CONSULTOR JURÍDICO

Falha na prestação dos serviços gera dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz Adriano Leopold Busse, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Cambuí (MG), determinou que o Facebook deve pag... Read More »

Julgamento de pedido acontecerá na sexta-feira (12) Foto: Divulgação/OAB A advogada Juliana Maria Celeste Miranda de Castro apresentou à Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) um pedido de im... Read More »

Ana Victória é a nova advogada da família Fernandes Solenidade de colação de grau aconteceu em Itabuna e reuniu familiares e amigos dos formandos (Foto: divulgação) Na noite desta terça-feira (9), foi... Read More »

O Brasil tem a maior proporção de advogados por habitantes do mundo: um a cada 164 pessoas. Esse número, no entanto, pode não representar qualidade dos cursos de Direito, que cresceram em mais de 1.00... Read More »

Documento é assinado por diretoria nacional, conselheiros federais, seccionais e membros honorários vitalícios No manifesto, a OAB afirma confiar no atual modelo do sistema eleitoral brasileiro –... Read More »

A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto d... Read More »

O Juiz da 6a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, decidiu ontem que a Ordem dos Advogados do Brasil deverá, com urgência, prestar explicações no prazo de 5 (cinco) dias, devido ao perigo na demora, so... Read More »

Filho de mãe analfabeta, Walter Marinho dos Reis, de 34 anos, foi ensinado desde novo a importância da educação (veja o vídeo aqui). Tendo trabalhado já como catador de recicláveis, vigilante e sargen... Read More »

Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto Foto: Divulgação/Pixabay Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecen... Read More »

A OAB Subseção Valença recebeu na última sexta-feira, dia 22/07, o presidente da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia), Maurício Leahy. O advogado trouxe grandes novidades para a advocaci... Read More »

Todos os estudantes do curso de Direito, um dos mais reconhecidos e de maior destaque da área de Humanas, chegam ao final da graduação como profissionais com bacharel em Direito. No entanto, nem todos... Read More »

Dr. Roberto Oliveira é uma liderança na região do Baixo Sul (Foto: divulgação) O Conselho Pleno aprovou na manhã desta sexta-feira (15) uma resolução que se torna um marco nos 90 anos na história da i... Read More »

Segundo nova legislação, agora será possível trocar o nome e sobrenome, sem a necessidade de ingressar na justiça.  No último dia 28 de junho, foi publicada uma Lei Federal que facilita o processo par... Read More »

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) denunciou a farsa montada na Câmara Municipal de Salvador para persegui-lo durante a corrida eleitoral deste ano. Para Neto, a tentativa de criar f... Read More »

Caso vereadores sigam opinativo do setor jurídico sobre contas municipais, ex-prefeito estará inelegível Contas de ACM Neto estão na Comissão de Finanças (Foto: divulgação) As contas anuais de 2017 da... Read More »

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu a liberação do porte de arma para advogados. Um projeto apresentado pelo deputado estadual Faissa... Read More »

O tradicional evento realizado pela Associação dos Advogados traz uma programação diversificada e convidados de renome e relevantes à advocacia São Paulo, julho de 2022 — A Associação dos A... Read More »

CNM pleiteia aprovação de projeto que proíbe a União de criar encargos para estados e municípios sem previsão de custeio A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se mobiliza, após a aprovação da&n... Read More »

O Conselho de administração da Caixa realiza uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (30) A nova indicada para comandar a Caixa Econômica, Daniella Marques, está estudando um plano para instaura... Read More »

PENSÃO ALIMENTÍCIA O que é pensão alimentícia?Quem tem direito à pensão?Como faço para começar a receber?Qual o valor da pensão alimentícia?Desempregado precisa pagar pensão?O que acontece se eu não p... Read More »