CONSULTOR JURÍDICO

Quem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisa comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomará os trabalhos no dia 1º de f... Read More »

Medida foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe Da segunda-feira (17) até o dia 31, o Poder Judiciário da Bahia retoma o trabalho híbrido ou semipresencial. A decisão foi dete... Read More »

Alta de Covid tem atrapalhado planos de voos e de cruzeiros e refletido em cancelamentos no início do ano O início de 2022 foi marcado por diversos cancelamentos de voos e de viagens de cruzeiros por ... Read More »

Entidades julgam que o texto, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso, é inconstitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e quatro confedera... Read More »

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212 Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas pa... Read More »

Aumento nos benefícios do INSS é baseado no INPC, um indicador de inflação, de 2021 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínim... Read More »

Crianças de 5 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 77 mortes por SRAG, 30 por causas indeterminad... Read More »

A suspensão é válida até o dia 31 de janeiro Foto: TRE/BA O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial devido o aumento de cas... Read More »

Na manhã desta terça-feira (04), aconteceu a posse administrativa da nova diretoria da OAB Subseção Gandu, que será presidida pela advogada Valéria Rodrigues da Costa durante o triênio 2022 – 20... Read More »

Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, ... Read More »

Especialistas discutem imunização da faixa etária de 5 a 11 anos O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a co... Read More »

Quem não sonha em se aposentar após longos anos de trabalho? Chega um momento em nossas vidas que, após muito suor, podemos ser afastados do trabalho em razão da idade, com remuneração. Atenção: Apesa... Read More »

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de advogado para vacinar a filha de 7 anos contra a Covid-19. No Brasil, a imunização para crianças de 5 a 1... Read More »

Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo Uma Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal no ... Read More »

O tribunal de Contas dos Municípios votou pela aprovação das contas de 2020 sobre a responsabilidade do Pres. Uziel Barreto. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 15 de dezembro, tendo como rel... Read More »

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação... Read More »

Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de ... Read More »

Nesta quinta-feira (16), uma audiência pública realizada de forma online vai discutir o novo modelo de gestão que será implantado no Hospital Metropolitano e na Maternidade Maria da Conceição. Propost... Read More »

Encomendada pela marca Veja®, estudo revela ainda que uma média de 70% das entrevistadas costuma realizar tarefas que não são de sua responsabilidade São Paulo, 14 de dezembro de 2021 – As ... Read More »

Mais de um ano depois de pandemia, proposta prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que cria medidas de proteção ... Read More »