CONSULTOR JURÍDICO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a concessão da aposentadoria especial por periculosidade, que ofereça ris... Read More »

Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta qu... Read More »

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da C... Read More »

Torres está preso desde janeiro após os atos de vandalismo na capital federal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal abriu dois procedimentos internos contra o ex-ministro da Justiça A... Read More »

Terminou nessa quarta prazo para atiradores regularizarem situação Alvos das medidas judiciais têm contra si restrições legais que inviabilizam o porte ou a posse de arma de fogo – Foto: Operaçã... Read More »

Afastamento deverá ser votado na sessão de quinta-feira (4) Foto: Reprodução/ Site Bahia 40 Graus Uma denúncia foi narrada pelo radialista Anaildo Colônia, no Jornal do Meio-Dia, na rádio Nova FM de E... Read More »

Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (M... Read More »

Defesa do ex-capitão afirmou que compartilhamento de vídeo que questionava urnas eletrônicas após a invasão foi feita “sem querer” Fotos: Divulgação/ Câmara dos Deputados e Alan Santos/PR O deputado f... Read More »

O início das inscrições passa a ser no dia 29 de maio e conta com 1.028 vagas Foto: Ney Pinto/ASCOM TJBA A abertura do prazo de inscrição para composição de cadastro reserva para as funções de juiz Le... Read More »

Pasta também exonerou o chefe de gabinete, Jorge Fontes; renovação já ultrapassou 35% do quadro do Gabinete de Segurança Institucional Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro interino do Gabinete de... Read More »

O vice-prefeito do município assumiu a função enquanto a licença perdurar O vice-prefeito do município assumiu a função enquanto a licença perdurar – Foto: Reprodução | Jornal da Chapada A prefe... Read More »

Senador teve pedido de prisão feito pela PGR ao STF – Foto: Sérgio Lima | AFP O senador Sergio Moro (UB) tem buscando sair do isolamento político no Senado e tentando conseguir al... Read More »

Um dos advogados ouvidos pela Fórum sobre o caso ironiza: “Moro sempre sonhou em ir para o Supremo. Chegou a hora dele, mas não na condição que gostaria” O senador Sergio Moro.Créditos: Lu... Read More »

Os vereadores de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, protagonizaram cenas lamentáveis ao trocarem socos durante uma sessão na Câmara. A briga começou após os vereadores Nelson da Pesca (P... Read More »

O art. 1º, I, g, da LC no 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas... Read More »

Não importa para onde você vai, desde que se lembre de onde veio! A gaúcha Lidiane Godoi, de Caxias do Sul, se tornou advogada e, para homenagear seu passado como catadora, fez um ensaio fotográf... Read More »

A categoria está há dez anos sem reajuste salarial Há dez anos sem reajuste dos salários, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) vem se mobilizando para que o Pr... Read More »

Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela com conversas de um grupo no aplicativo do Whatsapp sem autorização dos integrantes O Superior Tribuna... Read More »

As operações realizadas com o cartão de crédito consignado também tiveram seus juros reduzidos O governo federal publicou uma resolução que fixa em 1,97% ao mês o teto da taxa de juros do empréstimo c... Read More »

O advogado ganduense Roberto Oliveira, participou nesta terça-feira (28/03/2023), do encontro com ouvidoras e ouvidores do Estado da Bahia que se reuniram no auditório da Procuradoria Geral do Estado ... Read More »