CONSULTOR JURÍDICO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência... Read More »

Henrique Gonçalves Trindade coleciona homenagens das Forças Armadas Brasileiras. O advogado baiano Henrique Gonçalves Trindade foi agraciado com a Ordem do Mérito do Ministério da Defesa em evento oco... Read More »

O juiz baiano Pablo Stolze Gagliano comentou sobre diversos casos que cercam o Direito Civil. Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de ac... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu de forma cautelar a carteira do advogado preso em flagrante ao tentar fraudar o exame da ordem, em 5 de maio. A prisão foi realiz... Read More »

Decisão foi da Quarta Turma da Corte, que julgou caso de moradora que não paga despesas condominiais desde 1998 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que morador inadimpl... Read More »

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que i... Read More »

Campanha nacional de conscientização é realizada no mês de maio. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e cr... Read More »

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Me... Read More »

O 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha concedeu uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil ao cadeirante Sidiclei da Sorreição, a ser paga pela Drogaria Juliana, associada à Redes Farmes... Read More »

Medida publicada no Diário Oficial da União muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) ... Read More »

O cheque estava sem fundo? Saiba como resolver essa dívida e limpar o nome por cheque devolvido. Ficar com o nome sujo por conta de um cheque sem fundo é uma situação que pode acontecer com ... Read More »

Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019), suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma... Read More »

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criou, nesta quinta-feira (2), a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária.  A medida vem após ... Read More »

O sobreaviso se aplica exclusivamente às situação de risco de vida. Após debater a mudança de horário do plantão do Judiciário no 1º grau, representantes da OAB-BA se reuniram com o primeiro vice... Read More »

Mais de setenta clientes de um único escritório de advocacia foram abordados por estelionatários. O telefone não parou essa semana no escritório Roberto Lemos e Correia, Advogados Associados. Até dura... Read More »

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Propost... Read More »

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabal... Read More »

O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acord... Read More »

Inspirado nos netos, Sebastião Gomes de Oliveira se formou em direito aos 78 anos, em Goiânia. Ele conta que já teve mais de 10 profissões, trabalhando dentro de cisterna ou até em torre de ... Read More »

Decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-namorado a restituir à autora valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do relacionamento. Da senten... Read More »