Quem compartilhar fake news poderá ser punido

Você acredita no que lê na internet? Você sabe de onde vem a informação que você consome? A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A morte do Ministro do STF, Teori Zavascki. Esses e tantos outros fatos marcantes do noticiário, cada vez mais, vêm acompanhados de algo bastante inconveniente: fake news.

O usuário que publicar informações falsas nas redes sociais poderá ter seu post suspenso, de acordo com previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2018.

Além disso, aquele que compartilhar fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa.

“O eleitor tem de tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido” disse a especialista.

Os critérios de veracidade de informação ainda não foram estabelecidos e, para que a publicação seja suspensa, deve haver a determinação de um juiz eleitoral.

Essa é mais uma ação da Justiça Eleitoral para combater as “fake news”, informações falsas que podem prejudicar as campanhas de alguns candidatos. No Brasil, outras medidas já estão sendo estudadas para evitar a disseminação dessas notícias.

O TSE planeja criar um canal para receber denúncias de informações falsas além de estudar formar um grupo com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) de combate às fake news.

O perigo das notícias falsas remetem a um tempo de regimes totalitários que manipulavam fatos a favor dos seus interesses políticos. Os regimes democráticos estão regidos por uma lógica onde fatos se tornam fluidos e, a verdade passa a ser desprezada e transformada em uma afirmação que não exige confirmação.

Cabe a nós o maior papel de não espalhar notícias falsas nas redes sociais. Devemos verificar as fontes de informações, evitar assumir de que algo compartilhado por um contato social é confiável e evitar compartilhar algo sem lê-l0 criticamente.

Fonte: Jus Brasil
JIU JITSU FERNANDO MEIRA

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