CONSULTOR JURÍDICO

Salvador é destaque em ranking regional da advocacia

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Cidade tem os escritórios mais admirados da Região Nordeste Salvador tem 51 entre os 142 escritórios de advocacia mais admirados da Região Nordeste do país. Atrás vêm Recife, com 39 escritórios, e For... Read More »

Consultor Jurídico: Herdeiros podem sacar FGTS e PIS/Pasep de familiar falecido

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Muitas vezes, herdeiros de pessoas falecidas que possuíam dinheiro no FGTS e das cotas do PIS/PASEP, desconhecem o direito de realizar o saque desses valores. Então, saiba que herdeiros podem sac... Read More »

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

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Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Pau... Read More »

3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada é promovida pela OAB-BA

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Evento tem inscrições gratuitas e será transmitido pelo YouTube “Igualdade, identidade e protagonismo coletivo” é o tema da 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada promovido pela Ordem dos Advogado... Read More »

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias – Drª Thaluana Alves

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Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterad... Read More »

Falsas aplicações de vacina podem levar à prisão

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Denúncias em vídeos têm circulado nas redes sociais e paciente prejudicado pode tomar medidas judiciais Vídeos com falsas aplicações de vacina contra o coronavírus têm circulado com muita frequência n... Read More »

Após interferência da OAB, juíza remarca audiência de advogada internada

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Após representação da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), a juíza Daniela Abrão Mendes de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu remarcar uma audiência refere... Read More »

Policiais devem gravar autorização de morador para entrar na residência, diz STJ.

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O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias. Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiai... Read More »

Multas de trânsito: saiba como você pode ser autuado pela nova lei

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O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em vigor em 12 de abril deste a... Read More »

Em caso de vacância de mandato de vereador, quem assume?

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Recebi essa pergunta recentemente, e a dúvida era torno de: Quem assume o mandato? O suplente mais votado da coligação ou o suplente mais votado do partido do vereador que deixou o cargo? Pois bem, pa... Read More »

Trabalhadora será indenizada por proibição de penteado afro

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora negra que precisou reti... Read More »

Bitcoin e a sua tributação pessoas físicas e jurídicas

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Muitas pessoas devem se perguntar: o bitcoin tributa ou não tributa? A resposta para essa pergunta: é sim. Muito embora, ainda não possua lei específica sobre o tema , a Receita Federal do Brasil (RFB... Read More »

Recadastramento de aposentados no INSS está suspenso até o fim do ano

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Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaA exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Insti... Read More »

Feira de Contratações reúne empresas e desenvolvedores qualificados pela Gama Academy

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Na segunda edição do Gama Coders, empresas poderão recrutar profissionais de programação de forma ilimitada Os ingressos para a próxima edição da Feira de Contratações Gama Coders, que acontece nesta ... Read More »

Com aglomerações, TRE-BA determina medidas mais rígidas contra políticos infratores

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Diante do aumento de registros de aglomerações em eventos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu determinar o endurecimento das ... Read More »

OAB questiona ato do TJ-SP que permite digitalização de processos por advogados

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OAB-SP diz que obrigar advogado a categorizar documentos impede a digitalização de processos A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Ju... Read More »

Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

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Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs Após provocarem choque e indignação... Read More »

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp.

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Um homem que teve a linha clonada por estelionatário que acessou WhatsApp e pediu dinheiro a contatos será indenizado pela operadora e o Facebook. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sent... Read More »

Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares

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Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Dr. Claudio Serpe (Foto: divulgação) Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno ... Read More »

Aposentadoria de servidores abre janela para reforma

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Essa mudança é importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos Até 2025, 22% ... Read More »