CONSULTOR JURÍDICO

Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1050 sumirem da conta poupança dela. Julgamento da 20ª Câmara de Dire... Read More »

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas compa... Read More »

O Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de ontem, 19, atualizou os valores das modalidades de licitação previstos no art. 23 da Lei nº 8.666/1993. Ainda que o ... Read More »

O INSS iniciará, em 10 de julho, análises automáticas de recursos a serem enviados para julgamento nas Juntas de Recursos da Previdência, segundo o diretor de benefícios, Alessandro Ribeiro. A propost... Read More »

Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abra... Read More »

Até o momento, já foram concedidos cerca de 8.000 Aposentadorias por Idade e outros 5.700 Salários-Maternidades. Desde a virada do dia 21 de maio, mais de 13 mil pessoas receberam benefícios previdenc... Read More »

Um memorando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, à família de uma advogada que morreu reclama de parcelas atrasadas da anuidade cobradas pela instituição à filiada. Nas redes sociais, o... Read More »

Uma técnica de enfermagem das Obras Sociais Irmã Dulce foi demitida por justa causa após afirmar que sua superior estava “maconhada” e “drogada” ao fazer a escala de trabalho. ... Read More »

No último dia 7, três medidas referentes à proteção das prerrogativas profissionais dos advogados foram publicadas no DOU. O Conselho Federal da OAB fez alterações no regulamento geral da lei 8.906/94... Read More »

A OAB da Bahia e a sua Comissão de Direitos Humanos, em nota, manifestou pesar e consternação pela “bárbara execução, precedida de indescritíveis atos de tortura com requintes de crueldade”, que ceifo... Read More »

Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de J... Read More »

A desincompatibilização do servidor público é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. Nesse mesmo viés, outro instituto de enorme relevância ... Read More »

No dia último dia 30 de Maio, a Juíza Thais Sampaio da Silva Machado da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente a ação do Sindijus-PR que requeria o porte de arma para oficiais de Justiça. O açã... Read More »

Num cenário de livre mercado, o governo não pode garantir que a redução de R$ 0,46 no valor do diesel nas refinarias seja repassado integralmente aos preços das bombas nos postos de gasolina, afirmara... Read More »

Sabendo-se da constante demora de um procedimento de inventário, essa é a pergunta de muitos. Será que eu posso vender minha parte da herança antes de finalizado o inventário? Sabendo-se da constante ... Read More »

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a greve dos caminhoneiros, a previsão é que haja queda... Read More »

Suspensão no expediente judiciário também afeta Gandu DECRETO JUDICIÁRIO Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente e os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia a... Read More »

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos simil... Read More »

Paulo Akiyama, advogado atuante no direito de família será palestrante levando aos participantes a modernidade de nossa legislação sobre a alienação parental. Nos dias 6 e 7 de junho acontece a sétima... Read More »