CONSULTOR JURÍDICO

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventu... Read More »

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, na... Read More »

A prefeitura de Gandu informa a comunidade à exoneração do atual procurador do município, Wladimir Silva Cardoso. Seu afastamento do quadro de primeiro escalão da prefeitura se deu único e exclusivame... Read More »

Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total Esta segunda-feira (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do... Read More »

Publicação ficará disponível até o próximo dia 31 de janeiro, no site do TRE-BA Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Edital de Consulta Pública nº 01/2018, que... Read More »

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo,  inde... Read More »

A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amori... Read More »

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais cau... Read More »

A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no va... Read More »

Tiffany Hall só quis convidar uma única pessoa para sua formatura na universidade: o policial Jim Foster, responsável por prender a mulher em mais de uma ocasião em Long Beach, na Califórnia. Sóbria h... Read More »

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19). Em julho do ano pas... Read More »

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao... Read More »

A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcion... Read More »

Com camisas e carro de som, os profissionais protestaram contra as indenizações ínfimas e a banalização dos valores dos danos morais nos juizados baianos. Hoje a OAB/BA- Subseção Gandu fez história. C... Read More »

Veja quando um Vereador pode perder o Mandato através da cassação, extinção ou condenação criminal Quando um Vereador pode perder o Mandato Assim como qualquer outro representante eletivo da esfera pú... Read More »

Pneus furados, acidentes de carro e até quedas em buracos são situações cotidianas cada vez mais comuns na Capital, pelo menos desde que as questões envolvendo o asfalto da cidade se tornaram uma espé... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou neste domingo, 8, que está “preocupada com a proliferação de gestos de violência e de desrespeito à Justiça”. Em nota subscrita pelo presiden... Read More »

Quando a nomeação de determinado servidor demora longo período por erro grosseiro da administração pública, sem justificativa plausível, cabe ao Estado indenizar a pessoa com o salário que teria receb... Read More »

Lidar com pessoas, resolver conflitos, trabalhar com a justiça – não é a toa que o curso de Direito é o objetivo e sonho de muitos jovens. Provavelmente por isso, conhecer aspectos do estudo do Direit... Read More »

A seccional baiana da OAB havia determinado a suspensão dos cinco profissionais, pelo envolvimento em uma manifestação contra a diretoria do órgão. A juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cíve... Read More »