CONSULTOR JURÍDICO

STJ nega pedido de advogado para vacinar filha de 7 anos contra Covid

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de advogado para vacinar a filha de 7 anos contra a Covid-19. No Brasil, a imunização para crianças de 5 a 1... Read More »

Cartórios de registro terão que digitalizar acervo e oferecer serviços pela internet, define MP

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Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo Uma Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal no ... Read More »

TCM aprova contas de 2020 da Câmara Municipal de Gandu

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O tribunal de Contas dos Municípios votou pela aprovação das contas de 2020 sobre a responsabilidade do Pres. Uziel Barreto. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 15 de dezembro, tendo como rel... Read More »

Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

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Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação... Read More »

Recesso do Poder Judiciário começou nesta segunda (20)

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Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de ... Read More »

Audiência Pública discute novo modelo de gestão do Hospital Metropolitano e Maternidade Maria da Conceição

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Nesta quinta-feira (16), uma audiência pública realizada de forma online vai discutir o novo modelo de gestão que será implantado no Hospital Metropolitano e na Maternidade Maria da Conceição. Propost... Read More »

Pesquisa aponta que 65% das trabalhadoras domésticas não recebem por hora extra trabalhada

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Encomendada pela marca Veja®, estudo revela ainda que uma média de 70% das entrevistadas costuma realizar tarefas que não são de sua responsabilidade São Paulo, 14 de dezembro de 2021 – As ... Read More »

Senado aprova projeto que estabelece medidas para proteger entregadores de apps

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Mais de um ano depois de pandemia, proposta prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que cria medidas de proteção ... Read More »

OAB-MG aprova redução de 20% na anuidade a partir de 2022

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A gestão 2019/2021 da OAB-MG aprovou, durante reunião do Conselho Pleno da entidade, a redução em 20% do valor da anuidade. O autor da proposta, conselheiro estadual Raimundo Neto, relatou voto demons... Read More »

STF valida de benefício previdenciário SEM necessidade de perícia médica presencial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade t... Read More »

Advogado se defende após denúncia de ataques machistas à advogada Ana Patrícia Dantas

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Fred Andrade publicou uma foto do comitê da então candidata à presidência da OAB/BA, Ana Patrícia Dantas, com a frase “Not dead yet” (não morreu ainda, em inglês) | Foto: Divulgação O advogado Fred An... Read More »

Dra. Valéria Costa é eleita presidente da subseção da OAB-BA em Gandu

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Drª Valéria continuará lutando em defesa das prerrogativas dos advogados A advogada Valéria Costa foi eleita nesta quarta-feira (24), para presidência da subseção da OAB em Gandu para o triênio 2022-2... Read More »

Daniela Borges é eleita primeira presidente mulher da OAB-BA

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Outra mulher assumirá a vice-presidência da seccional, a advogada Christianne Gurgel Foto: OAB Bahia A advogada Daniela Borges, da chapa ‘União pela Advocacia’, foi eleita a primeira presidente mulher... Read More »

Seguro deve indenizar por demora de quase 3 horas para enviar guincho

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Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu a e... Read More »

STF decidirá se anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 500

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O STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussã... Read More »

Gol começa a demitir funcionários não vacinados

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A medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Gol iniciou agora, em novembro, a demissão de funcionário... Read More »

Procon-BA realiza mutirão de negociação de dívidas com instituições financeiras e bancárias

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Durante todo o mês de novembro, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS)... Read More »

[STF] Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes

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Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais. O Partido Republicano da Ordem Social ... Read More »

Partidos questionam portaria que veda a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais

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O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade apontam ofensa à proteção ao direito à saúde coletiva e individual e ao preceito fundamental de acesso à cultura. O Partido Verde ingressou no Supremo Tribuna... Read More »

Publicação indevida da OAB-BA pode gerar cassação de chapa de Daniela Borges

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Instagram oficial foi utilizado para compartilhar propaganda de campanha eleitoral A publicação de propaganda em favor de Daniela Borges no perfil da OAB-BA no Instagram pode render a cassação da chap... Read More »