BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (6) que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem visitá-lo em sua prisão domiciliar.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz Moraes no despacho.
A decisão de Moraes representa uma flexibilização das medidas impostas na segunda-feira (4). Ao determinar a prisão domiciliar do ex-presidente, o ministro do Supremo proibiu a visita de todos, exceto seus advogados regularmente constituídos e com procuração no tribunal.
Os familiares, amigos e aliados políticos de Bolsonaro precisariam formalizar no gabinete de Moraes um pedido para visitar o ex-presidente. A autorização seria feita caso a caso.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, questionou as restrições em entrevistas na terça-feira (5). Ele até considerou se tornar advogado do próprio pai para ter acesso facilitado à casa em que Bolsonaro está recluso.
Com a flexibilização de Moraes, Flávio e seus irmãos têm acesso facilitado ao pai e podem visitá-lo sem restrição de horário.
No STF, a prisão domiciliar de Bolsonaro decretada por Moraes gerou indignação de parte dos magistrados, sob o argumento de que a situação tumultua o cenário político em momento inadequado.
Apesar disso, na avaliação de ministros ouvidos pela reportagem, há maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decisão.
Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a prisão de Bolsonaro se tornou imprescindível diante de uma série de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com auxílio do governo Donald Trump e a instigação de seus apoiadores contra o tribunal.
Em meio ao aumento das tensões, o Palácio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma reação discreta.
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