CONSULTOR JURÍDICO

O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional. O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento soci... Read More »

Pediatras alertam para os perigos desse hábito, o sharenting A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do seto... Read More »

Ademir Ismerim é advogado especialista em direito eleitoral O advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, salientou nesta quinta-feira (23), que a mudança de sigla partidária durante o ... Read More »

Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação da CPI Foto: Fellipe Sampaio/SCO/ STF A ministra do Supremo Tribunal Fe... Read More »

Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria. Há duas semana... Read More »

Bahia ocupa a 4ª posição entre os estados que mais têm pessoas inadimplentes, afirma Serasa A implementação do open banking pode flexibilizar a situação dos inadimplentes, ou seja, os consumidores que... Read More »

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve... Read More »

O auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado às pessoas que ficarem inaptas de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias, em virtude de doenças, acidente do trabalho ou de... Read More »

Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, decide TJ-SP É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Pú... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móv... Read More »

Na última quarta-feira (11), comemorou-se o Dia do Advogado. E em que pese o descontentamento de alguns com advocacia, a data é comemorada pela maioria dos profissionais. Pesquisa Datafolha realizada ... Read More »

Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar à Aerolíneas Argentinas S.A indenizar um ... Read More »

Filipe Monteiro Carneiro Costa é natural de Salvador, mas possui fortes raízes na cidade de Gandu, uma vez que é neto do Sr. Almir Ramos Carneiro (ex vereador e ex prefeito do município) e da Sra. Ida... Read More »

Nomeação de Dr. Filipe foi comemorada por amigos e familiares. Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Leonardo Cardoso (Léo de Neco), empossou o novo Procurador Geral do Município, que é o advog... Read More »

Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS, a partir de 75 anos, podem ter um reajuste especial no próximo ano? Tudo isso vai depender da aprovação e sequência do projeto de lei que está no Sen... Read More »

Trabalhador teve contrato rescindido por justa causa ao negar ser imunizado contra a doença Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a Covid-19 em âmbito nacional, iniciou-se d... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a decisão em 1ª instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil por ela ter se recus... Read More »

Será adotada a regra de um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos | Foto: Joá Souza l Ag. A TARDE As unidades do Judiciário baiano retornarão ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 19. ... Read More »

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empr... Read More »