CONSULTOR JURÍDICO

TJ-BA suspende expediente até definição da greve dos caminhoneiros

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Suspensão no expediente judiciário também afeta Gandu DECRETO JUDICIÁRIO Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente e os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia a... Read More »

PGJ recomenda que promotores intensifiquem fiscalização de gastos com festas juninas

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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos simil... Read More »

Advogado brasileiro é convidado especial de conferência sobre Igualdade Parental que acontece em Portugal

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Paulo Akiyama, advogado atuante no direito de família será palestrante levando aos participantes a modernidade de nossa legislação sobre a alienação parental. Nos dias 6 e 7 de junho acontece a sétima... Read More »

Nota conjunta de subseções da OAB-BA em apoio ao manifesto dos caminhoneiros

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Com espírito democrático e não podendo abrigar-se no silêncio, tomando em consideração o cenário atual de protestos no país, especialmente no Estado da Bahia Bahia, cujos presidentes abaixo subscrevem... Read More »

Dr. Jorlan assume a Procuradoria Jurídica do município de Gandu

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O advogado Dr. JORLAN SANTOS DE JESUS, assumiu nesta semana a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Gandu. Desde o início da atual gestão, Jorlan exercia a função de Subprocurador da fazenda municipa... Read More »

OAB – Subseção Gandu realiza solenidade de entrega de carteiras a novos advogados

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Gandu realizou, na tarde desta segunda-feira (21), cerimônia solene para proceder com a entrega de carteiras à 02 (dois) advogados. A sessão foi presidida pe... Read More »

Honorários: Áudio de Presidente da OAB do Paraná repercute em todo Brasil!

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O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é ... Read More »

OAB diz que MEC usa curso de Direito como ‘moeda de troca’

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Claudio Lamachia estima que, mantido o atual ritmo de autorização da pasta, o país vai terminar o ano com cerca de 1,6 mil cursos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, acuso... Read More »

TCM define critérios de contratação de advogados para recuperação de tributos

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventu... Read More »

Constrangimento justifica aumento de indenização de R$ 8 mil para R$ 70 mil a advogada

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, na... Read More »

Dr. Wladimir Cardoso deixa a procuradoria jurídica do município de Gandu

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A prefeitura de Gandu informa a comunidade à exoneração do atual procurador do município, Wladimir Silva Cardoso. Seu afastamento do quadro de primeiro escalão da prefeitura se deu único e exclusivame... Read More »

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial

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Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total Esta segunda-feira (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do... Read More »

Consulta pública: TRE-BA lança edital para contratação de transporte de urnas e materiais

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Publicação ficará disponível até o próximo dia 31 de janeiro, no site do TRE-BA Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Edital de Consulta Pública nº 01/2018, que... Read More »

Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

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Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo,  inde... Read More »

Escolha errada: novas regras do cartão de crédito podem complicar a vida do consumidor

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A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amori... Read More »

TJ mantém condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais cau... Read More »

Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância.

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A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no va... Read More »

Emoção: ex-viciada em crack convida policial que a prendeu para sua formatura; vídeo

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Tiffany Hall só quis convidar uma única pessoa para sua formatura na universidade: o policial Jim Foster, responsável por prender a mulher em mais de uma ocasião em Long Beach, na Califórnia. Sóbria h... Read More »

MT: MPE exonera promotor de Justiça que desacatou policiais militares

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19). Em julho do ano pas... Read More »

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

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O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao... Read More »