CONSULTOR JURÍDICO

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (9/9) uma nota de repúdio contra os casos de violência política em razão da campanha eleitoral no país. (Foto ilus... Read More »

Modalidade foi regulamentada em junho deste ano As salas passivas possibilitam o acesso à Justiça sem que as pessoas precisem comparecer aos fóruns fisicamente – Foto: Rafaela Araújo | Ag. ... Read More »

A vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada à advocacia pelo quinto constitucional será disputada por 32 advogados. Os candidatos serão sabatinados pela conselho da Ordem... Read More »

O ENJA será realizado em Salvador, de forma presencial, com uma programação de 16 horas Foto: divulgação Mais de 3,5 mil jovens advogados e advogadas de todo o país são esperados na Bahia a partir de ... Read More »

Advogada que sacou notas falsas de agência bancária será indenizada por danos morais Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Espe... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou o pedido do União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, para suspender a veiculação da pesquisa... Read More »

Opositores do presidente foram ameaçados de condução por desacato caso não abaixassem os cartazes Foto: Alan Santos/PR O Ministério Público Federal (MPF) transformou em inquérito civil o procedimento ... Read More »

Procuradoria solicitou a impugnação da candidatura de Silveira, condenado pelo STF Daniel Silveira divulgou um vídeo em redes sociais de apoiadores e aliados para se defender – Foto: Zeca Ribeir... Read More »

Fotos: Reprodução / Instagram / PT O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)  atendeu a uma ação enviada pelo PT e ordenou a retirada de um outdoor com a imagem de ACM Neto (UB), na cidade de Vitória d... Read More »

Duas ações tramitam na Justiça Eleitoral querendo impugnação do registro de candidatura da empresária Ana Coelho Ainda que os aliados da empresária Ana Coelho (Republicanos) – escolhid... Read More »

Falha na prestação dos serviços gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz Adriano Leopold Busse, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Cambuí (MG), determinou que o Facebook deve pag... Read More »

Julgamento de pedido acontecerá na sexta-feira (12) Foto: Divulgação/OAB A advogada Juliana Maria Celeste Miranda de Castro apresentou à Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) um pedido de im... Read More »

Ana Victória é a nova advogada da família Fernandes Solenidade de colação de grau aconteceu em Itabuna e reuniu familiares e amigos dos formandos (Foto: divulgação) Na noite desta terça-feira (9), foi... Read More »

O Brasil tem a maior proporção de advogados por habitantes do mundo: um a cada 164 pessoas. Esse número, no entanto, pode não representar qualidade dos cursos de Direito, que cresceram em mais de 1.00... Read More »

Documento é assinado por diretoria nacional, conselheiros federais, seccionais e membros honorários vitalícios No manifesto, a OAB afirma confiar no atual modelo do sistema eleitoral brasileiro –... Read More »

A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto d... Read More »

O Juiz da 6a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, decidiu ontem que a Ordem dos Advogados do Brasil deverá, com urgência, prestar explicações no prazo de 5 (cinco) dias, devido ao perigo na demora, so... Read More »

Filho de mãe analfabeta, Walter Marinho dos Reis, de 34 anos, foi ensinado desde novo a importância da educação (veja o vídeo aqui). Tendo trabalhado já como catador de recicláveis, vigilante e sargen... Read More »

Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto Foto: Divulgação/Pixabay Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecen... Read More »

A OAB Subseção Valença recebeu na última sexta-feira, dia 22/07, o presidente da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia), Maurício Leahy. O advogado trouxe grandes novidades para a advocaci... Read More »