CONSULTOR JURÍDICO

O TJBA editou uma Recomendação que orienta os magistrados da Bahia a divulgarem dias e horários para atendimento presencial O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Corregedoria-Geral da Just... Read More »

Entidade afirma ter recebido relatos de profissionais sobre reações consideradas intimidatórias diante de reportagens O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) divulgou u... Read More »

Propaganda eleitoral de 2026 começa em agosto, e TSE já definiu a base para calcular o tempo de rádio e televisão das siglas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma port... Read More »

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do e... Read More »

Tribunal orienta que convocados consultem o Portal do Mesário ou o aplicativo e-Título O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), a convocação de aproximadamente... Read More »

O governo federal autorizou o repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram afetados por descontos indevidos em seus benefícios. A medi... Read More »

A honraria concedida ao desembargador é dada a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral. O desembargador Danilo Costa Luiz foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com... Read More »

Portaria estabelece teto de trabalhadores remunerados por campanha e prevê punições para candidatos e partidos que descumprirem as regras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os critérios e os... Read More »

Convocados receberão carta com local de atuação, função e informações sobre treinamento A Justiça Eleitoral começou a enviar as cartas de convocação para os mesários e demais colaboradores que atuarão... Read More »

Os candidatos podem abrir até cinco contas eleitorais com apenas um documento de identificação e a validação biométrica facial. Os candidatos aos cargos federais e estaduais poderão abrir, de forma to... Read More »

As Eleições 2026 terão aumento da representatividade de eleitoras e eleitores indígenas e quilombolas no cadastro eleitoral. Em comparação com as Eleições Municipais de 2024, os dois grupos registrara... Read More »

Os valores serão utilizados como referência para as campanhas e têm como base o FEFC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (21), os limites de gastos para candidatos nas elei... Read More »

O objetivo é garantir o reembolso de valores descontados de forma irregular de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir... Read More »

Período oficial para chancelar candidaturas de 2026 segue até 5 de agosto; PT avalia ajustar agenda do governador baiano para casar com ato de Lula Os partidos políticos e federações partidárias de to... Read More »

Mandato bienal da magistrada se encerrará formalmente na próxima sexta-feira O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) agraciou a desembargadora federal Maízia Seal Carvalho com a Medalha do Mér... Read More »

A Prefeitura de Valença lançou o REFIS 2026 – Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais. A iniciativa bu... Read More »

As micro e pequenas empresas (MPEs) são as maiores geradoras de empregos no do comércio brasileiro, respondendo por quase 70% de todos os postos de trabalho formais do setor. Somadas às vagas criadas ... Read More »

Dados divulgados são do Ministério da Fazenda O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Conti... Read More »

Força-tarefa foi oficializada por meio do Decreto Judiciário nº 1.006, assinado pela presidência da Corte O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar o mutirão de audiências “Maria da Penha em... Read More »

As carreiras ligadas ao sistema de Justiça estão entre as ocupações com maior patrimônio e rendimento declarados no Imposto de Renda, de acordo com dados estatísticos da Receita Federal baseados no ex... Read More »