CONSULTOR JURÍDICO

Por Marta Rodrigues – Recentemente várias pessoas me fizeram esse questionamento e resolvi escrever algumas palavras sobre o assunto. Ressalto que a matéria é complexa e não pretendo (nem poderi... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é vá... Read More »

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que... Read More »

Uma vereadora do município de Pontal do Araguaia, do Estado de Mato Grosso, foi condenada a indenização por danos morais por ofensas ao advogado Dr. Ubriratan Barroso de Castro Júnior. O fato ocorreu ... Read More »

Órgão acredita que a democratização do acesso a Justiça será prejudicada caso projeto de lei seja aprovado. A OAB-BA entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir um novo aumento da... Read More »

O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a indenização a... Read More »

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira ... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários da J... Read More »

O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o hi... Read More »

A OAB da Bahia publicou, nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... Read More »

O que era para ser um simples serviço bancário se transformou em um pesadelo a uma família de Campo Mourão e terminou em uma ação por danos morais contra uma instituição bancária da cidade, condenada ... Read More »

A CAIXA – Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de mais um processo seletivo. O objetivo do edital nº 01/2018 é selecionar pessoal para formação de cadastro de reserva no âmbito do Programa de E... Read More »

Assim como as mães, pais também podem solicitar licença para acompanhamento especial e para levar o filho ao médico. Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-... Read More »

A juíza de Direito Danisa de Oliveira Monte Malvezzi, da 28ª vara Cível de SP,condenou um banco a devolver, atualizado, valor de empréstimo consignado realizado de forma fraudulenta em nome de um idos... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na ... Read More »

Brasília – Teve início na noite desta quinta-feira (2) o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Marcelo Lavocat Galvão, representou a diretoria na... Read More »

Movimento liderado pelo Conselheiro Federal Fabrício Oliveira busca manter gestão na OAB-BA Mais de 600 advogados de diversas regiões da Bahia estiveram reunidos na oficialização do nome do Conselheir... Read More »

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro... Read More »

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de créditos financeiros e um banco a pagarem R$ 2 mil de indenização por danos morais a um consumidor. As empresas também terão que parar d... Read More »

No estado da Bahia, 8.425 indenizações foram pagas através do seguro DPVAT. Chama a atenção que 6.335 (ou 75%) foram direcionadas somente para as motocicletas. Nesta segunda-feira, a seguradora Líder,... Read More »