CONSULTOR JURÍDICO

A  Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promovem no dia 13/7 (terça-feira), às 17 horas, o webinar gratuito “Imposto de Renda em discussão – PL ... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça lançou o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças ... Read More »

Em relação as cotas de gênero, a rejeição é ainda maior Mais da metade dos advogados brasileiros não concorda com a adoção de cotas raciais dentro dos escritórios de advocacia. De acordo com um levant... Read More »

Diversos candidatos que prestaram o 32° Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último domingo (13), estão questionando a legalidade da prova em razão de diversas questões considera... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em... Read More »

O PIX, sistema que permite transferências e pagamentos eletrônicos a qualquer hora do dia, já responde por mais da metade das transferências bancárias, segundo dados do Banco Central. A dúvida é: a Re... Read More »

O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), para que o exame da OAB se limite a esse conteúdo – ... Read More »

Uma advogada denunciou que foi agredida com cabo de vassoura e empurrões pelo filho de uma cliente, na cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela O... Read More »

Cidade tem os escritórios mais admirados da Região Nordeste Salvador tem 51 entre os 142 escritórios de advocacia mais admirados da Região Nordeste do país. Atrás vêm Recife, com 39 escritórios, e For... Read More »

Muitas vezes, herdeiros de pessoas falecidas que possuíam dinheiro no FGTS e das cotas do PIS/PASEP, desconhecem o direito de realizar o saque desses valores. Então, saiba que herdeiros podem sac... Read More »

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Pau... Read More »

Evento tem inscrições gratuitas e será transmitido pelo YouTube “Igualdade, identidade e protagonismo coletivo” é o tema da 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada promovido pela Ordem dos Advogado... Read More »

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterad... Read More »

Denúncias em vídeos têm circulado nas redes sociais e paciente prejudicado pode tomar medidas judiciais Vídeos com falsas aplicações de vacina contra o coronavírus têm circulado com muita frequência n... Read More »

Após representação da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), a juíza Daniela Abrão Mendes de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu remarcar uma audiência refere... Read More »

O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias. Em julgamento realizado nesta terça-feira (2/3), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os agentes policiai... Read More »

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em vigor em 12 de abril deste a... Read More »

Recebi essa pergunta recentemente, e a dúvida era torno de: Quem assume o mandato? O suplente mais votado da coligação ou o suplente mais votado do partido do vereador que deixou o cargo? Pois bem, pa... Read More »

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora negra que precisou reti... Read More »

Muitas pessoas devem se perguntar: o bitcoin tributa ou não tributa? A resposta para essa pergunta: é sim. Muito embora, ainda não possua lei específica sobre o tema , a Receita Federal do Brasil (RFB... Read More »