CONSULTOR JURÍDICO

Carreira profissional na advocacia: Por que alguns advogados têm sucesso e outros não?

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Diariamente, observamos colegas advogados que reclamam da Advocacia. Neste texto, não me refiro às reclamações sobre os privilégios da acusação, as pressões do processo penal midiático ou as violações... Read More »

OAB-BA: Campanha de valorização do advogado e advogada é abraçada nas redes sociais

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A campanha de valorização do profissional da advocacia “Sem Advogado Não Há Justiça”, promovida pela OAB-BA, tem sido bastante aceita pelo público. Com o objetivo de demonstrar a importânc... Read More »

Sem milagre: só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova

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Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de seus inscritos. Sinto em informar que este texto trat... Read More »

Advocacia em alta: veja as carreiras jurídicas que devem explodir no ano de 2018

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O ano de 2017 foi agridoce para os advogados no Brasil. Os primeiros meses seguiram a tendência que vinha desde 2016 e foram marcados por demissões, principalmente nos departamentos jurídicos das empr... Read More »

Advogado retém dinheiro e família espera parecer da OAB-BA há três anos

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Saiba como denunciar maus profissionais “Temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas”. É o que diz a apresentaç... Read More »

Saiba como solicitar a revisão de um benefício junto ao INSS

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Podem ser objeto de revisão o valor mensal do benefício, os vínculos empregatícios para aposentadoria, entre outros benefícios. Quem acha que foi prejudicado na hora de pedir um benefício ao Instituto... Read More »

Advogado lamenta por universitário chamar curso de Direito de DESGRAÇA no convite de formatura

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“Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça. (…) Aos meus inimigos, gostaria de dizer que acabou, estou formado e pronto para meter o famoso processinho.” As frases acima fazem par... Read More »

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

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Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada... Read More »

TRT-2ª decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas n... Read More »

Confira 5 maus hábitos que impedem a sua progressão na carreira profissional

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Lyz Ryan, autora e colunista da revista Forbes, recebeu um pedido de ajuda de um leitor que se identificou como “Reggie”. Este pedia-lhe ajuda por se sentir estagnado num emprego onde acredita já não ... Read More »

Fiador responde por contrato de locação prorrogado sem seu conhecimento

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Os fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos, ainda que não tenham concordado com o aditivo contratual que previa a prorrogação do documento. O entendimento é... Read More »

Advocacia em alta: as áreas para advogados em que os salários estão bombando

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2017 já está perto do fim e os indicadores econômicos começam a melhorar — mesmo em meio à crise política, que continua. Já se vislumbra uma recuperação, ainda que gradual, calcada em fatores como a q... Read More »

OAB-BA investiga advogados acusados de reter dinheiro de cliente

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Defensores não repassaram valor de indenização recebida em 2013, em processo contra operadora de celular. Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia abriu um ... Read More »

Poder financeiro na advocacia: advogado bom é advogado rico? Por Thaiza Vitoria

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No passado, bastava ser advogado para que o reconhecimento público se fizesse presente. Acontece que essa realidade vem mudando de forma exponencial, e digo, exponencial mesmo! Desde a fundação do IAB... Read More »

Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ser ingerido

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O simples fato de levar à boca corpo estranho encontrado em alimento industrializado é suficiente para configurar dano moral indenizável. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em u... Read More »

Advogado chama atenção para as ciladas por trás dos contratos dos planos de saúde

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Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A proposta de muda... Read More »

Seminário da OAB-BA discute relatório do Novo Código de Processo Penal

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A OAB-BA realiza nos dias 1º e 2 de dezembro seminário de discussão e entrega do relatório elaborado pela seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil do Novo Código de Processo Penal (CPP). O evento ... Read More »

Judiciário não pode proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos, diz juiz federal

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O Ministério da Educação tem poder para autorizar que o conhecimento jurídico seja ensinado de forma técnica, além do bacharelado. Como esse ato de governo tem natureza política, o Judiciário não pode... Read More »

Urgente: Medida Provisória altera 16 artigos da Reforma trabalhista

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O presidente da república, Michel Temer, acaba de editar a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Segue alteração do art. 442-B, sobre autônomo... Read More »

OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civil pública “não está sujeita à exigência ... Read More »