CONSULTOR JURÍDICO

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação... Read More »

Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de ... Read More »

Nesta quinta-feira (16), uma audiência pública realizada de forma online vai discutir o novo modelo de gestão que será implantado no Hospital Metropolitano e na Maternidade Maria da Conceição. Propost... Read More »

Encomendada pela marca Veja®, estudo revela ainda que uma média de 70% das entrevistadas costuma realizar tarefas que não são de sua responsabilidade São Paulo, 14 de dezembro de 2021 – As ... Read More »

Mais de um ano depois de pandemia, proposta prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que cria medidas de proteção ... Read More »

A gestão 2019/2021 da OAB-MG aprovou, durante reunião do Conselho Pleno da entidade, a redução em 20% do valor da anuidade. O autor da proposta, conselheiro estadual Raimundo Neto, relatou voto demons... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade t... Read More »

Fred Andrade publicou uma foto do comitê da então candidata à presidência da OAB/BA, Ana Patrícia Dantas, com a frase “Not dead yet” (não morreu ainda, em inglês) | Foto: Divulgação O advogado Fred An... Read More »

Drª Valéria continuará lutando em defesa das prerrogativas dos advogados A advogada Valéria Costa foi eleita nesta quarta-feira (24), para presidência da subseção da OAB em Gandu para o triênio 2022-2... Read More »

Outra mulher assumirá a vice-presidência da seccional, a advogada Christianne Gurgel Foto: OAB Bahia A advogada Daniela Borges, da chapa ‘União pela Advocacia’, foi eleita a primeira presidente mulher... Read More »

Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu a e... Read More »

O STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussã... Read More »

A medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Gol iniciou agora, em novembro, a demissão de funcionário... Read More »

Durante todo o mês de novembro, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS)... Read More »

Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais. O Partido Republicano da Ordem Social ... Read More »

O Partido Verde e a Rede Sustentabilidade apontam ofensa à proteção ao direito à saúde coletiva e individual e ao preceito fundamental de acesso à cultura. O Partido Verde ingressou no Supremo Tribuna... Read More »

Descontos na cobrança das anuidades para toda a advocacia baiana serão variáveis de 100% a 20% Foto: Divulgação Artigo de Isabela Bandeira* No início de outubro, a Chapa OAB de Coração 52 elegeu, como... Read More »

Pense no seguinte cenário: você finalmente conseguiu quitar aquele débito que tanto tirava o seu sono, foi consultar seu CPF, mas ele ainda estava negativado. Você pagou a dívida e o nome continu... Read More »

A M2 Comunicação Jurídica atende fontes de variados segmentos do Direito. São doutores, mestres, professores, juízes, desembargadores e advogados. Confira algumas sugestões rápidas de pautas: DIREITO ... Read More »

Em entrevista ao OAB no Rádio, Edvard Costa defendeu a participação da classe na gestão e destacou o papel da Ordem para a advocacia do interior O presidente da Subseção de Guanambi, Edvard Costa Jr, ... Read More »