CONSULTOR JURÍDICO

Especialistas discutem imunização da faixa etária de 5 a 11 anos O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a co... Read More »

Quem não sonha em se aposentar após longos anos de trabalho? Chega um momento em nossas vidas que, após muito suor, podemos ser afastados do trabalho em razão da idade, com remuneração. Atenção: Apesa... Read More »

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de advogado para vacinar a filha de 7 anos contra a Covid-19. No Brasil, a imunização para crianças de 5 a 1... Read More »

Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo Uma Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal no ... Read More »

O tribunal de Contas dos Municípios votou pela aprovação das contas de 2020 sobre a responsabilidade do Pres. Uziel Barreto. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 15 de dezembro, tendo como rel... Read More »

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação... Read More »

Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de ... Read More »

Nesta quinta-feira (16), uma audiência pública realizada de forma online vai discutir o novo modelo de gestão que será implantado no Hospital Metropolitano e na Maternidade Maria da Conceição. Propost... Read More »

Encomendada pela marca Veja®, estudo revela ainda que uma média de 70% das entrevistadas costuma realizar tarefas que não são de sua responsabilidade São Paulo, 14 de dezembro de 2021 – As ... Read More »

Mais de um ano depois de pandemia, proposta prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que cria medidas de proteção ... Read More »

A gestão 2019/2021 da OAB-MG aprovou, durante reunião do Conselho Pleno da entidade, a redução em 20% do valor da anuidade. O autor da proposta, conselheiro estadual Raimundo Neto, relatou voto demons... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade t... Read More »

Fred Andrade publicou uma foto do comitê da então candidata à presidência da OAB/BA, Ana Patrícia Dantas, com a frase “Not dead yet” (não morreu ainda, em inglês) | Foto: Divulgação O advogado Fred An... Read More »

Drª Valéria continuará lutando em defesa das prerrogativas dos advogados A advogada Valéria Costa foi eleita nesta quarta-feira (24), para presidência da subseção da OAB em Gandu para o triênio 2022-2... Read More »

Outra mulher assumirá a vice-presidência da seccional, a advogada Christianne Gurgel Foto: OAB Bahia A advogada Daniela Borges, da chapa ‘União pela Advocacia’, foi eleita a primeira presidente mulher... Read More »

Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu a e... Read More »

O STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussã... Read More »

A medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Gol iniciou agora, em novembro, a demissão de funcionário... Read More »

Durante todo o mês de novembro, a Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS)... Read More »

Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais. O Partido Republicano da Ordem Social ... Read More »