CONSULTOR JURÍDICO

No último dia 7, três medidas referentes à proteção das prerrogativas profissionais dos advogados foram publicadas no DOU. O Conselho Federal da OAB fez alterações no regulamento geral da lei 8.906/94... Read More »

A OAB da Bahia e a sua Comissão de Direitos Humanos, em nota, manifestou pesar e consternação pela “bárbara execução, precedida de indescritíveis atos de tortura com requintes de crueldade”, que ceifo... Read More »

Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de J... Read More »

A desincompatibilização do servidor público é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. Nesse mesmo viés, outro instituto de enorme relevância ... Read More »

No dia último dia 30 de Maio, a Juíza Thais Sampaio da Silva Machado da 1ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente a ação do Sindijus-PR que requeria o porte de arma para oficiais de Justiça. O açã... Read More »

Num cenário de livre mercado, o governo não pode garantir que a redução de R$ 0,46 no valor do diesel nas refinarias seja repassado integralmente aos preços das bombas nos postos de gasolina, afirmara... Read More »

Sabendo-se da constante demora de um procedimento de inventário, essa é a pergunta de muitos. Será que eu posso vender minha parte da herança antes de finalizado o inventário? Sabendo-se da constante ... Read More »

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a greve dos caminhoneiros, a previsão é que haja queda... Read More »

Suspensão no expediente judiciário também afeta Gandu DECRETO JUDICIÁRIO Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente e os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia a... Read More »

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos simil... Read More »

Paulo Akiyama, advogado atuante no direito de família será palestrante levando aos participantes a modernidade de nossa legislação sobre a alienação parental. Nos dias 6 e 7 de junho acontece a sétima... Read More »

Com espírito democrático e não podendo abrigar-se no silêncio, tomando em consideração o cenário atual de protestos no país, especialmente no Estado da Bahia Bahia, cujos presidentes abaixo subscrevem... Read More »

O advogado Dr. JORLAN SANTOS DE JESUS, assumiu nesta semana a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Gandu. Desde o início da atual gestão, Jorlan exercia a função de Subprocurador da fazenda municipa... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Gandu realizou, na tarde desta segunda-feira (21), cerimônia solene para proceder com a entrega de carteiras à 02 (dois) advogados. A sessão foi presidida pe... Read More »

O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque que é ... Read More »

Claudio Lamachia estima que, mantido o atual ritmo de autorização da pasta, o país vai terminar o ano com cerca de 1,6 mil cursos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, acuso... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventu... Read More »

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, na... Read More »

A prefeitura de Gandu informa a comunidade à exoneração do atual procurador do município, Wladimir Silva Cardoso. Seu afastamento do quadro de primeiro escalão da prefeitura se deu único e exclusivame... Read More »

Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total Esta segunda-feira (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do... Read More »