CONSULTOR JURÍDICO

Gleisi diz que operação da PF pode levar à prisão de Bolsonaro

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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avalia que a operação da Polícia Federal contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado em 2022 pa... Read More »

Bolsonaro diz desconhecer plano de assassinato contra Lula

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De férias no Nordeste, ex-presidente avalia se pronunciar sobre o caso O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz desconhecer o plano de execução do presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e... Read More »

OAB realiza eleições em todo o Estado para renovação de seu comando na Bahia

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Pleito será realizado das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, no Shopping da Bahia, em Salvador, e nas 37 subseções no interior do estado Nesta terça (19), advogadas e advogados baianos pa... Read More »

Fim da escala 6×1: o que diz a proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais

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Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo camp... Read More »

Projeto proíbe penhora de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

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Projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa de falta de pagament... Read More »

Feira de Santana pode ter recontagem de voto após denúncias por fraude em cota de gênero

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De acordo com a legislação eleitoral, o percentual de candidaturas para mulheres em cada partido ou coligação deve ser de 30% A cidade de Feira de Santana pode ter uma nova contagem de votos após cand... Read More »

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil em 2023

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Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situ... Read More »

Demissão por doença grave é discriminatória e gera dever de indenizar, diz juiz

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A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a emp... Read More »

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta (31)

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Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas... Read More »

Presidente do TRE-BA acompanha segundo turno em Camaçari

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O desembargador Abelardo da Matta e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia chegaram na cidade, na manhã do domingo (27) A cidade de Camaçari terá o segundo turno das eleições municipais, neste dom... Read More »

Desembargadora do TJBA apresenta projeto de sustentabilidade à AMB

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Maria de Fátima Silva Carvalho apresentou o projeto desenvolvido no Núcleo Socioambiental do TJBA, que lidera desde 2016 A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

Advogado baiano expande atuação para São Paulo, com foco em Direito do Consumidor

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“Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações” O advogado baiano e especialista em Direito do Consumidor Daniel Oliveira ressalta “a importância da... Read More »

STJ: dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

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STJ decide que cobrança extrajudicial de dívidas prescritas é proibida, mesmo que a obrigação ainda exista. STJ estabelece limites para cobrança extrajudicial de dívidas prescritas O Superior Tribunal... Read More »

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições

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A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrid... Read More »

CCJ da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira (9) a duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

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Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulh... Read More »

Bahia registra participação de 82% dos eleitores no primeiro turno das eleições municipais 2024

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No primeiro turno das eleições municipais de 2024, 9.354.994 eleitores baianos compareceram para votar, isso equivale a 82,91%. O número de abstenções foi de 1.928.513, correspondendo a 17,09%. No est... Read More »

O que pode e o que é proibido no dia da eleição?

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Resolução eleitoral elenca ações permitidas e também vedadas durante votação   No próximo domingo (6), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos... Read More »

MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pa... Read More »

Aplicativo e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

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As eleições municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. O e-Título só pode ser baixado até a véspera da ele... Read More »