CONSULTOR JURÍDICO

Uma candidata conseguiu no último dia 20, às vésperas da segunda fase do XXXIV Exame, anular a questão de número 14 do caderno tipo 1 Branca da Prova de Direito Constitucional da mesma edição. A quest... Read More »

De acordo com o presidente da Câmara, não cabe a aplicação do que foi determinado pelo STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (26), que cabe ao ... Read More »

Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um prejuízo de R$ 13.208,48, que deve ser ressarcido pelas empresas... Read More »

Estamos em ano eleitoral e é importantíssimo que todos os candidatos à Presidência da República e aos Governos dos Estados tenham em seus planos de governo ações e políticas públicas voltadas para inc... Read More »

Vereadores questionam nova formação das comissões temáticas da Casa Drª Norma Cavalcanti,, procuradora-geral de Justiça MP-BA Após receber a visita de um grupo vereadores de Salvador, que formalizou r... Read More »

Ela é um dos 20 nomes escolhidos para concorrer à vaga antes ocupada pelo ministro Carlos Velloso A advogada baiana Aline Moreira, especialista em Direito Eleitoral, foi anunciada como um dos nom... Read More »

Antes de vestir terno e gravata, Flávio Silva, por seis anos, vestiu o uniforme de gari na Prefeitura de Tibau do Sul, distante 78 quilômetros de Natal. Durante esse tempo, ele viajou diariamente para... Read More »

Dona de casa foi condenada a indenizar uma servidora pública por mensagens ofensivas enviadas via aplicativo Whatsapp. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença que condena uma dona de ... Read More »

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Daniela Borges, participou na tarde desta terça-feira (29/03), de um debate promovido pelo Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas dos Munic... Read More »

O plenário da Câmara aprovou na última semana (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de s... Read More »

Categoria reivindica reajuste salarial e realização de concurso público para a carreira Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia anunciaram que estarão em greve por tempo i... Read More »

Na Bahia, sindicado afirma que INSS conta com 2 mil servidores e tem carência para a contratação de mais mil funcionários Foto: asessoria Sindprev Mais de 1 milhão de brasileiros estão sem poder se ap... Read More »

A OAB Subseção Gandu nomeou os novos Presidentes das Comissões. Hoje, apresentamos a vocês o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Dr. Márcio Luiz Fernandes. Também fazem parte da Comissão, co... Read More »

Audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril; gestantes e servidoras grávidas não imunizadas continuarão no teletrabalho A partir desta segunda-feira (21), as ativi... Read More »

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na última quarta-feira (16), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediênc... Read More »

Retorno está condicionado à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a domés... Read More »

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade dos normas da Ordem dos Advogados do Brasil que imponham a comprovação de quitação de anuidades como condição da partici... Read More »

Banco Central prevê R$ 8 bilhões a serem devolvidos a 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas Um levantamento realizado pelo Banco Central (BC) indica que até às 12h desta terça-feira (15), mais de ... Read More »

Órgão retirará exigência de ida de aposentados e pensionistas a agências para garantir recebimento de benefícios O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) as mudanças na prova de vida que apos... Read More »

O INSS informou que os servidores das agências remarcam os atendimentos para a data mais próxima SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que foram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social... Read More »