CONSULTOR JURÍDICO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 aliados foram indiciados nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal, pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado... Read More »

BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal vai apresentar nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado para ... Read More »

O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de... Read More »

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avalia que a operação da Polícia Federal contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado em 2022 pa... Read More »

De férias no Nordeste, ex-presidente avalia se pronunciar sobre o caso O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz desconhecer o plano de execução do presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e... Read More »

Pleito será realizado das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, no Shopping da Bahia, em Salvador, e nas 37 subseções no interior do estado Nesta terça (19), advogadas e advogados baianos pa... Read More »

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo camp... Read More »

Projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa de falta de pagament... Read More »

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situ... Read More »

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a emp... Read More »

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas... Read More »

O desembargador Abelardo da Matta e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia chegaram na cidade, na manhã do domingo (27) A cidade de Camaçari terá o segundo turno das eleições municipais, neste dom... Read More »

Maria de Fátima Silva Carvalho apresentou o projeto desenvolvido no Núcleo Socioambiental do TJBA, que lidera desde 2016 A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

“Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações” O advogado baiano e especialista em Direito do Consumidor Daniel Oliveira ressalta “a importância da... Read More »

STJ decide que cobrança extrajudicial de dívidas prescritas é proibida, mesmo que a obrigação ainda exista. STJ estabelece limites para cobrança extrajudicial de dívidas prescritas O Superior Tribunal... Read More »

A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrid... Read More »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira (9) a duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulh... Read More »

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, 9.354.994 eleitores baianos compareceram para votar, isso equivale a 82,91%. O número de abstenções foi de 1.928.513, correspondendo a 17,09%. No est... Read More »

Resolução eleitoral elenca ações permitidas e também vedadas durante votação   No próximo domingo (6), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos... Read More »