CONSULTOR JURÍDICO

Caiu em buraco na rua? Saiba como as vítimas estão cobrando indenização

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Pneus furados, acidentes de carro e até quedas em buracos são situações cotidianas cada vez mais comuns na Capital, pelo menos desde que as questões envolvendo o asfalto da cidade se tornaram uma espé... Read More »

OAB pede ‘punição exemplar’ a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou neste domingo, 8, que está “preocupada com a proliferação de gestos de violência e de desrespeito à Justiça”. Em nota subscrita pelo presiden... Read More »

STF reconhece salário retroativo a servidor não nomeado por erro

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Quando a nomeação de determinado servidor demora longo período por erro grosseiro da administração pública, sem justificativa plausível, cabe ao Estado indenizar a pessoa com o salário que teria receb... Read More »

Área Jurídica: confira 5 ótimas curiosidades do curso e da carreira de Direito

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Lidar com pessoas, resolver conflitos, trabalhar com a justiça – não é a toa que o curso de Direito é o objetivo e sonho de muitos jovens. Provavelmente por isso, conhecer aspectos do estudo do Direit... Read More »

Justiça anula suspensão de advogados punidos pela OAB-BA

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A seccional baiana da OAB havia determinado a suspensão dos cinco profissionais, pelo envolvimento em uma manifestação contra a diretoria do órgão. A juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cíve... Read More »

Confira as vantagens que o advogado pode obter com a Carteira da OAB

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Muitos bacharéis, recém-formados em Direito e, ainda em dúvida sobre quais rumos tomar na carreira, ficam indecisos quanto a tirar ou não a carteira da OAB. É importante que eles saibam que as vantage... Read More »

BA: Mais de 150 escritórios de advocacia são abertos por ano em Salvador

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Nos últimos dez anos foram abertas 1.541 salas na cidade. Ana e Guilherme viviam momentos diferentes da vida profissional. Ela, há 20 anos formada, já tinha visto quase tudo; ele, pouco tempo de estra... Read More »

Advogado pode receber depósito judicial e precatório em nome do cliente, decide CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça invalidou portaria do Tribunal de Justiça de Tocantins que impedia advogados de sacarem depósitos judiciais e precatórios em nome dos clientes. Em sessão do plenário vir... Read More »

Lei 8.906/94: Escritório de Advocacia não deve pagar anuidade à OAB, decide Justiça

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O juiz federal José Carlos Motta, da 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da co... Read More »

Sabia que é possível comprar carro zero de até R$ 70 Mil com até 30% de desconto?

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Todos sabemos que, durante a aquisição de um veículo, o consumidor está sujeito ao pagamento de numerosos tributos que, com toda certeza, majoram, de forma considerável, o preço final do produto. O qu... Read More »

Gandu: Dr. Márcio Fernandes projeta focar suas atividades na advocacia.

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No início da tarde desta terça-feira (6), o advogado Márcio Fernandes anunciou que pretende manter uma determinada distância da política no município de Gandu, baixo sul da Bahia. O motivo segundo ele... Read More »

Hospital dá falso diagnóstico de HIV e é condenado a indenizar família

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O Hospital São Francisco, localizado em Ceilândia, foi condenado pela Justiça a pagar indenização a uma mulher, o marido e a filha por falso diagnóstico. De acordo com a 2ª Vara Cível da região admini... Read More »

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

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Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Honorários: OAB fixa valores para advogados correspondentes cobrarem por serviço

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Um advogado correspondente que faz um audiência de instrução no Rio Grande do Sul deve cobrar no mínimo R$ 500. O valor foi estipulado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do estado, que aprovou... Read More »

Como cobrar aluguel atrasado de um inquilino

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Haverá momentos em que você terá de lidar com aluguel em atraso. Se você for o dono ou gerente de uma propriedade alugada e responsável por receber aluguel dos inquilinos, haverá momentos em que você ... Read More »

Salvo previsão normativa, jornada de advogado é de 4 horas diárias

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Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada... Read More »

Carreira jurídica: veja 12 excelentes áreas do Direito que estão em alta no mercado

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O curso de Direito abre possibilidades de atuação em diversas áreas. Se você está pensando em fazer esse curso ou até mesmo já está na faculdade em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho, nã... Read More »

Concursos de Direito 2018: conheça as previsões atualizadas para as carreiras jurídicas

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Magistratura Federal TRF da 1ª Região: Na ata da reunião do Conselho de Administração da corte, datada de 3 de agosto de 2017, ficou registrado que o próximo concurso está previsto para daqui a quatro... Read More »

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

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Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP. A juíza do Trabalho substituta Tatiana Agda Arroyo, da 1ª vara de SP,condenou um advogado ao pagamento solidário com a r... Read More »

Xingamentos pelo WhatsApp geram dever de indenizar

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“O instituto dos danos morais se mostra aplicável aos casos de xingamentos, porquanto tal fato é potencialmente apto a causar prejuízo psicológico ao indivíduo.” Com esse entendimento, a j... Read More »