CONSULTOR JURÍDICO

Pedidos, que estão previstos em lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica Nesta quinta-feira (21), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a p... Read More »

O suposto assédio eleitoral seria por parte do empresário do setor do agronegócio no oeste da Bahia O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que está investigando um novo caso de suposto assédi... Read More »

Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, com 5,5 mil votos A advogada Germana Pinheiro foi a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional. Ela recebeu 5... Read More »

As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 45 para 334 (um aumento em mais de sete vezes). O levan... Read More »

Foto: divulgação Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os deputados eleitos neste ano,... Read More »

O Tribunal vai escolher três nomes para o governador decidir quem será novo desembargador Foto: Divulgação Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de... Read More »

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato Foto: José Cruz/ ABr O Ministério Público do Trab... Read More »

Dúvidas poderão ser encaminhadas para o whatsapp do tribunal O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sob... Read More »

O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a ser criticado nas redes sociais por conta da polêmica envolvendo a sua autodeclaração étnica. Durante uma live no Instagram, o ex-... Read More »

A assessoria do candidato disse que o uso do filtro foi uma ‘falta de atenção, coincidência’ Foto: Reprodução | Twitter O candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), volt... Read More »

Em publicação nas redes sociais, Anderson Torres afirma que pedido atende à representação recebida pelo MJSP que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados”... Read More »

Andrei repostou o resultado a pesquisa que apontou Jerônimo Rodrigues com 48,3% e o ex-prefeito de Salvador com 40,4%. O CEO do instituto Atlas/Intel rebateu o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto ... Read More »

Atendendo a um pedido da Polícia Civil nos estados, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o transporte de armas e munições de sábado a segunda-feira. O descumprimento resultará em prisão em flagrante ... Read More »

Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) — disponibilizou 12 cursos gr... Read More »

Live do presidente Jair Bolsonaro Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmaram nesta terça-feira (27) a proibição imposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) de gravar e transmitir live... Read More »

Foto: Reprodução / Instagram Na reta final da camapanha, os aliados de ACM Neto (UB) admitem a dificuldade para uma vitória nas cidades mais afastadas. A informação é do Metro1. Segundo a publicação, ... Read More »

Com o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau, o Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária da última quarta-feira (14), a instalaç... Read More »

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual conti... Read More »

Muita gente não está preparada para ver mulher em destaque”, disse Ana Coelho Foto: reprodução Após a polêmica causada por ACM Neto (UB) e Ana Coelho (Republicanos), que se autodeclararam pardos ao Tr... Read More »

O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9) © Google O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão ... Read More »