CONSULTOR JURÍDICO

Aos 18 anos, advogado é o mais jovem a defender caso no STF

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O advogado Mateus Costa Ribeiro, realizou nesta quinta-feira (09), aos 18 anos, sua primeira sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tri... Read More »

Advogado desenvolve método para atrair clientes a escritório sem ferir normas da OAB

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A atração de clientes é, sem dúvida, uma das maiores dúvidas e problemas de advogados que abrem um escritório de advocacia. Como divulgar o seu trabalho sem ferir as normas da OAB (Ordem dos Advogados... Read More »

Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP

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A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sk... Read More »

Juízes não podem se manifestar sobre política, determina TJ-BA

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Medida é assinada pelo presidente da Corte, Gesivaldo Britto; no início do mês, magistrada em Feira de Santana externou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... Read More »

A partir desta terça (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

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A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver ... Read More »

Advogada que foi algemada durante audiência triplicou número de clientes

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A advogada Valéria Lucia dos Santos, que foi algemada por policiais durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em setembro, colheu bons frutos apesar dos pesares. Em entrevista ao Un... Read More »

Um prefeito pode nomear parentes para ocupar cargos na Prefeitura?

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Por Marta Rodrigues – Recentemente várias pessoas me fizeram esse questionamento e resolvi escrever algumas palavras sobre o assunto. Ressalto que a matéria é complexa e não pretendo (nem poderi... Read More »

Terceira Turma do STJ condena Serasa a indenizar por danos morais e materiais todos os consumidores que ficaram com nome sujo po...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é vá... Read More »

OAB repudia manifestações discriminatórias contra o povo nordestino

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Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que... Read More »

Vereadora que chamou advogado de “cara de cínico” é condenada em danos morais

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Uma vereadora do município de Pontal do Araguaia, do Estado de Mato Grosso, foi condenada a indenização por danos morais por ofensas ao advogado Dr. Ubriratan Barroso de Castro Júnior. O fato ocorreu ... Read More »

OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciárias à população

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Órgão acredita que a democratização do acesso a Justiça será prejudicada caso projeto de lei seja aprovado. A OAB-BA entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir um novo aumento da... Read More »

Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “burro” por chefe

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O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a indenização a... Read More »

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado

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Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira ... Read More »

CNJ – Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da justiça gratuita

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários da J... Read More »

Troca de ofensas na internet afasta direito a indenização por dano moral

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O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o hi... Read More »

OAB-BA publica edital para vaga de desembargador do TJBA

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A OAB da Bahia publicou, nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... Read More »

Advogado ganha ação contra banco e alerta consumidor sobre seus direitos

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O que era para ser um simples serviço bancário se transformou em um pesadelo a uma família de Campo Mourão e terminou em uma ação por danos morais contra uma instituição bancária da cidade, condenada ... Read More »

Oportunidade: Processo Seletivo CAIXA (Estágio) para estudantes do curso de Direito

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A CAIXA – Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de mais um processo seletivo. O objetivo do edital nº 01/2018 é selecionar pessoal para formação de cadastro de reserva no âmbito do Programa de E... Read More »

Lei trabalhista garante licença-paternidade e outros direitos aos pais

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Assim como as mães, pais também podem solicitar licença para acompanhamento especial e para levar o filho ao médico. Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-... Read More »

Falha no serviço: Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento

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A juíza de Direito Danisa de Oliveira Monte Malvezzi, da 28ª vara Cível de SP,condenou um banco a devolver, atualizado, valor de empréstimo consignado realizado de forma fraudulenta em nome de um idos... Read More »