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Escolas devem dar desconto na mensalidade durante isolamento, diz Procon-SP

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A Fundação Procon-SP publicou hoje diretrizes para negociação dos consumidores com as instituições particulares de ensino infantil, fundamental e médio durante a crise do novo coronavírus. As escolas do estado de São Paulo que não atenderem às diretrizes terão que apresentar sua planilha de custos, responderão a processo administrativo e poderão ser multadas.

De acordo com as diretrizes, deve ser oferecido um percentual de desconto na mensalidade escolar, cujo valor pode ser proposto pela própria instituição, de acordo com sua situação econômico-financeira. O Procon afirma que, embora livre o percentual de desconto a ser fixado, sua concessão é considerada diretriz obrigatória.

Fonte: Agência Brasil

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