CONSULTOR JURÍDICO

Advogado baiano participa de audiência pública sobre revisão do Código Civil

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Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Foto: Divulgação Professores de direito civil, p... Read More »

OAB Valença anuncia a “I Semana Jurídica da Advocacia do Baixo Sul”

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OAB Valença anuncia a “I Semana Jurídica da Advocacia do Baixo Sul” A OAB Subseção Valença, anuncia a I SEMANA JURÍDICA DA ADVOCACIA DO BAIXO SUL que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de deze... Read More »

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legis... Read More »

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

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Crédito: Reprodução internet Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun  O mercado de jogos online brasileiro passou por uma significativa evolução nas últimas décadas. De uma pequena operação d... Read More »

2ª fase da OAB: A transformação da Banca Examinadora e o alto índice de reprovação!

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 O cenário é inquestionável: o 38º Exame de Ordem da OAB marcou um dos índices de reprovação mais elevados da história, com uma taxa de aprovação que não ultrapassou os 29%! Tal panorama é resultado d... Read More »

O que acontece quando o médico é denunciado no CRM?

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Quando o médico é denunciado, o CRM é obrigado a instaurar sindicância para apurar os fatos relatados na denúncia. Determinada a abertura, é nomeado um conselheiro sindicante para fazer a averiguação ... Read More »

Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino

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Agência reguladora decide aplicar multa a indivíduo por venda de TV boxes não homologados. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão histórica ao aplicar um... Read More »

Presidente do TJ participa de confraternização com juízes da região de Bom Jesus da Lapa

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O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Cocos e cidades vizinhas Foto: divulgação Na cidade de Bom Jesus da Lapa, distante 902 km da capital baiana e localizada no oe... Read More »

Projeto “OAB nas escolas” percorre unidades de Feira de Santana e região

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Em outras edições, o projeto realizado também já visitou empresas da cidade como a Klabin e um escritório de contabilidade. Foto: Divulgação A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada t... Read More »

Concurso TSE Unificado terá 33% das vagas reservadas para cotas; veja a resolução

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O novo concurso TSE Unificado terá 33% das vagas reservadas para cotas. É o que estabelece a Resolução nº 23.724/2023, publicada no dia 17 de outubro, que estabelece as normas gerais para a realização... Read More »

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem ga... Read More »

Relatora da CPMI do 8 de janeiro fala sobre ameaça de morte e pede escolta para família

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A senadora irá solicitar proteção a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A senadora e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPM... Read More »

Por que a pesquisa qualitativa é tão importante durante a campanha

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Durante uma pesquisa eleitoral, analisa-se o perfil do eleitorado, com o objetivo de oferecer dados sobre suas demandas, preferências, aspirações e atitudes. Temos disponíveis as pesquisas qualitativa... Read More »

TSE não fiscaliza nem totaliza votos de eleição para conselhos tutelares

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Resolução da Corte informa que Comissões Especiais são as responsáveis pelos procedimentos As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares, que acontecem domingo (1º), das 8h às 17h, te... Read More »

Profissional não é obrigado a participar do Conselho Regional de Classe, decide TRF-3.

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Em uma recente decisão judicial, foi analisado o pedido de cancelamento de registro profissional junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON). O autor da ação solicitou a baixa de seu registro em ... Read More »

Google é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por exposição de imagem não autorizada

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A 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o Google a indenizar por danos morais uma mulher de 61 anos que teve a imagem publicada no Google Maps sem autorização. O valor da indenização foi ... Read More »

PF vai ouvir Garnier, Filipe Martins e todos citados na delação de Cid

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Polícia Federal (PF) vai ouvir novamente todos os que foram citados na delação de Mauro Cid, inclusive Jair Bolsonaro Vinícius Schmidt/Metrópole Para checar a delação do ex-assessor de Jair Bolsonaro,... Read More »

As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe

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Almir Garnier comandou a Marinha até o final do governo Bolsonaro© Marcos Corrêa/PR A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ... Read More »

STF retoma nesta terça (26) julgamento de mais seis réus dos atos golpistas de 8 de janeiro 

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Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio... Read More »

Dino diz que delação de Mauro Cid é impactante

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A declaração foi dada durante visita à cidade de Aparecida, em São Paulo © Getty Images BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação ... Read More »