CONSULTOR JURÍDICO

Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagament... Read More »

A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorári... Read More »

Advogados voluntários de diversos estados elaboraram uma cartilha digital sobre os direitos de quem está sendo afetado pela crise do coronavírus. Foram compilados direitos do consumidor, trabalhistas,... Read More »

Pré-candidatos avaliaram a reunião de forma bastante positiva. Em reunião realizada na noite desta terça-feira (31), o pré-candidato a prefeito Dioney, promoveu mais um contato e manteve o diálogo com... Read More »

Filipe Monteiro Carneiro Costa disputará as próximas eleições municipais O presidente da Subseção de Gandu, Filipe Monteiro Carneiro Costa, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Munic... Read More »

Prezados leitores: Em meio a tantas polêmicas surgidas pela ocasião da pandemia do COVID 19, uma em especial, surgida ontem (26 de março de 2020) ocupou as rodas de diálogo e as redes sociais: a decis... Read More »

A humanidade assiste, estarrecida, ao alastramento do COVID-19, vírus responsável pela morte de mais de 25 mil pessoas ao redor do mundo. Declarado enquanto pandemia pela Organização Mundial de Saúde,... Read More »

Você que é microempreendedor individual (MEI), sabia que tem direito a comprar seu carro zero quilômetro com até 30% de desconto? Os MEIs também podem obter seu veículo com as montadoras. Essa quantia... Read More »

Foi aberta a porteira nesta quinta-feira (4) para o troca-troca partidário, principalmente de vereadores que almejam uma nova casa para chamar de sua. Essa janela partidária foi uma alternativa encont... Read More »

O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O texto considera o veículo licenciado estando quitados a... Read More »

Partidos políticos precisam lançar número mínimo de candidatas e investir recursos em suas campanhas; saiba como funcionam as regras. Elas são, segundo o IBGE, 51,9% da população, mas estão sub-repres... Read More »

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manic... Read More »

A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de profess... Read More »

Tão fartos em anos eleitorais anteriores, levantamentos eleitorais escassearam neste início de 2020. E a tendência é que o resto do ano seja assim Já notou que as pesquisas eleitorais, tão fartas em a... Read More »

Foi aos 70 anos, depois de perder o companheiro de décadas, que a professora de História, aposentada, Leny Ferreira de Menezes, percebeu que precisava encontrar uma maneira de ocupar o tempo. A p... Read More »

Para o colegiado, o banco se valeu da sua situação de “hipervulnerabilidade” para validar a contratação de um empréstimo consignado. A 16ª câmara Cível do TJ/MG condenou um banco a indeniz... Read More »

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Clara... Read More »

As eleições de 2020 é a primeira a experimentar o fim das coligações proporcionais. Dr. Conrado Nunes, especialista em direito eleitoral explica as mudanças. NOVAS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DE VEREADOR ❌P... Read More »

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência ... Read More »

O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, condenou Mykaelle Loyslene de Sousa a pagar R$ 10 mil a Evenlyn Adryelle de Castro, a título de indenização por danos morais, por ter divulgado... Read More »