CONSULTOR JURÍDICO

O ano de 2017 foi agridoce para os advogados no Brasil. Os primeiros meses seguiram a tendência que vinha desde 2016 e foram marcados por demissões, principalmente nos departamentos jurídicos das empr... Read More »

Saiba como denunciar maus profissionais “Temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas”. É o que diz a apresentaç... Read More »

Podem ser objeto de revisão o valor mensal do benefício, os vínculos empregatícios para aposentadoria, entre outros benefícios. Quem acha que foi prejudicado na hora de pedir um benefício ao Instituto... Read More »

“Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça. (…) Aos meus inimigos, gostaria de dizer que acabou, estou formado e pronto para meter o famoso processinho.” As frases acima fazem par... Read More »

Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada... Read More »

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas n... Read More »

Lyz Ryan, autora e colunista da revista Forbes, recebeu um pedido de ajuda de um leitor que se identificou como “Reggie”. Este pedia-lhe ajuda por se sentir estagnado num emprego onde acredita já não ... Read More »

Os fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos, ainda que não tenham concordado com o aditivo contratual que previa a prorrogação do documento. O entendimento é... Read More »

2017 já está perto do fim e os indicadores econômicos começam a melhorar — mesmo em meio à crise política, que continua. Já se vislumbra uma recuperação, ainda que gradual, calcada em fatores como a q... Read More »

Defensores não repassaram valor de indenização recebida em 2013, em processo contra operadora de celular. Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia abriu um ... Read More »

No passado, bastava ser advogado para que o reconhecimento público se fizesse presente. Acontece que essa realidade vem mudando de forma exponencial, e digo, exponencial mesmo! Desde a fundação do IAB... Read More »

O simples fato de levar à boca corpo estranho encontrado em alimento industrializado é suficiente para configurar dano moral indenizável. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em u... Read More »

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A proposta de muda... Read More »

A OAB-BA realiza nos dias 1º e 2 de dezembro seminário de discussão e entrega do relatório elaborado pela seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil do Novo Código de Processo Penal (CPP). O evento ... Read More »

O Ministério da Educação tem poder para autorizar que o conhecimento jurídico seja ensinado de forma técnica, além do bacharelado. Como esse ato de governo tem natureza política, o Judiciário não pode... Read More »

O presidente da república, Michel Temer, acaba de editar a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Segue alteração do art. 442-B, sobre autônomo... Read More »

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civil pública “não está sujeita à exigência ... Read More »

“Trabalho numa empresa há seis meses e tudo transcorria bem, até mudar o meu supervisor. O novo chefe passou a me chamar pejorativamente de tartaruga porque eu não consegui entregar um relatório... Read More »

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específica. Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada ... Read More »

Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a fulminar a pretensão de um bacharel em Direito de obrigar a OAB/RS a lhe entregar a hab... Read More »