CONSULTOR JURÍDICO

Condenação por ofensas no WhatsApp – Entenda

Deixe um comentário

Muitos jovens acreditam que a lei não se aplica no ambiente virtual. Nos anos 2000, os processos envolvendo crimes pela internet eram raros. Com o passar dos anos, eles foram se tornando mais frequent... Read More »

Entra em vigor o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

Deixe um comentário

Brasília – Entrou em vigor nesta segunda-feira (31) o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil-DEOAB, criado pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018. De uso obrigatório no tocante à leg... Read More »

Aposentadoria integral fica mais difícil a partir de hoje; entenda

Deixe um comentário

Regra conhecida como 85/95 ganha um ano a mais a partir de hoje A partir de hoje, uma pessoa que queira solicitar a aposentadoria integral precisa que a soma de sua idade e o seu tempo de contribuição... Read More »

Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois dias

Deixe um comentário

A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou proposta que estabelece que as empresas devem retirar o nome de clientes em cadastr... Read More »

Multas de trânsito pagas atrasadas terão cobrança de juros

Deixe um comentário

Quem costuma deixar para pagar as multas de trânsito junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) deve repensar esse hábito. Isso porque agora as penalidades por infração de trânsito que... Read More »

Confira 6 áreas do Direito para investir e garantir o sucesso do seu escritório de advocacia

Deixe um comentário

Os grandes escritórios de advocacia que atuam em uma estrutura “full service” apostam seus investimentos, em 2017, na área penal, de acordo com reportagem do portal Valor Econômico. Com esse modelo, o... Read More »

Qual é a diferença entre contrabando e descaminho?. Entenda

Deixe um comentário

No último dia 02, a Polícia Federal deflagrou uma operação de combate ao contrabando de cigarros em quatro Estados (RS, SC, PR, MT). A operação, denominada Travessia 14, apura também a prática de Lava... Read More »

OAB-BA regulamenta uso de publicidade paga em redes sociais

Deixe um comentário

Anúncio patrocinado nas redes sociais é vedado pela Ordem. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), não permitirá o uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advog... Read More »

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação

Deixe um comentário

Luiz Lopes Batista foi o primeiro servidor com deficiência a ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1990. De lá para cá, ele testemunhou praticamente toda a história escrita pela corte em... Read More »

14 de Dezembro – Dia Nacional do Ministério Público

Deixe um comentário

No dia 14 de dezembro, comemora-se em todo o País o Dia Nacional do Ministério Público, definido no artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do Parquet – Lei nº. 8.625 /93. Instituição pública permane... Read More »

Armar pessoas não minimiza problemas na segurança, afirma presidente da OAB

Deixe um comentário

Um dia após um atirador matar quatro pessoas em na catedral de Campinas (SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reafirmou a posição do órgão contra a flex... Read More »

Imposto de renda: 628 mil declarações caíram na malha fina

Deixe um comentário

Número corresponde a 2% do total – de mais de 31,4 milhões – de declarações apresentadas neste ano. O Receita Federal informou nesta sexta-feira (7) que 628 mil declarações de Imposto sobre a Renda da... Read More »

TRE-BA é premiado com Selo Ouro pela segunda vez consecutiva

Deixe um comentário

Premiação foi divulgada durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi, pela segunda vez consecutiva, premi... Read More »

Entenda o que é rescisão indireta e em que casos pode ser aplicada

Deixe um comentário

Trabalhadores que são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na demissão. Quando o patrão comete uma infração muito grave contra o funcion... Read More »

Decisão dobra valor de aposentadoria para quem continuar trabalhando

Deixe um comentário

Justiça garante direito a novo benefício considerando contribuições feitas após primeira concessão. A Justiça reconheceu o direito a uma nova aposentadoria para segurada que continuou trabalhando com ... Read More »

Nepotismo também vale para parentesco em terceiro grau, diz CNJ

Deixe um comentário

Parentesco de terceiro grau, como tios e sobrinhos, também caracteriza caso de nepotismo se os dois familiares trabalham no mesmo órgão do poder público. Essa regra vale mesmo se não houver subordinaç... Read More »

OAB se pronuncia após críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Exame da Ordem

Deixe um comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a respeito das declarações críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que em entrevista neste domingo, 25, foi enfático ao discordar do Revalida... Read More »

Estudante de Direito, confira um guia excelente para ajudar na sua escolha de carreira

Deixe um comentário

A faculdade de Direito proporciona ao aluno um amplo leque de possibilidades de carreira. A escolha não costuma ser fácil e geralmente o estudante acaba empurrando a decisão para depois da formatura —... Read More »

Projeto de lei no Senado pode aumentar taxas de cartórios em até 747% a partir de janeiro de 2019

Deixe um comentário

O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar em até 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita na Comissão de C... Read More »

Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para estudar

Deixe um comentário

Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro Joaquim Corsino, aos 63 anos, recebeu o diploma de graduação em Direito. Nascido em Itaumirim/MG, Joaquim chegou ao ES aos 18 anos, e sua única form... Read More »