CONSULTOR JURÍDICO

Audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril; gestantes e servidoras grávidas não imunizadas continuarão no teletrabalho A partir desta segunda-feira (21), as ativi... Read More »

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na última quarta-feira (16), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediênc... Read More »

Retorno está condicionado à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a domés... Read More »

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade dos normas da Ordem dos Advogados do Brasil que imponham a comprovação de quitação de anuidades como condição da partici... Read More »

Banco Central prevê R$ 8 bilhões a serem devolvidos a 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas Um levantamento realizado pelo Banco Central (BC) indica que até às 12h desta terça-feira (15), mais de ... Read More »

Órgão retirará exigência de ida de aposentados e pensionistas a agências para garantir recebimento de benefícios O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) as mudanças na prova de vida que apos... Read More »

O INSS informou que os servidores das agências remarcam os atendimentos para a data mais próxima SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que foram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta 2ª feira (31/1) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a ... Read More »

INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise © Marcello Casal JrAgência Brasil A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca ... Read More »

O vídeo do Bruno Henrique e da família dele recebendo a notícia de que o jovem passou no exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fez muita gente chorar neste fim de semana no Instagram do Só... Read More »

Quem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisa comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomará os trabalhos no dia 1º de f... Read More »

Medida foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe Da segunda-feira (17) até o dia 31, o Poder Judiciário da Bahia retoma o trabalho híbrido ou semipresencial. A decisão foi dete... Read More »

Alta de Covid tem atrapalhado planos de voos e de cruzeiros e refletido em cancelamentos no início do ano O início de 2022 foi marcado por diversos cancelamentos de voos e de viagens de cruzeiros por ... Read More »

Entidades julgam que o texto, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso, é inconstitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e quatro confedera... Read More »

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212 Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas pa... Read More »

Aumento nos benefícios do INSS é baseado no INPC, um indicador de inflação, de 2021 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínim... Read More »

Crianças de 5 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 77 mortes por SRAG, 30 por causas indeterminad... Read More »

A suspensão é válida até o dia 31 de janeiro Foto: TRE/BA O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial devido o aumento de cas... Read More »

Na manhã desta terça-feira (04), aconteceu a posse administrativa da nova diretoria da OAB Subseção Gandu, que será presidida pela advogada Valéria Rodrigues da Costa durante o triênio 2022 – 20... Read More »

Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, ... Read More »