JUSTIÇA

Moraes também removeu o sigilo do processo, que agora é público BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) através do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisõ... Read More »

O juiz eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos, negou o registro de candidatura do empresário Davi Farias (Avante) ao cargo de prefeito do município. A decisão foi tomada após o Ministério Público E... Read More »

O Juiz Eleitoral da 113ª Zona, Dr. Paulo Rodrigo Pantusa, emitiu uma Portaria com novas restrições para garantir a tranquilidade pública e a regularidade do processo eleitoral nos municípios de Riacho... Read More »

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr. Ravan (PSD), após o partido Avante apresentar uma ação. A can... Read More »

O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre... Read More »

A Justiça Eleitoral de Valença, no Baixo Sul, por meio da 31ª Zona Eleitoral, que também abrange o município de Cairu, tomou uma decisão firme em resposta às inúmeras reclamações da população sobre o ... Read More »

Atendendo à recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), diversos candidatos da região manifestaram publicamente seu compromisso em conduzir suas campanhas políticas sem o uso de fogos de artif... Read More »

Infratores estarão sujeitos a sanções que incluem multas e apreensão de equipamentos. O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo proibiu, por meio da portaria 134, a utilização de fogos de artifício e de ... Read More »

Decisão segue pedido do Ministério Público Eleitoral A 167ª Zona Eleitoral de Jacobina acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e impugnou a candidatura de George Lopes (PRD), conhecido co... Read More »

Decisão de Sandro Futuca foi bastante elogiada pelos munícipes da cidade e acata uma recomendação do MPE durante a campanha eleitoral.   O ex-secretário da CERB, Sandro Futuca, candidato a prefei... Read More »

O ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri (Avante), que concorre ao cargo de prefeito nas eleições deste ano, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação acontece dev... Read More »

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe a não utilização de fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensi... Read More »

Dez ministros seguiram o relator integralmente; Nunes Marques acompanhou o voto com ressalvas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), manter as decisões do ministro Flávio Di... Read More »

O caso ocorreu no município de Taubaté, no interior de São Paulo, e a indenização por danos morais foi fixada em R$ 35 mil A filha de uma mulher que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade ser... Read More »

Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12) Ganduzão – Divulgação Tânia Rêgo/Agência Brasil Após ter as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministéri... Read More »

Em nota, a Prefeitura afirma que “até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a condenação mencionada no site do Ministério Público do Trabalho” A Prefeitura de Feira de Sa... Read More »

Dinheiro em espécie foi apreendido na BR-116 Sul e pertencia a um advogado. Polícia Federal (PF) abre um inquérito para apurar a origem do dinheiro encontrado com o advogado. Foto: Divulgação/Polícia ... Read More »

O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP, Millen Castro, diz que até a posse dos candidatos, é proibido nomear, contratar, dar aumento, transferir, despedir e oferecer vantagens Os candidatos que parti... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF ( Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) mais de R$ 2,38 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionist... Read More »