CONSULTOR JURÍDICO

Uma dúvida recorrente dos consumidores diz respeito à obrigatoriedade de pagar por um produto quebrado ou danificado acidentalmente em uma loja ou supermercado. Primeiramente, antes de entrar nos aspe... Read More »

Não configura estelionato judicial a conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, com base em documentos também tidos por adulterados, em ação judicial. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª d... Read More »

Como a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular. Assim entendeu a 1ª Câmara d... Read More »

A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifiqu... Read More »

Estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Civil da Bahia, que oferece mil vagas, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. Para participar, os candidatos devem ace... Read More »

*Por Marcelo Velame, OAB/BA 52.878 (marcelo@bastospacheco.com.br) Apenas quando os pais não possuem meios para prover as necessidades básicas dos filhos se justifica o pedido de alimentos aos avós, um... Read More »

Como proceder em caso de difamação no aplicativo. O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação via Internet, de forma gratuita. Não se justific... Read More »

Descobri através de um dos meus mentores que existem apenas 3 FORMAS de ganhar muito dinheiro na Advocacia, tudo se resume a uma dessas três formas. A primeira maneira é “Fazer com que os outros... Read More »

Os candidatos interessados em participar de Cursos para a Formação de Oficiais da Polícia Militar (PM) terão de ter o título de bacharel em Direito. A cobrança foi sancionada nesta terça-feira, pelo g... Read More »

Agora o Advogado pode realizar quase todos os procedimentos administrativos junto ao INSS sem sair do escritório. Com a implementação do INSS DIGITAL, agora é possível que os advogados previdenciários... Read More »

Você acredita no que lê na internet? Você sabe de onde vem a informação que você consome? A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A morte do Ministro do STF, Teori Zavascki. Esses e tantos outro... Read More »

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas n... Read More »

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim d... Read More »

No ano de 2001, através da Lei nº 10.233/01, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, CRIOU, dentre outros órgãos, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT. Este Ó... Read More »

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2018. A previsão de data... Read More »

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE... Read More »

O curso de Direito é o queridinho das Ciências Humanas. É você falar que vai fazer que todo mundo parabeniza, aplaude. Para que você não caia na armadilha de fazer um curso porque disseram que é bom, ... Read More »

Diariamente, observamos colegas advogados que reclamam da Advocacia. Neste texto, não me refiro às reclamações sobre os privilégios da acusação, as pressões do processo penal midiático ou as violações... Read More »

A campanha de valorização do profissional da advocacia “Sem Advogado Não Há Justiça”, promovida pela OAB-BA, tem sido bastante aceita pelo público. Com o objetivo de demonstrar a importânc... Read More »

Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de seus inscritos. Sinto em informar que este texto trat... Read More »