CONSULTOR JURÍDICO

Nos últimos dez anos foram abertas 1.541 salas na cidade. Ana e Guilherme viviam momentos diferentes da vida profissional. Ela, há 20 anos formada, já tinha visto quase tudo; ele, pouco tempo de estra... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça invalidou portaria do Tribunal de Justiça de Tocantins que impedia advogados de sacarem depósitos judiciais e precatórios em nome dos clientes. Em sessão do plenário vir... Read More »

O juiz federal José Carlos Motta, da 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da co... Read More »

Todos sabemos que, durante a aquisição de um veículo, o consumidor está sujeito ao pagamento de numerosos tributos que, com toda certeza, majoram, de forma considerável, o preço final do produto. O qu... Read More »

No início da tarde desta terça-feira (6), o advogado Márcio Fernandes anunciou que pretende manter uma determinada distância da política no município de Gandu, baixo sul da Bahia. O motivo segundo ele... Read More »

O Hospital São Francisco, localizado em Ceilândia, foi condenado pela Justiça a pagar indenização a uma mulher, o marido e a filha por falso diagnóstico. De acordo com a 2ª Vara Cível da região admini... Read More »

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Um advogado correspondente que faz um audiência de instrução no Rio Grande do Sul deve cobrar no mínimo R$ 500. O valor foi estipulado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do estado, que aprovou... Read More »

Haverá momentos em que você terá de lidar com aluguel em atraso. Se você for o dono ou gerente de uma propriedade alugada e responsável por receber aluguel dos inquilinos, haverá momentos em que você ... Read More »

Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada... Read More »

O curso de Direito abre possibilidades de atuação em diversas áreas. Se você está pensando em fazer esse curso ou até mesmo já está na faculdade em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho, nã... Read More »

Magistratura Federal TRF da 1ª Região: Na ata da reunião do Conselho de Administração da corte, datada de 3 de agosto de 2017, ficou registrado que o próximo concurso está previsto para daqui a quatro... Read More »

“O instituto dos danos morais se mostra aplicável aos casos de xingamentos, porquanto tal fato é potencialmente apto a causar prejuízo psicológico ao indivíduo.” Com esse entendimento, a j... Read More »

Uma dúvida recorrente dos consumidores diz respeito à obrigatoriedade de pagar por um produto quebrado ou danificado acidentalmente em uma loja ou supermercado. Primeiramente, antes de entrar nos aspe... Read More »

Não configura estelionato judicial a conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, com base em documentos também tidos por adulterados, em ação judicial. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª d... Read More »

Como a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular. Assim entendeu a 1ª Câmara d... Read More »

A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifiqu... Read More »

Estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Civil da Bahia, que oferece mil vagas, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. Para participar, os candidatos devem ace... Read More »

*Por Marcelo Velame, OAB/BA 52.878 (marcelo@bastospacheco.com.br) Apenas quando os pais não possuem meios para prover as necessidades básicas dos filhos se justifica o pedido de alimentos aos avós, um... Read More »

Como proceder em caso de difamação no aplicativo. O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação via Internet, de forma gratuita. Não se justific... Read More »