CONSULTOR JURÍDICO

Cálculo estabelece que pensionista tem direito a receber 50% da aposentadoria do falecido, além de mais 10% por dependente Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) valid... Read More »

Novo prazo foi fixado em reunião sobre o Painel de Transparência dos Festejos Juninos; representantes de 183 prefeituras enviaram informações Foto: Assessoria/Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Os g... Read More »

A apresentação do artista sertanejo foi cancelado, horas antes do início, por determinação da Justiça A prefeita Rosa Baitinga (PP), comemorou, nesta quarta-feira (14), a adesão do município ao Painel... Read More »

Gandu recebeu nesta quarta (14), um Selo de Transparência do Ministério Público da Bahia sobre a prestação de contas com os gastos e investimentos nos festejos juninos de 2023. As informações foram fo... Read More »

A vaga aberta para desembargador é reservada a juiz de carreira O Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT-5) aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira (12), a lista tríplice para a promoção, pe... Read More »

O processo estava parado desde 24 de maio, quando o magistrado apresentou um pedido de vista ao projeto Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O processo sobre o piso nacional da enfermagem parado desde 24 de... Read More »

Primeira universidade brasileira na final da International Criminal Court Moot Court Competition Oradora Rafaela Rodrigues de Freitas – Foto: Reprodução / Redes Sociais Pela primeira vez, uma un... Read More »

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) declarou que trabalho da comissão não será avacalhado Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em entrevista ao jornal O Globo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da C... Read More »

“Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo” Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, criticou a ausência de mulheres n... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar jus... Read More »

Presidente da OAB-BA, Daniela Borges A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, foi escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma lista de quatro candidatos que concorrerão a duas vagas no Tribu... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiço... Read More »

Senador acredita que pode virar o jogo no STF Sérgio Moro quer ser julgado rapidamente pelo TSE – Foto: Reprodução/Internet Sérgio Moro (União Brasil) acredita que pode não ter seu mandato cassa... Read More »

Deltan Dallagnol e Sergio Moro – Foto: Reprodução Devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam q... Read More »

Deltan Dallagnol (Podemos); deputado teve mandato cassado nesta terça-feira, 16 Foto: Gabriel Cruz/Podemos/Divulgação© Fornecido por Estadão Ao cassar o registro de candidatura do deputado D... Read More »

O serviço pode ser acessado a qualquer hora Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devida... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a concessão da aposentadoria especial por periculosidade, que ofereça ris... Read More »

Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta qu... Read More »

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da C... Read More »

Torres está preso desde janeiro após os atos de vandalismo na capital federal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal abriu dois procedimentos internos contra o ex-ministro da Justiça A... Read More »