CONSULTOR JURÍDICO

Com espírito democrático e não podendo abrigar-se no silêncio, tomando em consideração o cenário atual de protestos no país, especialmente no Estado da Bahia Bahia, cujos presidentes abaixo subscrevem... Read More »

O advogado Dr. JORLAN SANTOS DE JESUS, assumiu nesta semana a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Gandu. Desde o início da atual gestão, Jorlan exercia a função de Subprocurador da fazenda municipa... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Gandu realizou, na tarde desta segunda-feira (21), cerimônia solene para proceder com a entrega de carteiras à 02 (dois) advogados. A sessão foi presidida pe... Read More »

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é ... Read More »

Claudio Lamachia estima que, mantido o atual ritmo de autorização da pasta, o país vai terminar o ano com cerca de 1,6 mil cursos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, acuso... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventu... Read More »

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, na... Read More »

A prefeitura de Gandu informa a comunidade à exoneração do atual procurador do município, Wladimir Silva Cardoso. Seu afastamento do quadro de primeiro escalão da prefeitura se deu único e exclusivame... Read More »

Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total Esta segunda-feira (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do... Read More »

Publicação ficará disponível até o próximo dia 31 de janeiro, no site do TRE-BA Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Edital de Consulta Pública nº 01/2018, que... Read More »

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo,  inde... Read More »

A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amori... Read More »

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais cau... Read More »

A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no va... Read More »

Tiffany Hall só quis convidar uma única pessoa para sua formatura na universidade: o policial Jim Foster, responsável por prender a mulher em mais de uma ocasião em Long Beach, na Califórnia. Sóbria h... Read More »

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19). Em julho do ano pas... Read More »

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao... Read More »

A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcion... Read More »

Com camisas e carro de som, os profissionais protestaram contra as indenizações ínfimas e a banalização dos valores dos danos morais nos juizados baianos. Hoje a OAB/BA- Subseção Gandu fez história. C... Read More »

Veja quando um Vereador pode perder o Mandato através da cassação, extinção ou condenação criminal Quando um Vereador pode perder o Mandato Assim como qualquer outro representante eletivo da esfera pú... Read More »