CONSULTOR JURÍDICO

Nesse Natal o melhor presente é cultivarmos o amor de Cristo ao próximo. Que possamos refletir nas lições de respeito, tolerância e caridade. Cristo vive e reina! Grande abraço e um Feliz Natal para v... Read More »

O excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Gandu, Dr. Daniel Serpa, emitiu nesta terça (17), nota em homenagem a todos os advogados da OAB subseção Gandu. Uma atitude rara, digna de ... Read More »

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da... Read More »

Atrasados podem chegar até R$ 70 mil Os aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedidos com data de início entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 1993, cujo valor inicial tenha... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas nor... Read More »

A portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho extrapolou a previsão legal ao permitir que os optometristas realizem exames e consultas, bem como prescrevam a utilização de óculos e lentes. Assim enten... Read More »

A manhã desta quarta-feira, 4, foi especial para os 3 jovens advogados que participaram da solenidade de compromisso no Salão do Júri no Fórum Des. Pedro Ribeiro em Gandu, baixo sul da Bahia. A cerimô... Read More »

A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime pr... Read More »

A Decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília. A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em ve... Read More »

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Judiciário, do MP, do CNJ ou CNMP possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública ... Read More »

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, divulgou, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019/2021, os resultados do levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre... Read More »

Trabalhadores que se aposentaram pelo teto entre 1988 e 1991 têm vitória na Justiça e podem dobrar valor do benefício Quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos ... Read More »

1. PROBLEMAS NA ELEIÇÃO DO VICE EM SEGUNDO MANDATO 1. Vice-prefeito que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo pode se candidatar para um terceiro cargo de vice? Resposta: Entendo q... Read More »

Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional Com as alterações promovidas nas regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos, em 2019, as legendas ficam livres para ef... Read More »

A rejeição de contas de prefeitos pelo tribunal de contas, aprovada pelo legislativo municipal, é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa. Nesses casos, não é nec... Read More »

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou o Santander a pagar indenização por danos morais após cobrar inde... Read More »

Em continuidade ao projeto que visa apresentar à sociedade o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alunos do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado ... Read More »

A OAB/BA – Subseção Gandu, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e com o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, vêm, mui orgulhosamente, anunciar a realização de mais um grande evento, com re... Read More »

Fornecedora de serviços aéreos que atrasa injustificadamente voo, tem dever de indenizar. A Companhia Aérea TAP – Transportes Aéreos Portugueses, foi condenada em indenizar dois passageiros que ... Read More »

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento ao recurso apresentado pela advogada Gisele Vargas Marques Costa que foi condenada a indenizar sua ... Read More »