CONSULTOR JURÍDICO

Objetivo das mudaças é adequação à Emenda Constitucional 103 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenc... Read More »

Uma operadora de telefonia terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ciente por suspender indevidamente o serviço de telefonia alegando fatura em aberto. Cliente que teve serviços d... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. Leia a íntegra. No fim de n... Read More »

As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional — regime tributário diferenciado previsto na Lei Complementar 123 de dezembro de 2016 — que estiverem inadimplentes tem até esta ... Read More »

Pesquisa revela ainda que 19% dos entrevistados deixaram de seguir ou bloquearam o perfil de um amigo, familiar ou mesmo uma empresa por discordar de seus posicionamentos políticos. Pouco mais da meta... Read More »

Nesse Natal o melhor presente é cultivarmos o amor de Cristo ao próximo. Que possamos refletir nas lições de respeito, tolerância e caridade. Cristo vive e reina! Grande abraço e um Feliz Natal para v... Read More »

O excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Gandu, Dr. Daniel Serpa, emitiu nesta terça (17), nota em homenagem a todos os advogados da OAB subseção Gandu. Uma atitude rara, digna de ... Read More »

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da... Read More »

Atrasados podem chegar até R$ 70 mil Os aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedidos com data de início entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 1993, cujo valor inicial tenha... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas nor... Read More »

A portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho extrapolou a previsão legal ao permitir que os optometristas realizem exames e consultas, bem como prescrevam a utilização de óculos e lentes. Assim enten... Read More »

A manhã desta quarta-feira, 4, foi especial para os 3 jovens advogados que participaram da solenidade de compromisso no Salão do Júri no Fórum Des. Pedro Ribeiro em Gandu, baixo sul da Bahia. A cerimô... Read More »

A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime pr... Read More »

A Decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília. A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia em ve... Read More »

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Judiciário, do MP, do CNJ ou CNMP possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública ... Read More »

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, divulgou, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019/2021, os resultados do levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre... Read More »

Trabalhadores que se aposentaram pelo teto entre 1988 e 1991 têm vitória na Justiça e podem dobrar valor do benefício Quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim dos anos ... Read More »

1. PROBLEMAS NA ELEIÇÃO DO VICE EM SEGUNDO MANDATO 1. Vice-prefeito que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo pode se candidatar para um terceiro cargo de vice? Resposta: Entendo q... Read More »

Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional Com as alterações promovidas nas regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos, em 2019, as legendas ficam livres para ef... Read More »

A rejeição de contas de prefeitos pelo tribunal de contas, aprovada pelo legislativo municipal, é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa. Nesses casos, não é nec... Read More »