CONSULTOR JURÍDICO

A gestão 2019/2021 da OAB-MG aprovou, durante reunião do Conselho Pleno da entidade, a redução em 20% do valor da anuidade. O autor da proposta, conselheiro estadual Raimundo Neto, relatou voto demons... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade t... Read More »

Fred Andrade publicou uma foto do comitê da então candidata à presidência da OAB/BA, Ana Patrícia Dantas, com a frase “Not dead yet” (não morreu ainda, em inglês) | Foto: Divulgação O advogado Fred An... Read More »

Drª Valéria continuará lutando em defesa das prerrogativas dos advogados A advogada Valéria Costa foi eleita nesta quarta-feira (24), para presidência da subseção da OAB em Gandu para o triênio 2022-2... Read More »

Outra mulher assumirá a vice-presidência da seccional, a advogada Christianne Gurgel Foto: OAB Bahia A advogada Daniela Borges, da chapa ‘União pela Advocacia’, foi eleita a primeira presidente mulher... Read More »

Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu a e... Read More »

O STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussã... Read More »

A medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Gol iniciou agora, em novembro, a demissão de funcionário... Read More »

Durante todo o mês de novembro, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS)... Read More »

Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais. O Partido Republicano da Ordem Social ... Read More »

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade apontam ofensa à proteção ao direito à saúde coletiva e individual e ao preceito fundamental de acesso à cultura. O Partido Verde ingressou no Supremo Tribuna... Read More »

Descontos na cobrança das anuidades para toda a advocacia baiana serão variáveis de 100% a 20% Foto: Divulgação Artigo de Isabela Bandeira* No início de outubro, a Chapa OAB de Coração 52 elegeu, como... Read More »

Pense no seguinte cenário: você finalmente conseguiu quitar aquele débito que tanto tirava o seu sono, foi consultar seu CPF, mas ele ainda estava negativado. Você pagou a dívida e o nome continu... Read More »

A M2 Comunicação Jurídica atende fontes de variados segmentos do Direito. São doutores, mestres, professores, juízes, desembargadores e advogados. Confira algumas sugestões rápidas de pautas: DIREITO ... Read More »

Em entrevista ao OAB no Rádio, Edvard Costa defendeu a participação da classe na gestão e destacou o papel da Ordem para a advocacia do interior O presidente da Subseção de Guanambi, Edvard Costa Jr, ... Read More »

Saiba alguns casos onde é possível pedir a revisão do benefício e quais são os segurados que se encaixam em cada situação. A aposentadoria é uma das grandes metas dos trabalhadores brasileiros, mas ne... Read More »

Objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso... Read More »

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos cam... Read More »

O Exame da Ordem será aplicado no dia 17 de outubro Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final ... Read More »

Cerca de dois meses atrás, o Razões contou a história da gari Ketlly Cristina da Silva, 25 anos, que concluiu o curso de Direito após superar uma série de desafios pelo caminho, como a necessidade de ... Read More »