CONSULTOR JURÍDICO

Partidos políticos precisam lançar número mínimo de candidatas e investir recursos em suas campanhas; saiba como funcionam as regras. Elas são, segundo o IBGE, 51,9% da população, mas estão sub-repres... Read More »

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manic... Read More »

A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de profess... Read More »

Tão fartos em anos eleitorais anteriores, levantamentos eleitorais escassearam neste início de 2020. E a tendência é que o resto do ano seja assim Já notou que as pesquisas eleitorais, tão fartas em a... Read More »

Foi aos 70 anos, depois de perder o companheiro de décadas, que a professora de História, aposentada, Leny Ferreira de Menezes, percebeu que precisava encontrar uma maneira de ocupar o tempo. A p... Read More »

Para o colegiado, o banco se valeu da sua situação de “hipervulnerabilidade” para validar a contratação de um empréstimo consignado. A 16ª câmara Cível do TJ/MG condenou um banco a indeniz... Read More »

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Clara... Read More »

As eleições de 2020 é a primeira a experimentar o fim das coligações proporcionais. Dr. Conrado Nunes, especialista em direito eleitoral explica as mudanças. NOVAS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DE VEREADOR ❌P... Read More »

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência ... Read More »

O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, condenou Mykaelle Loyslene de Sousa a pagar R$ 10 mil a Evenlyn Adryelle de Castro, a título de indenização por danos morais, por ter divulgado... Read More »

Objetivo das mudaças é adequação à Emenda Constitucional 103 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenc... Read More »

Uma operadora de telefonia terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ciente por suspender indevidamente o serviço de telefonia alegando fatura em aberto. Cliente que teve serviços d... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. Leia a íntegra. No fim de n... Read More »

As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional — regime tributário diferenciado previsto na Lei Complementar 123 de dezembro de 2016 — que estiverem inadimplentes tem até esta ... Read More »

Pesquisa revela ainda que 19% dos entrevistados deixaram de seguir ou bloquearam o perfil de um amigo, familiar ou mesmo uma empresa por discordar de seus posicionamentos políticos. Pouco mais da meta... Read More »

Nesse Natal o melhor presente é cultivarmos o amor de Cristo ao próximo. Que possamos refletir nas lições de respeito, tolerância e caridade. Cristo vive e reina! Grande abraço e um Feliz Natal para v... Read More »

O excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Gandu, Dr. Daniel Serpa, emitiu nesta terça (17), nota em homenagem a todos os advogados da OAB subseção Gandu. Uma atitude rara, digna de ... Read More »

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da... Read More »

Atrasados podem chegar até R$ 70 mil Os aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedidos com data de início entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 1993, cujo valor inicial tenha... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas nor... Read More »