CONSULTOR JURÍDICO

Mesmo com risco de cassação, Moro quer ser julgado rápido pelo TSE

Deixe um comentário

Senador acredita que pode virar o jogo no STF Sérgio Moro quer ser julgado rapidamente pelo TSE – Foto: Reprodução/Internet Sérgio Moro (União Brasil) acredita que pode não ter seu mandato cassa... Read More »

Após cassação de Deltan, políticos apostam que Moro será o próximo

Deixe um comentário

Deltan Dallagnol e Sergio Moro – Foto: Reprodução Devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam q... Read More »

Cassação de Deltan: especialistas avaliam que decisão do TSE está de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Deixe um comentário

Deltan Dallagnol (Podemos); deputado teve mandato cassado nesta terça-feira, 16 Foto: Gabriel Cruz/Podemos/Divulgação© Fornecido por Estadão Ao cassar o registro de candidatura do deputado D... Read More »

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Deixe um comentário

O serviço pode ser acessado a qualquer hora Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devida... Read More »

Senado aprova projeto que amplia direito à aposentadoria especial do INSS

Deixe um comentário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a concessão da aposentadoria especial por periculosidade, que ofereça ris... Read More »

Quatro advogados baianos disputam vaga de ministro do STJ

Deixe um comentário

Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta qu... Read More »

União pede ao STF que reduza impacto da ‘revisão da vida toda’ no INSS

Deixe um comentário

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da C... Read More »

Anderson Torres pode perder salário e ser expulso da PF

Deixe um comentário

Torres está preso desde janeiro após os atos de vandalismo na capital federal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal abriu dois procedimentos internos contra o ex-ministro da Justiça A... Read More »

PF cumpre mandados contra CAC’s com armas irregulares

Deixe um comentário

Terminou nessa quarta prazo para atiradores regularizarem situação Alvos das medidas judiciais têm contra si restrições legais que inviabilizam o porte ou a posse de arma de fogo – Foto: Operaçã... Read More »

Pedido de afastamento da prefeita gera confusão na Câmara de Vereadores em Eunápolis

Deixe um comentário

Afastamento deverá ser votado na sessão de quinta-feira (4) Foto: Reprodução/ Site Bahia 40 Graus Uma denúncia foi narrada pelo radialista Anaildo Colônia, no Jornal do Meio-Dia, na rádio Nova FM de E... Read More »

Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66

Deixe um comentário

Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (M... Read More »

Janones pedirá prisão de Bolsonaro após ex-capitão alegar ter postado vídeo de golpe ‘sob efeito de remédios’

Deixe um comentário

Defesa do ex-capitão afirmou que compartilhamento de vídeo que questionava urnas eletrônicas após a invasão foi feita “sem querer” Fotos: Divulgação/ Câmara dos Deputados e Alan Santos/PR O deputado f... Read More »

TJ-BA adia abertura de inscrições para cadastro reserva de juiz leigo e conciliador

Deixe um comentário

O início das inscrições passa a ser no dia 29 de maio e conta com 1.028 vagas Foto: Ney Pinto/ASCOM TJBA A abertura do prazo de inscrição para composição de cadastro reserva para as funções de juiz Le... Read More »

GSI demite três secretários e mais 25 servidores

Deixe um comentário

Pasta também exonerou o chefe de gabinete, Jorge Fontes; renovação já ultrapassou 35% do quadro do Gabinete de Segurança Institucional Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro interino do Gabinete de... Read More »

Prefeita de Mucugê tira licença, mas é flagrada em viagem à Disney

Deixe um comentário

O vice-prefeito do município assumiu a função enquanto a licença perdurar O vice-prefeito do município assumiu a função enquanto a licença perdurar – Foto: Reprodução | Jornal da Chapada A prefe... Read More »

Moro busca apoios para evitar condenação e perda de mandato

Deixe um comentário

Senador teve pedido de prisão feito pela PGR ao STF – Foto: Sérgio Lima | AFP O senador Sergio Moro (UB) tem buscando sair do isolamento político no Senado e tentando conseguir al... Read More »

Moro na cadeia? Juristas dizem que denúncia da PGR é grave e que senador deve ser condenado

Deixe um comentário

Um dos advogados ouvidos pela Fórum sobre o caso ironiza: “Moro sempre sonhou em ir para o Supremo. Chegou a hora dele, mas não na condição que gostaria” O senador Sergio Moro.Créditos: Lu... Read More »

Vereadores brigam durante sessão na Câmara de Santo Amaro

Deixe um comentário

Os vereadores de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, protagonizaram cenas lamentáveis ao trocarem socos durante uma sessão na Câmara. A briga começou após os vereadores Nelson da Pesca (P... Read More »

Inelegibilidade por rejeição de contas: órgão competente para julgar as contas de prefeito

Deixe um comentário

O art. 1º, I, g, da LC no 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas... Read More »

Ex-catadora se torna advogada e posa ao lado de caminhão de lixo para homenagear seu passado

Deixe um comentário

Não importa para onde você vai, desde que se lembre de onde veio! A gaúcha Lidiane Godoi, de Caxias do Sul, se tornou advogada e, para homenagear seu passado como catadora, fez um ensaio fotográf... Read More »