CONSULTOR JURÍDICO

Cartórios superam bancos em número de operações suspeitas reportadas ao Coaf

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Em três meses de 2020, setor atingiu a marca de 132 mil comunicações reportadas, 14 mil a mais do que os bancos em todo o ano de 2019 De fevereiro a abril de 2020, os cartórios ultrapassaram o número ... Read More »

Escolas devem dar desconto na mensalidade durante isolamento, diz Procon-SP

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A Fundação Procon-SP publicou hoje diretrizes para negociação dos consumidores com as instituições particulares de ensino infantil, fundamental e médio durante a crise do novo coronavírus. As escolas ... Read More »

Sem regra legal, escolas e pais buscam alternativa para mensalidades

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Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagament... Read More »

OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial

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A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorári... Read More »

Advogados criam cartilha sobre os direitos de quem está sendo afetado pela pandemia do coronavírus

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Advogados voluntários de diversos estados elaboraram uma cartilha digital sobre os direitos de quem está sendo afetado pela crise do coronavírus. Foram compilados direitos do consumidor, trabalhistas,... Read More »

Pré-candidatos participam de encontro de orientação jurídica em Teolândia

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Pré-candidatos avaliaram a reunião de forma bastante positiva. Em reunião realizada na noite desta terça-feira (31), o pré-candidato a prefeito Dioney, promoveu mais um contato e manteve o diálogo com... Read More »

Presidente da OAB de Gandu renuncia ao cargo

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Filipe Monteiro Carneiro Costa disputará as próximas eleições municipais O presidente da Subseção de Gandu, Filipe Monteiro Carneiro Costa, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Munic... Read More »

Dr. Filipe Carneiro comenta decisão judicial que autorizou a ‘soltura de presos’ em Gandu

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Prezados leitores: Em meio a tantas polêmicas surgidas pela ocasião da pandemia do COVID 19, uma em especial, surgida ontem (26 de março de 2020) ocupou as rodas de diálogo e as redes sociais: a decis... Read More »

DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE PANDEMIA – Por Matheus Augusto

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A humanidade assiste, estarrecida, ao alastramento do COVID-19, vírus responsável pela morte de mais de 25 mil pessoas ao redor do mundo. Declarado enquanto pandemia pela Organização Mundial de Saúde,... Read More »

MEI tem direito a compra de carro zero com 30% de desconto; veja como!

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Você que é microempreendedor individual (MEI), sabia que tem direito a comprar seu carro zero quilômetro com até 30% de desconto? Os MEIs também podem obter seu veículo com as montadoras. Essa quantia... Read More »

Aberta a temporada de troca-troca de partidos para eleições 2020

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Foi aberta a porteira nesta quinta-feira (4) para o troca-troca partidário, principalmente de vereadores que almejam uma nova casa para chamar de sua. Essa janela partidária foi uma alternativa encont... Read More »

Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas

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O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O texto considera o veículo licenciado estando quitados a... Read More »

Eleições 2020: entenda as cotas para candidaturas de mulheres

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Partidos políticos precisam lançar número mínimo de candidatas e investir recursos em suas campanhas; saiba como funcionam as regras. Elas são, segundo o IBGE, 51,9% da população, mas estão sub-repres... Read More »

Desde que haja divisão de lucro, manicure não tem vínculo de emprego com salão

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manic... Read More »

Tribunal condena escola por professora que questionava educação de aluno

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A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de profess... Read More »

Lei muda regra com as pesquisas. A judicialização ficou bem mais fácil

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Tão fartos em anos eleitorais anteriores, levantamentos eleitorais escassearam neste início de 2020. E a tendência é que o resto do ano seja assim Já notou que as pesquisas eleitorais, tão fartas em a... Read More »

De professora a aluna, aposentada decide cursar Direito aos 70 anos e conquista toda a sala!

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Foi aos 70 anos, depois de perder o companheiro de décadas, que a professora de História, aposentada, Leny Ferreira de Menezes, percebeu que precisava encontrar uma maneira de ocupar o tempo. A p... Read More »

Idosa analfabeta que contratou empréstimo sem perceber será indenizada

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Para o colegiado, o banco se valeu da sua situação de “hipervulnerabilidade” para validar a contratação de um empréstimo consignado. A 16ª câmara Cível do TJ/MG condenou um banco a indeniz... Read More »

Dano moral: Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

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Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Clara... Read More »

Advogado especialista em direito eleitoral explica regras para eleição de Vereador

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As eleições de 2020 é a primeira a experimentar o fim das coligações proporcionais. Dr. Conrado Nunes, especialista em direito eleitoral explica as mudanças. NOVAS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DE VEREADOR ❌P... Read More »