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Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024

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Eleitorado aumentou 5,4% na comparação com as Eleições 2020 No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e... Read More »

Prazo para pedir transferência temporária de local de votação segue até 22 de agosto

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral A partir desta segunda-feira (22), eleitores int... Read More »

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

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Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos d... Read More »

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

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A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os... Read More »

Prazo das convenções partidárias inicia no sábado (20)

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Após convenções, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações... Read More »

Greve do INSS paralisa atendimento em todo o país; Bahia organiza protesto

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam uma greve nacional a partir desta terça-feira (16). Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência... Read More »

OAB Subseção Cruz e OAB Bahia firmam acordos para fortalecer a justiça no Recôncavo Baiano

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As autoridades envolvidas reafirmam o compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano As diretorias da OAB Subseção Cruz das Almas e da OAB Bahia se reuniram para assinar ofícios e encaminhar solicita... Read More »

TRE-BA promove debate sobre metas para Justiça Eleitoral em 2025

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Interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma audiência pú... Read More »

Campanha busca combater assédio eleitoral e assegurar liberdade de voto nas Eleições 2024

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O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, se... Read More »

Saiba prazo para registro de candidaturas nas eleições municipais

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Eleições deste ano serão realizadas no dia 6 de outubro Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 de julho. Na ocasião, os... Read More »

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

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Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos A partir do d... Read More »

Confira o Calendário das Eleições Municipais 2024

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As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; j... Read More »

Independência da Bahia: TRE-BA suspende expediente nos dias 1º e 2 de julho

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O atendimento ao público será retomado normalmente no dia 3/7 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da... Read More »

Confira as principais datas do pleito de outubro

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Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Elei... Read More »

Encerra no domingo (30), o prazo para partidos apresentarem prestação de contas anual

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Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestaç... Read More »

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

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Cadastro de aposentados e pensionistas teve segurança reforçada Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de a... Read More »

Entenda quem pode se aposentar aos 55 anos; saiba quais as exigências

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Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo maior de contribuição para a maioria das modalidades Alcançar a aposenta... Read More »

Comissão do Senado aprova projeto de lei que libera jogo do bicho, cassino e bingo

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de ou... Read More »

Bahia receberá mais de R$ 603 milhões do FPM de junho

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No mês das festas juninas, as prefeituras baianas terão um plus no caixa Prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira, 10, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao ... Read More »

Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50

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BRASÍLIA – Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação... Read More »