CONSULTOR JURÍDICO

A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver ... Read More »

A advogada Valéria Lucia dos Santos, que foi algemada por policiais durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em setembro, colheu bons frutos apesar dos pesares. Em entrevista ao Un... Read More »

Por Marta Rodrigues – Recentemente várias pessoas me fizeram esse questionamento e resolvi escrever algumas palavras sobre o assunto. Ressalto que a matéria é complexa e não pretendo (nem poderi... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é vá... Read More »

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que... Read More »

Uma vereadora do município de Pontal do Araguaia, do Estado de Mato Grosso, foi condenada a indenização por danos morais por ofensas ao advogado Dr. Ubriratan Barroso de Castro Júnior. O fato ocorreu ... Read More »

Órgão acredita que a democratização do acesso a Justiça será prejudicada caso projeto de lei seja aprovado. A OAB-BA entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir um novo aumento da... Read More »

O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a indenização a... Read More »

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira ... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários da J... Read More »

O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o hi... Read More »

A OAB da Bahia publicou, nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça, edital de abertura de processo seletivo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... Read More »

O que era para ser um simples serviço bancário se transformou em um pesadelo a uma família de Campo Mourão e terminou em uma ação por danos morais contra uma instituição bancária da cidade, condenada ... Read More »

A CAIXA – Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de mais um processo seletivo. O objetivo do edital nº 01/2018 é selecionar pessoal para formação de cadastro de reserva no âmbito do Programa de E... Read More »

Assim como as mães, pais também podem solicitar licença para acompanhamento especial e para levar o filho ao médico. Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-... Read More »

A juíza de Direito Danisa de Oliveira Monte Malvezzi, da 28ª vara Cível de SP,condenou um banco a devolver, atualizado, valor de empréstimo consignado realizado de forma fraudulenta em nome de um idos... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na ... Read More »

Brasília – Teve início na noite desta quinta-feira (2) o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Marcelo Lavocat Galvão, representou a diretoria na... Read More »

Movimento liderado pelo Conselheiro Federal Fabrício Oliveira busca manter gestão na OAB-BA Mais de 600 advogados de diversas regiões da Bahia estiveram reunidos na oficialização do nome do Conselheir... Read More »

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro... Read More »