CONSULTOR JURÍDICO

De 13 de abril a 9 de julho, mais de 23 mil processos foram pautados em 114 sessões virtuais das Câmaras Cíveis e Criminais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Os números se referem ao teletrabalho i... Read More »

Resolução aprovada por maioria dispõe acerca dos procedimentos para as audiências por vídeo durante o período da pandemia. Por maioria de votos, o CNJ aprovou resolução que veda a realização de audiên... Read More »

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é favorável ao uso de videoconferência para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri como uma medida d... Read More »

O Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales/SP deferiu parcialmente o pedido liminar de um aluno do curso de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em atra... Read More »

Na sessão desta terça-feira (23/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrências lavrados contra o prefeito de Valença, Rica... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) reconheceu que carteiro motorizado tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa (AADC). O Relator do... Read More »

A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural. Os benefícios por incapacidad... Read More »

Os bancos Itaú Unibanco e Nu Pagamentos terão que indenizar por danos morais um cliente por reterem, de forma indevida, a remuneração mensal dele. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Distrito Fede... Read More »

De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publico... Read More »

Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes. O casal estava casado desde fevereiro de 2018 e revelaram o divórci... Read More »

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estab... Read More »

Em três meses de 2020, setor atingiu a marca de 132 mil comunicações reportadas, 14 mil a mais do que os bancos em todo o ano de 2019 De fevereiro a abril de 2020, os cartórios ultrapassaram o número ... Read More »

A Fundação Procon-SP publicou hoje diretrizes para negociação dos consumidores com as instituições particulares de ensino infantil, fundamental e médio durante a crise do novo coronavírus. As escolas ... Read More »

Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagament... Read More »

A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorári... Read More »

Advogados voluntários de diversos estados elaboraram uma cartilha digital sobre os direitos de quem está sendo afetado pela crise do coronavírus. Foram compilados direitos do consumidor, trabalhistas,... Read More »

Pré-candidatos avaliaram a reunião de forma bastante positiva. Em reunião realizada na noite desta terça-feira (31), o pré-candidato a prefeito Dioney, promoveu mais um contato e manteve o diálogo com... Read More »

Filipe Monteiro Carneiro Costa disputará as próximas eleições municipais O presidente da Subseção de Gandu, Filipe Monteiro Carneiro Costa, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Munic... Read More »

Prezados leitores: Em meio a tantas polêmicas surgidas pela ocasião da pandemia do COVID 19, uma em especial, surgida ontem (26 de março de 2020) ocupou as rodas de diálogo e as redes sociais: a decis... Read More »

A humanidade assiste, estarrecida, ao alastramento do COVID-19, vírus responsável pela morte de mais de 25 mil pessoas ao redor do mundo. Declarado enquanto pandemia pela Organização Mundial de Saúde,... Read More »