CONSULTOR JURÍDICO

A cerimônia de abertura ocorreu no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, Porto Seco Pirajá, e contou com a presença do presidente do TRE-BA. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu iníc... Read More »

O INSS possui regras específicas para trabalhadores que atuaram expostos de forma permanente a agentes prejudiciais à saúde e, nesses casos, a aposentadoria especial pode ser concedida após 15, 20 ou ... Read More »

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,22 bilhões para pagar valores atrasados a pessoas que venceram ações judiciais contra órgãos do governo federal. Desse total, o CJF destinou R$ 2,68 bi... Read More »

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou nesta terça-feira (1°) preocupação com o que chamou de “crise” no STF (Supremo Tribunal Federal) e outras instituições da República, após a... Read More »

Com a divulgação de novas pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2026, muitos eleitores se perguntam sobre as regras para compartilhar esses dados nas redes sociais. A legislação do Tribu... Read More »

Proposta deverá tramitar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador A vereadora Marcelle Moraes protocolou nesta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Salvador, um projeto de lei q... Read More »

Começa nesta sexta-feira (28) a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026. A propaganda permitirá que os eleitores acompanhem as proposta... Read More »

Solicitação pode ser feita pela internet ou presencialmente em cartórios eleitorais; modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral em cidades habilitadas. Eleitores que estarão fora do municípi... Read More »

Alienação eleitoral pode se tornar uma das variáveis decisivas da eleição A alienação eleitoral, soma de abstenções, votos brancos e nulos, pode ganhar peso na disputa pelo Governo da Bahia em 2026. E... Read More »

Siglas como Novo e Podemos ganham espaço no top 10 Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registraram uma redução de 30% no número de candidaturas a cargos públicos em comparação às últimas eleiçõ... Read More »

Atos de rua, propaganda digital, comícios e divulgação paga na imprensa entram no calendário oficial da disputa A campanha eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16), abrin... Read More »

Presidente do TSE também determinou exclusão do vínculo com o Missão e envio do caso à Polícia Federal para investigação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marque... Read More »

Equipe fala em possível ataque e tenta corrigir cadastro antes do prazo de sábado A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar nesta quinta-feira (13) a candidatura do senador à Pres... Read More »

Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira. 64% das agressões ocorrem durante o mandato. Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relatara... Read More »

O TJBA editou uma Recomendação que orienta os magistrados da Bahia a divulgarem dias e horários para atendimento presencial O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Corregedoria-Geral da Just... Read More »

Entidade afirma ter recebido relatos de profissionais sobre reações consideradas intimidatórias diante de reportagens O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) divulgou u... Read More »

Propaganda eleitoral de 2026 começa em agosto, e TSE já definiu a base para calcular o tempo de rádio e televisão das siglas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma port... Read More »

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do e... Read More »

Tribunal orienta que convocados consultem o Portal do Mesário ou o aplicativo e-Título O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), a convocação de aproximadamente... Read More »

O governo federal autorizou o repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram afetados por descontos indevidos em seus benefícios. A medi... Read More »