CONSULTOR JURÍDICO

Previsão de busca e apreensão sem decisão judicial deve estar no contrato firmado entre credor e tomador do crédito O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar as regras previstas no ... Read More »

A regulamentação das apostas no Brasil já começa a mostrar reflexos positivos para os cofres públicos. De janeiro a maio de 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 3,... Read More »

O teste segue obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nac... Read More »

Nova decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o controle técnico das contas públicas e limita a atuação política dos vereadores em todo o Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no iníc... Read More »

Empregadores que desrespeitarem a nova regra estarão sujeitos a sanções e multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores As novas regras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o funcionamento de... Read More »

Termina nesta sexta-feira, 30 de maio, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Até o início da manhã do último dia, mais de 39 milhões de contribuintes já haviam enviado suas de... Read More »

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gil... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 ... Read More »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, govern... Read More »

O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição... Read More »

A Receita Federal projeta receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025 até 30 de maio. Até agora, mais de 25 milhões já foram entregues. Quem utilizar a declaração pré-preenchida e ind... Read More »

Desde o início da campanha de regularização, mais de 111 mil eleitores já procuraram a Justiça Eleitoral Eleitores com pendências na Justiça Eleitoral têm até a próxima segunda-feira, 19 de maio, para... Read More »

Encontro discutiu cidadania, justiça e ações conjuntas entre a OAB e a Prefeitura de Ibirataia O presidente da OAB Subseção Ipiaú, Dr. Paulo Silva, realizou nesta segunda-feira (13) uma visita institu... Read More »

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi real... Read More »

O ressarcimento ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com os valores sendo depositados diretamente na conta onde os segurados recebem seus benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (I... Read More »

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta quarta-feira (7), a redução da jornada máxima de trabalho de seis dias de trabalho e um descanso (6×1) para cinco dias de trabalho e dois dias de ... Read More »

O governo federal anunciou que todos os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos. A medida foi comunicada pelo ministro da Controlado... Read More »

Projeto de lei prevê penas de até 5 anos de detenção para quem violar o sigilo do voto Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualq... Read More »

A operação Ponto de Venda, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas máquinas de cartão de crédito e débito em nome de pessoa física e fu... Read More »

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20... Read More »