JUSTIÇA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de indígenas Pataxós às terras da Fazenda Paraíso, que está localizada na Terra Indígena (TI) Caramuru-Paraguaçu, que abrange os município... Read More »

BRASÍLIA – A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança e fechou o acesso à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta segunda-feira, 4, após... Read More »

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco do celular ... Read More »

PGR pediu que STF envie caso ao STJ O então governador da Bahia, hoje, ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha lhe atribuído qualquer tipo de “... Read More »

Empresa de viação foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a passageira que enfrentou problemas mecânicos em duas viagens consecutivas, ficando horas à beira da estrada, sem assistência... Read More »

Ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir até esta quarta-feira (31) o pagamento de ressarcimentos a cerca de 1,2 milhão de aposentados... Read More »

Possuem direito ao valor aqueles que processaram o INSS e ganharam suas ações, sem possibilidade de recurso pelo órgão O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta quarta-feira (23) mais de R$ 2,... Read More »

Decisão foi tomada em sessão virtual na segunda-feira (21) e reverte sentença de primeira instância que havia declarado ambos inelegíveis por oito anos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ... Read More »

Ex-chefe do Executivo também está proibido de acessar redes sociais e de ter contato com demais réus do processo A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca na resi... Read More »

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, nesta quinta-feira (17), a decisão que havia determinado o afastamento da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Gonçalves Tavares (União Brasil), d... Read More »

A Câmara Municipal de Ibicaraí, por meio de decisão do presidente Chico do Doce (PSDB), afastou do cargo a prefeita da cidade, Monalisa Tavares (União Brasil). A decisão foi tomada após o Legislativo ... Read More »

Ação mira grupo suspeito de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro; STF autorizou bloqueio de R$ 85,7 milhões A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da... Read More »

O presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, Chico do Doce (PSDB), decidiu que irá anunciar o afastamento da prefeita Monalisa Tavares (União Brasil) na sessão desta quarta-feira (16). Segundo ap... Read More »

O prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), e o vice, Doda Morais (PP), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral e foram declarados inelegíveis até 2032. A decisão atendeu a uma ação m... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (04), a suspensão dos atos tomados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Opera... Read More »

Uma mulher de 44 anos, residente em Gandu, no baixo sul da Bahia conseguiu na justiça o direito a retificação do registro civil. A decisão, proferida nessa terça-feira (01/07), é do Excelentíssimo Sen... Read More »

Decisão em segunda estância (7 x 0) mantém mandato do prefeito Marcio Tarantine e vice-prefeito Professor Serginho. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em julgamento realizado nessa sexta-... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação de uma grande empresa de telecomunicações, a Claro S.A., por assédio moral decorrente do uso abusivo de grupos de WhatsApp para cob... Read More »

Anderson Torres e o general Freire Gomes também farão o mesmo procedimento Réus no processo da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ... Read More »

Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar doc... Read More »