CONSULTOR JURÍDICO

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Propost... Read More »

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabal... Read More »

O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acord... Read More »

Inspirado nos netos, Sebastião Gomes de Oliveira se formou em direito aos 78 anos, em Goiânia. Ele conta que já teve mais de 10 profissões, trabalhando dentro de cisterna ou até em torre de ... Read More »

Decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-namorado a restituir à autora valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do relacionamento. Da senten... Read More »

O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão inédita no estado, determinou a prisão domiciliar com o monitoramento eletrônico por t... Read More »

Descubra onde estão as melhores oportunidades de trabalho para quem quer seguir a carreira de advogado ou jurista! Direito tornou-se a profissão mais desejada dos brasileiros. As salas de aula de... Read More »

Justiça condenou administradora a indenizar mulher que foi chamada de “vaca” no grupo . Administradores de grupos de Whatsapp devem ficar atentos ao que é dito entre os participantes da co... Read More »

Por meio de nota, a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Corumbá, se manifestou sobre ataques que advogada que atua na defesa de Edevaldo Costa Leite, de 31 anos, autor confesso de crime de f... Read More »

O cobrador Caio César Silveira Soares superou as adversidades do caminho e se tornou bacharel em direito. Durante os cinco anos da graduação, feita em uma faculdade particular de Vitória, ele dividiu ... Read More »

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de r... Read More »

AGECEF diz que não houve qualquer tipo de racismo como estão a divulgar Em nota de esclarecimento em seu site, a Associação de Gerentes da Caixa (AGECEF) Bahia vem a público esclarecer o caso ocorrido... Read More »

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015, o que poss... Read More »

Nova diretoria foi empossada na noite desta quarta-feira (13), em solenidade no auditório do CETEP do Baixo Sul. No dia de ontem, 13/02/19 foi realizada a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB/BA- S... Read More »

Na hora de prestar o Exame da Ordem é comum encontrar dúvidas sobre os melhores métodos de ensino ou os assuntos mais importantes para a preparação em busca da vermelhinha. Sempre trabalhando com a in... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a institui... Read More »

Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja em nosso post ... Read More »

A OAB/BA- SUBSEÇÃO GANDU, através do Presidente Dr. Filipe Monteiro Carneiro Costa, recebeu do Dr. Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB o diploma em reconhecimento aos relevantes serviços pres... Read More »

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte e ... Read More »

  A coluna de Lauro Jardim, em O Globo deste domingo, trouxe a informação de que o Ministério das Relações Exteriores iria recomendar a isenção de vistos para americanos visitando o Brasil, além ... Read More »