CONSULTOR JURÍDICO

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em vigor em 12 de abril deste a... Read More »

Recebi essa pergunta recentemente, e a dúvida era torno de: Quem assume o mandato? O suplente mais votado da coligação ou o suplente mais votado do partido do vereador que deixou o cargo? Pois bem, pa... Read More »

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora negra que precisou reti... Read More »

Muitas pessoas devem se perguntar: o bitcoin tributa ou não tributa? A resposta para essa pergunta: é sim. Muito embora, ainda não possua lei específica sobre o tema , a Receita Federal do Brasil (RFB... Read More »

Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaA exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Insti... Read More »

Na segunda edição do Gama Coders, empresas poderão recrutar profissionais de programação de forma ilimitada Os ingressos para a próxima edição da Feira de Contratações Gama Coders, que acontece nesta ... Read More »

Diante do aumento de registros de aglomerações em eventos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu determinar o endurecimento das ... Read More »

OAB-SP diz que obrigar advogado a categorizar documentos impede a digitalização de processos A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Ju... Read More »

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs Após provocarem choque e indignação... Read More »

Um homem que teve a linha clonada por estelionatário que acessou WhatsApp e pediu dinheiro a contatos será indenizado pela operadora e o Facebook. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sent... Read More »

Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Dr. Claudio Serpe (Foto: divulgação) Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno ... Read More »

Essa mudança é importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos Até 2025, 22% ... Read More »

Diretor do Instituto Luiz Gama, o advogado Camilo Onoda Caldas afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um “ponto de partida” contra o racismo ao fixar que o financiamento de candida... Read More »

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020. Foram 409 votos contra o v... Read More »

A fé pública decorrente da informação constante no boletim de ocorrência cessa frente a fé pública das informações prestadas pelo órgão responsável por essa informação. Com esse entendimento, a 30ª Câ... Read More »

Salário de magistrados é de R$ 35.462,22, podendo chegar a R$ 56 mil; críticos dizem que eles ganharão bônus para exercer a função básica dos cargos Uma bonificação de até R$ 100 mil para desemba... Read More »

Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a Associação dos Advogados – AASP preparou uma série de eventos digitais: 13/8, TALK – Advocacia com prota... Read More »

Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal para auxiliar os trabalhadores informais, mic... Read More »

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) já recebeu cerca de 2 mil habilitações de proprietários da Amarok que exigem um ressarcimento devido ao escândalo do Dieselga... Read More »

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível... Read More »