CONSULTOR JURÍDICO

Muitas vezes, herdeiros de pessoas falecidas que possuíam dinheiro no FGTS e das cotas do PIS/PASEP, desconhecem o direito de realizar o saque desses valores. Então, saiba que herdeiros podem sac... Read More »

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Pau... Read More »

Evento tem inscrições gratuitas e será transmitido pelo YouTube “Igualdade, identidade e protagonismo coletivo” é o tema da 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada promovido pela Ordem dos Advogado... Read More »

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterad... Read More »

Denúncias em vídeos têm circulado nas redes sociais e paciente prejudicado pode tomar medidas judiciais Vídeos com falsas aplicações de vacina contra o coronavírus têm circulado com muita frequência n... Read More »

Após representação da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), a juíza Daniela Abrão Mendes de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu remarcar uma audiência refere... Read More »

O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias. Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiai... Read More »

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em vigor em 12 de abril deste a... Read More »

Recebi essa pergunta recentemente, e a dúvida era torno de: Quem assume o mandato? O suplente mais votado da coligação ou o suplente mais votado do partido do vereador que deixou o cargo? Pois bem, pa... Read More »

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora negra que precisou reti... Read More »

Muitas pessoas devem se perguntar: o bitcoin tributa ou não tributa? A resposta para essa pergunta: é sim. Muito embora, ainda não possua lei específica sobre o tema , a Receita Federal do Brasil (RFB... Read More »

Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaA exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Insti... Read More »

Na segunda edição do Gama Coders, empresas poderão recrutar profissionais de programação de forma ilimitada Os ingressos para a próxima edição da Feira de Contratações Gama Coders, que acontece nesta ... Read More »

Diante do aumento de registros de aglomerações em eventos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu determinar o endurecimento das ... Read More »

OAB-SP diz que obrigar advogado a categorizar documentos impede a digitalização de processos A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Ju... Read More »

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs Após provocarem choque e indignação... Read More »

Um homem que teve a linha clonada por estelionatário que acessou WhatsApp e pediu dinheiro a contatos será indenizado pela operadora e o Facebook. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sent... Read More »

Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Dr. Claudio Serpe (Foto: divulgação) Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno ... Read More »

Essa mudança é importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos Até 2025, 22% ... Read More »

Diretor do Instituto Luiz Gama, o advogado Camilo Onoda Caldas afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um “ponto de partida” contra o racismo ao fixar que o financiamento de candida... Read More »