CONSULTOR JURÍDICO

OAB-SP autoriza estrangeiro a registrar consultoria unipessoal em Direito

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A Comissão das Sociedades de Advogados da seccional de São Paulo da OAB autorizou a constituição de sociedade unipessoal de consultor estrangeiro em Direito. Hoje, a regra do Conselho Federal da entid... Read More »

Ação de alimentos: OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência... Read More »

Advogado baiano recebe honraria do Ministério da Defesa

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Henrique Gonçalves Trindade coleciona homenagens das Forças Armadas Brasileiras. O advogado baiano Henrique Gonçalves Trindade foi agraciado com a Ordem do Mérito do Ministério da Defesa em evento oco... Read More »

Esposa traída pode conseguir direito de receber indenização na Justiça

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O juiz baiano Pablo Stolze Gagliano comentou sobre diversos casos que cercam o Direito Civil. Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de ac... Read More »

OAB-DF suspende carteira de advogado que tentou fraudar exame da Ordem

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu de forma cautelar a carteira do advogado preso em flagrante ao tentar fraudar o exame da ordem, em 5 de maio. A prisão foi realiz... Read More »

STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínio

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Decisão foi da Quarta Turma da Corte, que julgou caso de moradora que não paga despesas condominiais desde 1998 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que morador inadimpl... Read More »

MP abre seleção para estágio de Direito na regional de Santo Antônio de Jesus

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O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que i... Read More »

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

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Campanha nacional de conscientização é realizada no mês de maio. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e cr... Read More »

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos na internet

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A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Me... Read More »

R$ 3 mil: Cadeirante consegue indenização por falta de acessibilidade em farmácia

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O 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha concedeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil ao cadeirante Sidiclei da Sorreição, a ser paga pela Drogaria Juliana, associada à Redes Farmes... Read More »

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

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Medida publicada no Diário Oficial da União muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) ... Read More »

Cheque Devolvido: saiba como limpar seu nome

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O cheque estava sem fundo? Saiba como resolver essa dívida e limpar o nome por cheque devolvido. Ficar com o nome sujo por conta de um cheque sem fundo é uma situação que pode acontecer com ... Read More »

Advogado é preso pela Polícia Federal ao tentar fraudar exame da OAB no DF

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Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019), suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma... Read More »

Presidente da OAB cria comissão para preservar autonomia universitária

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criou, nesta quinta-feira (2), a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária.  A medida vem após ... Read More »

OAB-BA debate com o TJBA a respeito do sobreaviso no plantão judiciário

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O sobreaviso se aplica exclusivamente às situação de risco de vida. Após debater a mudança de horário do plantão do Judiciário no 1º grau, representantes da OAB-BA se reuniram com o primeiro vice... Read More »

Novo golpe envolve credores de precatórios da Justiça baiana

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Mais de setenta clientes de um único escritório de advocacia foram abordados por estelionatários. O telefone não parou essa semana no escritório Roberto Lemos e Correia, Advogados Associados. Até dura... Read More »

OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência

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As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Propost... Read More »

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

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Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabal... Read More »

Obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB pode estar com os dias contados

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O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acord... Read More »

Inspirado nos netos, idoso se forma em direito aos 78 anos, em Goiânia: ‘Sonho realizado’

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Inspirado nos netos, Sebastião Gomes de Oliveira se formou em direito aos 78 anos, em Goiânia. Ele conta que já teve mais de 10 profissões, trabalhando dentro de cisterna ou até em torre de ... Read More »