CONSULTOR JURÍDICO

Essa mudança é importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos Até 2025, 22% ... Read More »

Diretor do Instituto Luiz Gama, o advogado Camilo Onoda Caldas afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um “ponto de partida” contra o racismo ao fixar que o financiamento de candida... Read More »

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020. Foram 409 votos contra o v... Read More »

A fé pública decorrente da informação constante no boletim de ocorrência cessa frente a fé pública das informações prestadas pelo órgão responsável por essa informação. Com esse entendimento, a 30ª Câ... Read More »

Salário de magistrados é de R$ 35.462,22, podendo chegar a R$ 56 mil; críticos dizem que eles ganharão bônus para exercer a função básica dos cargos Uma bonificação de até R$ 100 mil para desemba... Read More »

Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a Associação dos Advogados – AASP preparou uma série de eventos digitais: 13/8, TALK – Advocacia com prota... Read More »

Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores informais, mic... Read More »

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) já recebeu cerca de 2 mil habilitações de proprietários da Amarok que exigem um ressarcimento devido ao escândalo do Dieselga... Read More »

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível... Read More »

Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste ano Após quatro meses completos de quarentena, a ... Read More »

De 13 de abril a 9 de julho, mais de 23 mil processos foram pautados em 114 sessões virtuais das Câmaras Cíveis e Criminais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Os números se referem ao teletrabalho i... Read More »

Resolução aprovada por maioria dispõe acerca dos procedimentos para as audiências por vídeo durante o período da pandemia. Por maioria de votos, o CNJ aprovou resolução que veda a realização de audiên... Read More »

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é favorável ao uso de videoconferência para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri como uma medida d... Read More »

O Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales/SP deferiu parcialmente o pedido liminar de um aluno do curso de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em atra... Read More »

Na sessão desta terça-feira (23/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrências lavrados contra o prefeito de Valença, Rica... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) reconheceu que carteiro motorizado tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa (AADC). O Relator do... Read More »

A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural. Os benefícios por incapacidad... Read More »

Os bancos Itaú Unibanco e Nu Pagamentos terão que indenizar por danos morais um cliente por reterem, de forma indevida, a remuneração mensal dele. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Distrito Fede... Read More »

De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publico... Read More »

Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes. O casal estava casado desde fevereiro de 2018 e revelaram o divórci... Read More »