CONSULTOR JURÍDICO

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato Foto: José Cruz/ ABr O Ministério Público do Trab... Read More »

Dúvidas poderão ser encaminhadas para o whatsapp do tribunal O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sob... Read More »

O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a ser criticado nas redes sociais por conta da polêmica envolvendo a sua autodeclaração étnica. Durante uma live no Instagram, o ex-... Read More »

A assessoria do candidato disse que o uso do filtro foi uma ‘falta de atenção, coincidência’ Foto: Reprodução | Twitter O candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), volt... Read More »

Em publicação nas redes sociais, Anderson Torres afirma que pedido atende à representação recebida pelo MJSP que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados”... Read More »

Andrei repostou o resultado a pesquisa que apontou Jerônimo Rodrigues com 48,3% e o ex-prefeito de Salvador com 40,4%. O CEO do instituto Atlas/Intel rebateu o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto ... Read More »

Atendendo a um pedido da Polícia Civil nos estados, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o transporte de armas e munições de sábado a segunda-feira. O descumprimento resultará em prisão em flagrante ... Read More »

Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) — disponibilizou 12 cursos gr... Read More »

Live do presidente Jair Bolsonaro Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmaram nesta terça-feira (27) a proibição imposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) de gravar e transmitir live... Read More »

Foto: Reprodução / Instagram Na reta final da camapanha, os aliados de ACM Neto (UB) admitem a dificuldade para uma vitória nas cidades mais afastadas. A informação é do Metro1. Segundo a publicação, ... Read More »

Com o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau, o Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária da última quarta-feira (14), a instalaç... Read More »

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual conti... Read More »

Muita gente não está preparada para ver mulher em destaque”, disse Ana Coelho Foto: reprodução Após a polêmica causada por ACM Neto (UB) e Ana Coelho (Republicanos), que se autodeclararam pardos ao Tr... Read More »

O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9) © Google O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão ... Read More »

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (9/9) uma nota de repúdio contra os casos de violência política em razão da campanha eleitoral no país. (Foto ilus... Read More »

Modalidade foi regulamentada em junho deste ano As salas passivas possibilitam o acesso à Justiça sem que as pessoas precisem comparecer aos fóruns fisicamente – Foto: Rafaela Araújo | Ag. ... Read More »

A vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada à advocacia pelo quinto constitucional será disputada por 32 advogados. Os candidatos serão sabatinados pela conselho da Ordem... Read More »

O ENJA será realizado em Salvador, de forma presencial, com uma programação de 16 horas Foto: divulgação Mais de 3,5 mil jovens advogados e advogadas de todo o país são esperados na Bahia a partir de ... Read More »

Advogada que sacou notas falsas de agência bancária será indenizada por danos morais Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Espe... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou o pedido do União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, para suspender a veiculação da pesquisa... Read More »