CONSULTOR JURÍDICO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as ... Read More »

Segundo as regras do comitê gestor, o teto de faturamento para se manter no regime permanece em R$ 81 mil anuais Termina neste domingo (31) o prazo regulamentar para que os Microempreendedores Individ... Read More »

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido A menos de um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. O númer... Read More »

Foram 890 mil benefícios concedidos em março Uma boa notícia para quem aguarda a concessão de benefícios do INSS. A fila está andando. Em março, foram 890 mil benefícios concedidos em um único mês, um... Read More »

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia emitiu parecer orientando que a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) extingue automaticamente o ví... Read More »

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para eleitores interessados em atuar como mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026. O cadastro pode ser feito de forma per... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de notificações pelo WhatsApp para alertar aposentados, pensionistas e segurados que apresentam pendências na prova de vida. O comunicado é... Read More »

Evento acontece na quinta e sexta-feira, na sede do órgão, em Salvador A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nesta quinta (21) e sexta-feira (22... Read More »

Estudo aponta queda na confiança pública no sistema de votação às vésperas das eleições de 2026 As urnas eletrônicas seguem como o principal alvo da desinformação eleitoral no Brasil, segundo levantam... Read More »

Há vagas para níveis médio, técnico e superior em áreas como Administração, Contabilidade, Logística e Direito A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) abriu mais de 100 vagas de estágios com bolsas que... Read More »

Ação acontece entre os dias 11 e 15 de maio, no Shopping da Bahia, com orientações gratuitas O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), em parceria com o Shopping da Bahia e o Sescap Bahia... Read More »

Jé em vigor, regra visa facilitar canal direto de atendimento Usuários de aplicativos de transporte e entrega em Salvador poderão ter mais facilidade para reclamar, pedir suporte, tirar dúvidas ou res... Read More »

Eleitores lotam unidades da Justiça Eleitoral para regularizar situação O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contabilizou 34.186 atendimentos realizados até as 15h desta quarta-feira (6), último dia... Read More »

Alta procura mobiliza unidades da capital e do interior em mutirão para regularização eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou mais de 24 mil atendimentos até as 10h dest... Read More »

Corte definiu que procuradores, defensores e integrantes da AGU precisam de registro na Ordem, mas continuarão submetidos apenas aos regimes disciplinares das próprias carreiras O Supremo Tribunal Fed... Read More »

Ação inédita homenageia papel histórico do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) transferem, pela primeira vez, suas sedes para o município de Cach... Read More »

As micro e pequenas empresas brasileiras optantes pelo Simples Nacional deverão, a partir de 1º de setembro, adotar um padrão único para a emissão de notas fiscais. A Nota Fiscal de Serviço eletrônica... Read More »

Plantões e horários estendidos buscam evitar filas e garantir acesso aos serviços eleitorais Com a proximidade do encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) in... Read More »

Órgão também recomenda que servidores e autoridades não devem utilizar bens e serviços públicos para favorecer candidaturas A Advocacia-Geral da União publicou orientações a agentes públicos e gestore... Read More »

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional (ba.gov.br/pge) a cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral – 2026”, elaborada com o objetivo de orientar órg... Read More »