CONSULTOR JURÍDICO

Com faixa de 15 metros nos Arcos da Lapa, no Rio, religiosos contextualizam a mensagem bíblica à realidade com Bolsonaro. Seu governo trouxe o Brasil de volta ao Mapa da fome, contribuiu com a morte d... Read More »

Os dados do relatório encaminhado pela coligação de Jair Bolsonaro (PL) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com alegações de supressão de inserções eleitorais do presidente em estados do Nordeste são... Read More »

O requerimento para o debate é de autoria do senador Fabiano Contarato Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai realizar uma audiência pública para debater as declarações do pres... Read More »

“A impressão que tenho é que escapou do controle. Não era para jogar granada em polícias e, com isso, acho que eles atiraram um míssil no pé“, frisou o jurista O jurista e professor da PUC... Read More »

Agentes da Polícia Federal não foram atingidos pelas balas; marcas mostram diversas perfurações em banco do veículo Tiros atingiram região do encosto de cabeça dos bancos dos carros da PF na frente da... Read More »

Ex-deputado atirou e jogou granada de efeito moral contra policiais federais neste domingo (23.out) Imagens que circulam nas redes sociais mostram carro da PF com marcas de balas no para-brisa, capô, ... Read More »

Rogério de Paula, de 59 anos, teria tido um início de convulsão Reprodução/Internet Neste domingo (23), apoiadores do ex-deputado Roberto Jefferson e do presidente Jair Bolsonaro (PL)&n... Read More »

Ex-deputado federal atirou em policiais que cumpriam mandado de prisão contra ele, no interior do Rio. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou prisão após Jefferson desobedecer medidas da pri... Read More »

Já Marina, eleita deputada federal, foi xingada na saída de um jantar com dirigentes da Rede Integrantes da classe política saíram em defesa da ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia ... Read More »

Número já é vezes maior do que 2018 Foto: Abdias Pinheiro/Secom TSE O número de denúncias de assédio eleitoral chegou a 1.112 nesta sexta-feira (21), segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Fa... Read More »

Pedidos, que estão previstos em lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica Nesta quinta-feira (21), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a p... Read More »

O suposto assédio eleitoral seria por parte do empresário do setor do agronegócio no oeste da Bahia O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que está investigando um novo caso de suposto assédi... Read More »

Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, com 5,5 mil votos A advogada Germana Pinheiro foi a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional. Ela recebeu 5... Read More »

As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 45 para 334 (um aumento em mais de sete vezes). O levan... Read More »

Foto: divulgação Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os deputados eleitos neste ano,... Read More »

O Tribunal vai escolher três nomes para o governador decidir quem será novo desembargador Foto: Divulgação Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de... Read More »

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato Foto: José Cruz/ ABr O Ministério Público do Trab... Read More »

Dúvidas poderão ser encaminhadas para o whatsapp do tribunal O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sob... Read More »

O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a ser criticado nas redes sociais por conta da polêmica envolvendo a sua autodeclaração étnica. Durante uma live no Instagram, o ex-... Read More »

A assessoria do candidato disse que o uso do filtro foi uma ‘falta de atenção, coincidência’ Foto: Reprodução | Twitter O candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), volt... Read More »