CONSULTOR JURÍDICO

A juíza de Direito Danisa de Oliveira Monte Malvezzi, da 28ª vara Cível de SP,condenou um banco a devolver, atualizado, valor de empréstimo consignado realizado de forma fraudulenta em nome de um idos... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na ... Read More »

Brasília – Teve início na noite desta quinta-feira (2) o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Marcelo Lavocat Galvão, representou a diretoria na... Read More »

Movimento liderado pelo Conselheiro Federal Fabrício Oliveira busca manter gestão na OAB-BA Mais de 600 advogados de diversas regiões da Bahia estiveram reunidos na oficialização do nome do Conselheir... Read More »

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro... Read More »

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de créditos financeiros e um banco a pagarem R$ 2 mil de indenização por danos morais a um consumidor. As empresas também terão que parar d... Read More »

No estado da Bahia, 8.425 indenizações foram pagas através do seguro DPVAT. Chama a atenção que 6.335 (ou 75%) foram direcionadas somente para as motocicletas. Nesta segunda-feira, a seguradora Líder,... Read More »

Conduta é vedada pela legislação; Recomendação foi enviada ao governador do Amapá, após informações de que ele participaria da entrega da reforma no Parque do Forte. O Ministério Público Eleitoral (MP... Read More »

Decidir abrir o próprio escritório de advocacia ou ser um advogado autônomo é um sonho que acompanha muitas pessoas desde os primeiros anos de faculdade até a batalhada aprovação no Exame de Ordem. De... Read More »

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil.  Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar ... Read More »

PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova. A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado ap... Read More »

O INSS deixou de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade.  As solicitações, feitas por internet ou telefone, são analisadas automaticamente. Se os dados ... Read More »

A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA realizará no dia 03 de agosto a audiência pública O Dano Moral em Debate. O evento acontecerá a partir das 16h, no auditório do edifício Mundo... Read More »

Graduação mais procurada do país, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da graduação... Read More »

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentô... Read More »

O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: NOTA O Conselho Federal da OAB ... Read More »

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Ass... Read More »

As medidas foram elaboradas pelo Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), e determinam que as Instituições Financeiras ofereçam ofertas alternativas para o saldo devedo... Read More »

A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de O... Read More »