CONSULTOR JURÍDICO

OABs de todo o país já estão com os valores das anuidades de 2019 definidos. E os pagamentos com descontos se limitam aos primeiros dias do ano nas seccionais, fazendo com que os causídicos tenham que... Read More »

Muitos jovens acreditam que a lei não se aplica no ambiente virtual. Nos anos 2000, os processos envolvendo crimes pela internet eram raros. Com o passar dos anos, eles foram se tornando mais frequent... Read More »

Brasília – Entrou em vigor nesta segunda-feira (31) o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil-DEOAB, criado pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018. De uso obrigatório no tocante à leg... Read More »

Regra conhecida como 85/95 ganha um ano a mais a partir de hoje A partir de hoje, uma pessoa que queira solicitar a aposentadoria integral precisa que a soma de sua idade e o seu tempo de contribuição... Read More »

A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou proposta que estabelece que as empresas devem retirar o nome de clientes em cadastr... Read More »

Quem costuma deixar para pagar as multas de trânsito junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) deve repensar esse hábito. Isso porque agora as penalidades por infração de trânsito que... Read More »

Os grandes escritórios de advocacia que atuam em uma estrutura “full service” apostam seus investimentos, em 2017, na área penal, de acordo com reportagem do portal Valor Econômico. Com esse modelo, o... Read More »

No último dia 02, a Polícia Federal deflagrou uma operação de combate ao contrabando de cigarros em quatro Estados (RS, SC, PR, MT). A operação, denominada Travessia 14, apura também a prática de Lava... Read More »

Anúncio patrocinado nas redes sociais é vedado pela Ordem. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), não permitirá o uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advog... Read More »

Luiz Lopes Batista foi o primeiro servidor com deficiência a ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1990. De lá para cá, ele testemunhou praticamente toda a história escrita pela corte em... Read More »

No dia 14 de dezembro, comemora-se em todo o País o Dia Nacional do Ministério Público, definido no artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do Parquet – Lei nº. 8.625 /93. Instituição pública permane... Read More »

Um dia após um atirador matar quatro pessoas em na catedral de Campinas (SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reafirmou a posição do órgão contra a flex... Read More »

Número corresponde a 2% do total – de mais de 31,4 milhões – de declarações apresentadas neste ano. O Receita Federal informou nesta sexta-feira (7) que 628 mil declarações de Imposto sobre a Renda da... Read More »

Premiação foi divulgada durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi, pela segunda vez consecutiva, premi... Read More »

Trabalhadores que são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na demissão. Quando o patrão comete uma infração muito grave contra o funcion... Read More »

Justiça garante direito a novo benefício considerando contribuições feitas após primeira concessão. A Justiça reconheceu o direito a uma nova aposentadoria para segurada que continuou trabalhando com ... Read More »

Parentesco de terceiro grau, como tios e sobrinhos, também caracteriza caso de nepotismo se os dois familiares trabalham no mesmo órgão do poder público. Essa regra vale mesmo se não houver subordinaç... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a respeito das declarações críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que em entrevista neste domingo, 25, foi enfático ao discordar do Revalida... Read More »

A faculdade de Direito proporciona ao aluno um amplo leque de possibilidades de carreira. A escolha não costuma ser fácil e geralmente o estudante acaba empurrando a decisão para depois da formatura —... Read More »

O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar em até 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita na Comissão de C... Read More »