei Magnitsky e as s... Read More »

O presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou, nesta quinta-feira (6), ao colégio de líderes que não pautará o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nem se tod... Read More »

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar, a receber a visita do governador Tarcísio de F... Read More »

Acusado ainda terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos gol... Read More »

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (6) que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem visitá-lo ... Read More »

Jair Bolsonaro (PL) foi obrigado a trocar a agenda frenética de maior líder da direita brasileira por uma rotina caseira monótona em que só pode ter contato com as pessoas que moram na mesma casa que ... Read More »

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de indígenas Pataxós às terras da Fazenda Paraíso, que está localizada na Terra Indígena (TI) Caramuru-Paraguaçu, que abrange os município... Read More »

BRASÍLIA – A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança e fechou o acesso à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta segunda-feira, 4, após... Read More »

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco do celular ... Read More »

PGR pediu que STF envie caso ao STJ O então governador da Bahia, hoje, ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha lhe atribuído qualquer tipo de “... Read More »