CONSULTOR JURÍDICO

Na última quarta-feira (11), comemorou-se o Dia do Advogado. E em que pese o descontentamento de alguns com advocacia, a data é comemorada pela maioria dos profissionais. Pesquisa Datafolha realizada ... Read More »

Dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental... Read More »

Publicado por: Guerra Advocacia Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar à Aerolíneas Argentinas S.A indenizar um ... Read More »

Filipe Monteiro Carneiro Costa é natural de Salvador, mas possui fortes raízes na cidade de Gandu, uma vez que é neto do Sr. Almir Ramos Carneiro (ex vereador e ex prefeito do município) e da Sra. Ida... Read More »

Nomeação de Dr. Filipe foi comemorada por amigos e familiares. Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Leonardo Cardoso (Léo de Neco), empossou o novo Procurador Geral do Município, que é o advog... Read More »

Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS, a partir de 75 anos, podem ter um reajuste especial no próximo ano? Tudo isso vai depender da aprovação e sequência do projeto de lei que está no Sen... Read More »

Trabalhador teve contrato rescindido por justa causa ao negar ser imunizado contra a doença Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a Covid-19 em âmbito nacional, iniciou-se d... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a decisão em 1ª instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil por ela ter se recus... Read More »

Será adotada a regra de um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos | Foto: Joá Souza l Ag. A TARDE As unidades do Judiciário baiano retornarão ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 19. ... Read More »

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empr... Read More »

A  Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promovem no dia 13/7 (terça-feira), às 17 horas, o webinar gratuito “Imposto de Renda em discussão – PL ... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça lançou o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças ... Read More »

Em relação as cotas de gênero, a rejeição é ainda maior Mais da metade dos advogados brasileiros não concorda com a adoção de cotas raciais dentro dos escritórios de advocacia. De acordo com um levant... Read More »

Diversos candidatos que prestaram o 32° Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último domingo (13), estão questionando a legalidade da prova em razão de diversas questões considera... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em... Read More »

O PIX, sistema que permite transferências e pagamentos eletrônicos a qualquer hora do dia, já responde por mais da metade das transferências bancárias, segundo dados do Banco Central. A dúvida é: a Re... Read More »

O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), para que o exame da OAB se limite a esse conteúdo – ... Read More »

Uma advogada denunciou que foi agredida com cabo de vassoura e empurrões pelo filho de uma cliente, na cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (2) pela O... Read More »

Cidade tem os escritórios mais admirados da Região Nordeste Salvador tem 51 entre os 142 escritórios de advocacia mais admirados da Região Nordeste do país. Atrás vêm Recife, com 39 escritórios, e For... Read More »

Muitas vezes, herdeiros de pessoas falecidas que possuíam dinheiro no FGTS e das cotas do PIS/PASEP, desconhecem o direito de realizar o saque desses valores. Então, saiba que herdeiros podem sac... Read More »