CONSULTOR JURÍDICO

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de r... Read More »

AGECEF diz que não houve qualquer tipo de racismo como estão a divulgar Em nota de esclarecimento em seu site, a Associação de Gerentes da Caixa (AGECEF) Bahia vem a público esclarecer o caso ocorrido... Read More »

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015, o que poss... Read More »

Nova diretoria foi empossada na noite desta quarta-feira (13), em solenidade no auditório do CETEP do Baixo Sul. No dia de ontem, 13/02/19 foi realizada a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB/BA- S... Read More »

Na hora de prestar o Exame da Ordem é comum encontrar dúvidas sobre os melhores métodos de ensino ou os assuntos mais importantes para a preparação em busca da vermelhinha. Sempre trabalhando com a in... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a institui... Read More »

Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja em nosso post ... Read More »

A OAB/BA- SUBSEÇÃO GANDU, através do Presidente Dr. Filipe Monteiro Carneiro Costa, recebeu do Dr. Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB o diploma em reconhecimento aos relevantes serviços pres... Read More »

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte e ... Read More »

  A coluna de Lauro Jardim, em O Globo deste domingo, trouxe a informação de que o Ministério das Relações Exteriores iria recomendar a isenção de vistos para americanos visitando o Brasil, além ... Read More »

OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que... Read More »

Muitos jovens acreditam que a lei não se aplica no ambiente virtual. Nos anos 2000, os processos envolvendo crimes pela internet eram raros. Com o passar dos anos, eles foram se tornando mais frequent... Read More »

Brasília – Entrou em vigor nesta segunda-feira (31) o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil-DEOAB, criado pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018. De uso obrigatório no tocante à leg... Read More »

Regra conhecida como 85/95 ganha um ano a mais a partir de hoje A partir de hoje, uma pessoa que queira solicitar a aposentadoria integral precisa que a soma de sua idade e o seu tempo de contribuição... Read More »

A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou proposta que estabelece que as empresas devem retirar o nome de clientes em cadastr... Read More »

Quem costuma deixar para pagar as multas de trânsito junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) deve repensar esse hábito. Isso porque agora as penalidades por infração de trânsito que... Read More »

Os grandes escritórios de advocacia que atuam em uma estrutura “full service” apostam seus investimentos, em 2017, na área penal, de acordo com reportagem do portal Valor Econômico. Com esse modelo, o... Read More »

No último dia 02, a Polícia Federal deflagrou uma operação de combate ao contrabando de cigarros em quatro Estados (RS, SC, PR, MT). A operação, denominada Travessia 14, apura também a prática de Lava... Read More »

Anúncio patrocinado nas redes sociais é vedado pela Ordem. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), não permitirá o uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advog... Read More »

Luiz Lopes Batista foi o primeiro servidor com deficiência a ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1990. De lá para cá, ele testemunhou praticamente toda a história escrita pela corte em... Read More »