Audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril; gestantes e servidoras grávidas não imunizadas continuarão no teletrabalho

A partir desta segunda-feira (21), as atividades de primeira e segunda instâncias e nos órgãos de apoio técnico administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam s forma presencial. Também não haverá mais o rodízio, que assim como o atendimento on-line foi adotado para combater a propagação do novo coronavírus.

As diretrizes para o retorno das atividades presenciais foram fixadas no Ato Normativo Conjunto n. 3, da Mesa Diretora do PJBA, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18). Segundo essa norma, as audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril.

Permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores enquadrados em casos específicos, definidos em resolução. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o novo coronavírus.

Os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19.

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