CONSULTOR JURÍDICO

Honorários: Áudio de Presidente da OAB do Paraná repercute em todo Brasil!

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é ... Read More »

OAB diz que MEC usa curso de Direito como ‘moeda de troca’

Claudio Lamachia estima que, mantido o atual ritmo de autorização da pasta, o país vai terminar o ano com cerca de 1,6 mil cursos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, acuso... Read More »

TCM define critérios de contratação de advogados para recuperação de tributos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventu... Read More »

Constrangimento justifica aumento de indenização de R$ 8 mil para R$ 70 mil a advogada

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, na... Read More »

Dr. Wladimir Cardoso deixa a procuradoria jurídica do município de Gandu

A prefeitura de Gandu informa a comunidade à exoneração do atual procurador do município, Wladimir Silva Cardoso. Seu afastamento do quadro de primeiro escalão da prefeitura se deu único e exclusivame... Read More »

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial

Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total Esta segunda-feira (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do... Read More »

Consulta pública: TRE-BA lança edital para contratação de transporte de urnas e materiais

Publicação ficará disponível até o próximo dia 31 de janeiro, no site do TRE-BA Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Edital de Consulta Pública nº 01/2018, que... Read More »

OAB denuncia venda de carteira de advogado no Mercado Livre

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou queixa-crime à Polícia Federal para denunciar a venda de carteira registrada no site Mercado Livre. No documento, a instituição  apresenta uma prova qu... Read More »

Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo,  inde... Read More »

Escolha errada: novas regras do cartão de crédito podem complicar a vida do consumidor

A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amori... Read More »