CONSULTOR JURÍDICO

Proposta torna obrigatório dispositivo sonoro em motos indicando que a seta está ligada

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Objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso... Read More »

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

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A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos cam... Read More »

Prova da OAB: advogada dá dicas para ser aprovado na primeira fase

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O Exame da Ordem será aplicado no dia 17 de outubro Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final ... Read More »

Gari que se formou em Direito entra na Comissão de Direitos Humanos da OAB em MT: ‘Muito feliz’

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Cerca de dois meses atrás, o Razões contou a história da gari Ketlly Cristina da Silva, 25 anos, que concluiu o curso de Direito após superar uma série de desafios pelo caminho, como a necessidade de ... Read More »

Varas realizam intimações e citações por meio eletrônico – WhatsApp e e-mail.

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O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional. O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento soci... Read More »

Exposição excessiva de crianças em redes sociais pode causar danos

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Pediatras alertam para os perigos desse hábito, o sharenting A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do seto... Read More »

Vereadores não poderão mudar de partido para disputar eleições, diz Ismerim

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Ademir Ismerim é advogado especialista em direito eleitoral O advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, salientou nesta quinta-feira (23), que a mudança de sigla partidária durante o ... Read More »

CPI da Pandemia: ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado

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Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação da CPI Foto: Fellipe Sampaio/SCO/ STF A ministra do Supremo Tribunal Fe... Read More »

Caminhoneiros querem reunião com o STF para destravar frete mínimo

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Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria. Há duas semana... Read More »

Open banking pode aumentar chances de crédito para quem tem ‘nome sujo’

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Bahia ocupa a 4ª posição entre os estados que mais têm pessoas inadimplentes, afirma Serasa A implementação do open banking pode flexibilizar a situação dos inadimplentes, ou seja, os consumidores que... Read More »

Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos

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A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve... Read More »

Você sabia que o trabalhador que testar positivo para o COVID-19 pode ter direto a Auxílio-doença ou Auxílio-acidente?

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O auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado às pessoas que ficarem inaptas de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias, em virtude de doenças, acidente do trabalho ou de... Read More »

Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP

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Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, decide TJ-SP É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Pú... Read More »

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

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Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móv... Read More »

Advogados brasileiros estão satisfeitos com a profissão, mostra pesquisa – Você concorda?

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Na última quarta-feira (11), comemorou-se o Dia do Advogado. E em que pese o descontentamento de alguns com advocacia, a data é comemorada pela maioria dos profissionais. Pesquisa Datafolha realizada ... Read More »

Conheça as 20 causas que mais geram indenizações por Danos Morais

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Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental... Read More »

Atraso de vôo acarreta indenizações por danos materiais e morais a passageiros

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Publicado por: Guerra Advocacia Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar à Aerolíneas Argentinas S.A indenizar um ... Read More »

Saiba mais sobre Dr. Filipe Carneiro, novo procurador municipal de Gandu

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Filipe Monteiro Carneiro Costa é natural de Salvador, mas possui fortes raízes na cidade de Gandu, uma vez que é neto do Sr. Almir Ramos Carneiro (ex vereador e ex prefeito do município) e da Sra. Ida... Read More »

Dr. Filipe Carneiro é o novo Procurador Jurídico do Município de Gandu

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Nomeação de Dr. Filipe foi comemorada por amigos e familiares. Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Leonardo Cardoso (Léo de Neco), empossou o novo Procurador Geral do Município, que é o advog... Read More »

INSS: Senado vai analisar reajuste especial para idosos acima de 75 anos

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Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS, a partir de 75 anos, podem ter um reajuste especial no próximo ano? Tudo isso vai depender da aprovação e sequência do projeto de lei que está no Sen... Read More »