Medida foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe

Da segunda-feira (17) até o dia 31, o Poder Judiciário da Bahia retoma o trabalho híbrido ou semipresencial. A decisão foi determinada no Ato Conjunto 01/2022 e, segundo nota do Tribunal de Justiça, foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 noticiado nos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e pelo surto de gripe.

O documento estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2, como a  realização dos atos processuais, sempre que possível, de forma remota. Foi mantido o horário normal do expediente.

Os servidores exercerão as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada quatro metros quadrados dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número.

A realização dos atos processuais presenciais ficará restrita às hipóteses em que não seja possível a sua execução de forma remota. O atendimento às partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do Balcão Virtual, conforme o Ato Normativo Conjunto nº 06/2021.

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