CONSULTOR JURÍDICO

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

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Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabal... Read More »

Obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB pode estar com os dias contados

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O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acord... Read More »

Inspirado nos netos, idoso se forma em direito aos 78 anos, em Goiânia: ‘Sonho realizado’

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Inspirado nos netos, Sebastião Gomes de Oliveira se formou em direito aos 78 anos, em Goiânia. Ele conta que já teve mais de 10 profissões, trabalhando dentro de cisterna ou até em torre de ... Read More »

Ex-namorado terá que ressarcir vítima de ‘estelionato sentimental’

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Decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-namorado a restituir à autora valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do relacionamento. Da senten... Read More »

Tribunal de Justiça determina prisão domiciliar e tornozeleira a devedor de alimentos

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O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão inédita no estado, determinou a prisão domiciliar com o monitoramento eletrônico por t... Read More »

Como está o mercado de trabalho pra quem faz Direito?

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Descubra onde estão as melhores oportunidades de trabalho para quem quer seguir a carreira de advogado ou jurista! Direito tornou-se a profissão mais desejada dos brasileiros. As salas de aula de... Read More »

Administrador que não coibir ofensas em grupo de Whatsapp poderá ser processado

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Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de “vaca” no grupo . Administradores de grupos de Whatsapp devem ficar atentos ao que é dito entre os participantes da co... Read More »

OAB diz que advogada que defende acusado de feminicídio está no exercício da profissão

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Por meio de nota, a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Corumbá, se manifestou sobre ataques que advogada que atua na defesa de Edevaldo Costa Leite, de 31 anos, autor confesso de crime de f... Read More »

Cobrador de ônibus realiza sonho de se formar em direito no Espírito Santo

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O cobrador Caio César Silveira Soares superou as adversidades do caminho e se tornou bacharel em direito. Durante os cinco anos da graduação, feita em uma faculdade particular de Vitória, ele dividiu ... Read More »

Projeto de Lei pune advogado que aceitar ser pago com dinheiro ilícito

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O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de r... Read More »

Associação dos Gerentes da Caixa esclarece caso com cliente na agência

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AGECEF diz que não houve qualquer tipo de racismo como estão a divulgar Em nota de esclarecimento em seu site, a Associação de Gerentes da Caixa (AGECEF) Bahia vem a público esclarecer o caso ocorrido... Read More »

STJ permite penhora de aposentadoria para quitar honorários advocatícios

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Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015, o que poss... Read More »

Felipe Carneiro toma posse para o 2º mandato na presidência da OAB em Gandu

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Nova diretoria foi empossada na noite desta quarta-feira (13), em solenidade no auditório do CETEP do Baixo Sul. No dia de ontem, 13/02/19 foi realizada a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB/BA- S... Read More »

Método inovador aprova estudantes na OAB através de Inteligência Artificial

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Na hora de prestar o Exame da Ordem é comum encontrar dúvidas sobre os melhores métodos de ensino ou os assuntos mais importantes para a preparação em busca da vermelhinha. Sempre trabalhando com a in... Read More »

TJ-BA faz acordo com a OAB para não fechar mais comarcas sem diálogo, diz Fabrício

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a institui... Read More »

Além da advocacia: confira 12 excelentes áreas do Direito que você pode atuar

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Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja em nosso post ... Read More »

Gandu: Dr. Felipe Carneiro é homenageado pela OAB Nacional

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A OAB/BA- SUBSEÇÃO GANDU, através do Presidente Dr. Filipe Monteiro Carneiro Costa, recebeu do Dr. Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB o diploma em reconhecimento aos relevantes serviços pres... Read More »

Posse de armas: saiba o que muda com o decreto assinado por Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte e ... Read More »

Brasil pode isentar americanos de visto e mudar passaporte

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A coluna de Lauro Jardim, em O Globo deste domingo, trouxe a informação de que o Ministério das Relações Exteriores iria recomendar a isenção de vistos para americanos visitando o Brasil, além da... Read More »

OABs de todo o país definem valores das anuidades para 2019; confira!

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OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que... Read More »