CONSULTOR JURÍDICO

Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Elei... Read More »

Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestaç... Read More »

Cadastro de aposentados e pensionistas teve segurança reforçada Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de a... Read More »

Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo maior de contribuição para a maioria das modalidades Alcançar a aposenta... Read More »

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de ou... Read More »

No mês das festas juninas, as prefeituras baianas terão um plus no caixa Prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira, 10, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao ... Read More »

BRASÍLIA – Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação... Read More »

Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar doc... Read More »

Aprovação veio nesta quinta (15) com maioria no TSE Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurispr... Read More »

Na sessão desta quarta-feira (15/05), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo con... Read More »

Magistrada ocupa governadoria por 10 dias, período em que Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na Europa Foto: Matheus Landim/GOVBA A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora... Read More »

O piso das aposentadorias é vinculado ao salário mínimo e têm reajuste real, acima da inflação. Projeções da Genial Investimentos apontam que o mínimo pode chegar a R$ 1.508,66 em 2025, enquanto o tet... Read More »

Homenagem foi celebrada por familiares, amigos e colegas da advocacia |    Reprodução / Redes Sociais Dr Edinaldo Bispo dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara cível da comarca de Gandu, contando ho... Read More »

Para resolver pendências, eleitores podem usar atendimento presencial ou autoatendimento eletrônico Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Os eleitores que possuem pendências na regularização ou prec... Read More »

Quem não estiver com o documento em dia não poderá votar no pleito municipal Urna eletrônica na sede do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz Termina no próximo dia 8 o prazo limite para... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a repassar nesta quinta-feira (2), a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. O pagament... Read More »

De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas BRASÍLIA, DF ... Read More »

A Justiça Eleitoral decidiu nesta semana pelo restabelecimento do diretório municipal do partido Solidariedade em Nova Ibiá. O juiz eleitoral entendeu que não havia motivos para o diretório em Nova Ib... Read More »

Após essa data, o cadastro será fechado e nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situ... Read More »

Decisão libera utilização desde que item não impeça a identificação individual e que o rosto fique visível É válido o uso de vestimenta ou acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde ... Read More »