CONSULTOR JURÍDICO

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou o Santander a pagar indenização por danos morais após cobrar inde... Read More »

Em continuidade ao projeto que visa apresentar à sociedade o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alunos do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado ... Read More »

A OAB/BA – Subseção Gandu, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e com o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, vêm, mui orgulhosamente, anunciar a realização de mais um grande evento, com re... Read More »

Fornecedora de serviços aéreos que atrasa injustificadamente voo, tem dever de indenizar. A Companhia Aérea TAP – Transportes Aéreos Portugueses, foi condenada em indenizar dois passageiros que ... Read More »

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento ao recurso apresentado pela advogada Gisele Vargas Marques Costa que foi condenada a indenizar sua ... Read More »

A edição do Ranking Universitário Folha (RUF) 2019, do jornal Folha de S.Paulo, foi divulgada em outubro e contou com um novo critério para avaliação dos cursos de Direito: taxa de aprovação no e... Read More »

SPC e Serasa são obrigados a retirar negativação após 5 anos da dívida? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que o nome de devedores sejam excluídos dos cadastros negativos, ... Read More »

Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp. Decisão é do juiz de Direit... Read More »

Por que eu escolher a profissão de advogado? Certamente esta pergunta incomodando as mentes de muitos homens e mulheres jovens que em breve terá de obter um certificado de matrícula. Em geral, a escol... Read More »

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir ... Read More »

O art. 133 da CF determina ser o advogado indispensável à administração da justiça e inviolável no exercício de sua profissão, nos limites da legalidade. Diferentemente das demais profissões, existem ... Read More »

Decisão garante condições de subsistência e dignidade A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para limitar percentual de descontos de... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de ... Read More »

É certo que no mercado jurídico, captar clientes na advocacia é mais simples para quem tem maior renome ou tempo de atuação, pois tais características, aos olhos do cliente, mostram experiência e maio... Read More »

Evento acontecerá no auditório do Hotel Quality São Salvador, entre os dias 2 e 4 de setembro. Salvador sediará, entre os dias 2 e 4 de setembro, o VIII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direi... Read More »

Ofensas desferidas por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp extrapolam a liberdade de expressão e causam dano moral, segundo decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P... Read More »

Pelo pedido, autorização de novos cursos deve ficar suspensa até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB... Read More »

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização por danos morais ao vendedor, autor da ação, uma vez que alguns cheques... Read More »

O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o Códi... Read More »

É de conhecimento público, a importância de tirar o título de eleitor, comparecer no dia da eleição para votar e justificar o voto caso não vote. Mas há um tema que passa despercebido pela maioria dos... Read More »