CONSULTOR JURÍDICO

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade apontam ofensa à proteção ao direito à saúde coletiva e individual e ao preceito fundamental de acesso à cultura. O Partido Verde ingressou no Supremo Tribuna... Read More »

Descontos na cobrança das anuidades para toda a advocacia baiana serão variáveis de 100% a 20% Foto: Divulgação Artigo de Isabela Bandeira* No início de outubro, a Chapa OAB de Coração 52 elegeu, como... Read More »

Pense no seguinte cenário: você finalmente conseguiu quitar aquele débito que tanto tirava o seu sono, foi consultar seu CPF, mas ele ainda estava negativado. Você pagou a dívida e o nome continu... Read More »

A M2 Comunicação Jurídica atende fontes de variados segmentos do Direito. São doutores, mestres, professores, juízes, desembargadores e advogados. Confira algumas sugestões rápidas de pautas: DIREITO ... Read More »

Em entrevista ao OAB no Rádio, Edvard Costa defendeu a participação da classe na gestão e destacou o papel da Ordem para a advocacia do interior O presidente da Subseção de Guanambi, Edvard Costa Jr, ... Read More »

Saiba alguns casos onde é possível pedir a revisão do benefício e quais são os segurados que se encaixam em cada situação. A aposentadoria é uma das grandes metas dos trabalhadores brasileiros, mas ne... Read More »

Objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso... Read More »

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos cam... Read More »

O Exame da Ordem será aplicado no dia 17 de outubro Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final ... Read More »

Cerca de dois meses atrás, o Razões contou a história da gari Ketlly Cristina da Silva, 25 anos, que concluiu o curso de Direito após superar uma série de desafios pelo caminho, como a necessidade de ... Read More »

O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional. O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento soci... Read More »

Pediatras alertam para os perigos desse hábito, o sharenting A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do seto... Read More »

Ademir Ismerim é advogado especialista em direito eleitoral O advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, salientou nesta quinta-feira (23), que a mudança de sigla partidária durante o ... Read More »

Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação da CPI Foto: Fellipe Sampaio/SCO/ STF A ministra do Supremo Tribunal Fe... Read More »

Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria. Há duas semana... Read More »

Bahia ocupa a 4ª posição entre os estados que mais têm pessoas inadimplentes, afirma Serasa A implementação do open banking pode flexibilizar a situação dos inadimplentes, ou seja, os consumidores que... Read More »

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve... Read More »

O auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado às pessoas que ficarem inaptas de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias, em virtude de doenças, acidente do trabalho ou de... Read More »

Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, decide TJ-SP É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Pú... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móv... Read More »