CONSULTOR JURÍDICO

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

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Retorno está condicionado à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a domés... Read More »

Para PGR e AGU, inadimplentes devem poder votar nas eleições da OAB

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade dos normas da Ordem dos Advogados do Brasil que imponham a comprovação de quitação de anuidades como condição da partici... Read More »

SVR: Mais de 11 milhões já encontraram valores ‘esquecidos’ em bancos

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Banco Central prevê R$ 8 bilhões a serem devolvidos a 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas Um levantamento realizado pelo Banco Central (BC) indica que até às 12h desta terça-feira (15), mais de ... Read More »

Prova de vida deixa de ser presencial e terá maior fiscalização pelo INSS

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Órgão retirará exigência de ida de aposentados e pensionistas a agências para garantir recebimento de benefícios O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) as mudanças na prova de vida que apos... Read More »

Paralisação no INSS afeta perícias; veja como remarcar

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O INSS informou que os servidores das agências remarcam os atendimentos para a data mais próxima SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que foram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social... Read More »

AVISO DE PAUTA: OAB Nacional elegerá novo presidente nesta segunda-feira (31/1)

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta 2ª feira (31/1) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a ... Read More »

Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

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INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise © Marcello Casal JrAgência Brasil A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca ... Read More »

Jovem passa no exame da OAB após 7 anos e vídeo emociona

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O vídeo do Bruno Henrique e da família dele recebendo a notícia de que o jovem passou no exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fez muita gente chorar neste fim de semana no Instagram do Só... Read More »

Trabalhos da Alba serão retomados dia 1º de fevereiro de forma híbrida

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Quem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisa comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomará os trabalhos no dia 1º de f... Read More »

PJBA volta a adotar o funcionamento semipresencial até o dia 31

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Medida foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe Da segunda-feira (17) até o dia 31, o Poder Judiciário da Bahia retoma o trabalho híbrido ou semipresencial. A decisão foi dete... Read More »

Empresa aérea deve reembolsar ou remarcar viagem após cancelamento, diz especialista

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Alta de Covid tem atrapalhado planos de voos e de cruzeiros e refletido em cancelamentos no início do ano O início de 2022 foi marcado por diversos cancelamentos de voos e de viagens de cruzeiros por ... Read More »

OAB, magistrados e servidores vão ao STF contra PEC dos Precatórios

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Entidades julgam que o texto, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso, é inconstitucional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e quatro confedera... Read More »

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

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Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212 Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas pa... Read More »

Aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16%

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Aumento nos benefícios do INSS é baseado no INPC, um indicador de inflação, de 2021 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínim... Read More »

Cartórios registraram 324 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia

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Crianças de 5 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 77 mortes por SRAG, 30 por causas indeterminad... Read More »

TRE-BA suspende atendimento presencial por causa da Covid

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A suspensão é válida até o dia 31 de janeiro Foto: TRE/BA O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial devido o aumento de cas... Read More »

Empossada a nova diretoria da subseção da OAB em Gandu

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Na manhã desta terça-feira (04), aconteceu a posse administrativa da nova diretoria da OAB Subseção Gandu, que será presidida pela advogada Valéria Rodrigues da Costa durante o triênio 2022 – 20... Read More »

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

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Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, ... Read More »

Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças

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Especialistas discutem imunização da faixa etária de 5 a 11 anos O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a co... Read More »

Regras de aposentadoria do INSS mudam a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Mulheres são as mais afetadas.

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Quem não sonha em se aposentar após longos anos de trabalho? Chega um momento em nossas vidas que, após muito suor, podemos ser afastados do trabalho em razão da idade, com remuneração. Atenção: Apesa... Read More »