CONSULTOR JURÍDICO

No dia 14 de dezembro, comemora-se em todo o País o Dia Nacional do Ministério Público, definido no artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do Parquet – Lei nº. 8.625 /93. Instituição pública permane... Read More »

Um dia após um atirador matar quatro pessoas em na catedral de Campinas (SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reafirmou a posição do órgão contra a flex... Read More »

Número corresponde a 2% do total – de mais de 31,4 milhões – de declarações apresentadas neste ano. O Receita Federal informou nesta sexta-feira (7) que 628 mil declarações de Imposto sobre a Renda da... Read More »

Premiação foi divulgada durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi, pela segunda vez consecutiva, premi... Read More »

Trabalhadores que são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na demissão. Quando o patrão comete uma infração muito grave contra o funcion... Read More »

Justiça garante direito a novo benefício considerando contribuições feitas após primeira concessão. A Justiça reconheceu o direito a uma nova aposentadoria para segurada que continuou trabalhando com ... Read More »

Parentesco de terceiro grau, como tios e sobrinhos, também caracteriza caso de nepotismo se os dois familiares trabalham no mesmo órgão do poder público. Essa regra vale mesmo se não houver subordinaç... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a respeito das declarações críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que em entrevista neste domingo, 25, foi enfático ao discordar do Revalida... Read More »

A faculdade de Direito proporciona ao aluno um amplo leque de possibilidades de carreira. A escolha não costuma ser fácil e geralmente o estudante acaba empurrando a decisão para depois da formatura —... Read More »

O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar em até 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita na Comissão de C... Read More »

Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro Joaquim Corsino, aos 63 anos, recebeu o diploma de graduação em Direito. Nascido em Itaumirim/MG, Joaquim chegou ao ES aos 18 anos, e sua única form... Read More »

O advogado Mateus Costa Ribeiro, realizou nesta quinta-feira (09), aos 18 anos, sua primeira sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tri... Read More »

A atração de clientes é, sem dúvida, uma das maiores dúvidas e problemas de advogados que abrem um escritório de advocacia. Como divulgar o seu trabalho sem ferir as normas da OAB (Ordem dos Advogados... Read More »

A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou provimento a um recurso da Sk... Read More »

Medida é assinada pelo presidente da Corte, Gesivaldo Britto; no início do mês, magistrada em Feira de Santana externou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... Read More »

A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver ... Read More »

A advogada Valéria Lucia dos Santos, que foi algemada por policiais durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em setembro, colheu bons frutos apesar dos pesares. Em entrevista ao Un... Read More »

Por Marta Rodrigues – Recentemente várias pessoas me fizeram esse questionamento e resolvi escrever algumas palavras sobre o assunto. Ressalto que a matéria é complexa e não pretendo (nem poderi... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é vá... Read More »

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que... Read More »