CONSULTOR JURÍDICO

Saiba alguns casos onde é possível pedir a revisão do benefício e quais são os segurados que se encaixam em cada situação. A aposentadoria é uma das grandes metas dos trabalhadores brasileiros, mas ne... Read More »

Objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso... Read More »

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos cam... Read More »

O Exame da Ordem será aplicado no dia 17 de outubro Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final ... Read More »

Cerca de dois meses atrás, o Razões contou a história da gari Ketlly Cristina da Silva, 25 anos, que concluiu o curso de Direito após superar uma série de desafios pelo caminho, como a necessidade de ... Read More »

O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 e para manter a prestação jurisdicional. O uso de recursos tecnológicos para superar o isolamento soci... Read More »

Pediatras alertam para os perigos desse hábito, o sharenting A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do seto... Read More »

Ademir Ismerim é advogado especialista em direito eleitoral O advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, salientou nesta quinta-feira (23), que a mudança de sigla partidária durante o ... Read More »

Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação da CPI Foto: Fellipe Sampaio/SCO/ STF A ministra do Supremo Tribunal Fe... Read More »

Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria. Há duas semana... Read More »

Bahia ocupa a 4ª posição entre os estados que mais têm pessoas inadimplentes, afirma Serasa A implementação do open banking pode flexibilizar a situação dos inadimplentes, ou seja, os consumidores que... Read More »

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve... Read More »

O auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado às pessoas que ficarem inaptas de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias, em virtude de doenças, acidente do trabalho ou de... Read More »

Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, decide TJ-SP É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Pú... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móv... Read More »

Na última quarta-feira (11), comemorou-se o Dia do Advogado. E em que pese o descontentamento de alguns com advocacia, a data é comemorada pela maioria dos profissionais. Pesquisa Datafolha realizada ... Read More »

Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar à Aerolíneas Argentinas S.A indenizar um ... Read More »

Filipe Monteiro Carneiro Costa é natural de Salvador, mas possui fortes raízes na cidade de Gandu, uma vez que é neto do Sr. Almir Ramos Carneiro (ex vereador e ex prefeito do município) e da Sra. Ida... Read More »

Nomeação de Dr. Filipe foi comemorada por amigos e familiares. Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Leonardo Cardoso (Léo de Neco), empossou o novo Procurador Geral do Município, que é o advog... Read More »