CONSULTOR JURÍDICO

CNM pleiteia aprovação de projeto que proíbe a União de criar encargos para estados e municípios sem previsão de custeio A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se mobiliza, após a aprovação da&n... Read More »

O Conselho de administração da Caixa realiza uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (30) A nova indicada para comandar a Caixa Econômica, Daniella Marques, está estudando um plano para instaura... Read More »

PENSÃO ALIMENTÍCIA O que é pensão alimentícia?Quem tem direito à pensão?Como faço para começar a receber?Qual o valor da pensão alimentícia?Desempregado precisa pagar pensão?O que acontece se eu não p... Read More »

Uma formatura de alunos da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, viralizou no último domingo, 12. Em vídeo postado no Twitter, estudantes  de Direito comemoram a colação de grau em cima de um p... Read More »

Aléssia Pamela Bertuleza Santos tem 29 anos e foi aprovada no VIII concurso para a carreira Aléssia é graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica &... Read More »

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Claro Telecom em razão da veiculação de informações imprecisas, fazendo equiparação ... Read More »

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e pensão vitalícia por danos m... Read More »

Foto: Reprodução / Jacobina Notícias O vereador Valnei dos Anjos, foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta qu... Read More »

Presidentes dos tribunais vão se reunir pra definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização Diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bah... Read More »

Eles estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 Foto: Divulgação/Previdência Social Uma portaria publicada nesta segunda-feira (6) pelo Inst... Read More »

Faxineira que sofre de artrose nos joelhos consegue garantir sua aposentadoria por invalidez. Foto: reprodução Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou o INSS a pa... Read More »

Medida tem intenção de proteger clientes de golpes do Pix O Banco Central (BC) vai responsabilizar as instituições financeiras que tenham contas laranjas utilizadas por golpistas em nome de outras pes... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou 80 milhões de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a principal base para a liberação de be... Read More »

A OAB tem recebido reclamações de advogadas e advogados que sofreram bloqueio de seus acessos ao INSS Digital. O problema ocorre porque atualmente há um limite de cadastro de cinco CPFs por endereço d... Read More »

No mesmo dia, servidores da Saúde iniciam uma paralisação de 72 horas Servidores de diversas áreas da Prefeitura de Salvador vão paralisar as atividades durante 24 horas na próxima terça-feira (31). N... Read More »

Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes A Justiça suspendeu, mais uma vez, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, marcada para esta terça-feira (24). De acordo co... Read More »

Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão ... Read More »

Se for comprovado que uma empresa contratou funcionário sem fazer o devido registro em sua Carteira de Trabalho, a mesma deverá quitar todas as verbas que o empregado tem por Direito, sendo elas; R... Read More »

Foto: reprodução O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (PR) aprovou, por maioria dos votos, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) na última terça-fei... Read More »

Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, a qualidade da instituição selecionada diz muito sobre o nível do ensino ... Read More »