CONSULTOR JURÍDICO

OAB Valença recebe presidente da CAAB

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A OAB Subseção Valença recebeu na última sexta-feira, dia 22/07, o presidente da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia), Maurício Leahy. O advogado trouxe grandes novidades para a advocaci... Read More »

O que um bacharel em Direito pode fazer sem OAB? Leia e confira

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Todos os estudantes do curso de Direito, um dos mais reconhecidos e de maior destaque da área de Humanas, chegam ao final da graduação como profissionais com bacharel em Direito. No entanto, nem todos... Read More »

OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para vaga de desembargador

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Dr. Roberto Oliveira é uma liderança na região do Baixo Sul (Foto: divulgação) O Conselho Pleno aprovou na manhã desta sexta-feira (15) uma resolução que se torna um marco nos 90 anos na história da i... Read More »

Troca de nome e sobrenome, agora, pode ser feita direto no cartório

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Segundo nova legislação, agora será possível trocar o nome e sobrenome, sem a necessidade de ingressar na justiça.  No último dia 28 de junho, foi publicada uma Lei Federal que facilita o processo par... Read More »

ACM Neto denuncia farsa montada por Geraldo Júnior e Marta Rodrigues na Câmara Municipal de Salvador

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O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) denunciou a farsa montada na Câmara Municipal de Salvador para persegui-lo durante a corrida eleitoral deste ano. Para Neto, a tentativa de criar f... Read More »

Se Câmara aprovar parecer, Neto fica impedido de disputar a eleição

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Caso vereadores sigam opinativo do setor jurídico sobre contas municipais, ex-prefeito estará inelegível Contas de ACM Neto estão na Comissão de Finanças (Foto: divulgação) As contas anuais de 2017 da... Read More »

OAB e Porte de Arma: “Advogado lida com conflitos e precisa dessa prerrogativa”

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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu a liberação do porte de arma para advogados. Um projeto apresentado pelo deputado estadual Faissa... Read More »

AASP promove Encontro Anual com a presença de ministros e ex-ministros do STF

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O tradicional evento realizado pela Associação dos Advogados traz uma programação diversificada e convidados de renome e relevantes à advocacia São Paulo, julho de 2022 — A Associação dos A... Read More »

Prefeitos viajam a Brasília contra ‘PEC Kamikaze’ e impacto de R$ 250 bi no orçamento

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CNM pleiteia aprovação de projeto que proíbe a União de criar encargos para estados e municípios sem previsão de custeio A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se mobiliza, após a aprovação da&n... Read More »

Nova presidente da Caixa prepara plano de ação para apurar denúncias de assédio sexual

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O Conselho de administração da Caixa realiza uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (30) A nova indicada para comandar a Caixa Econômica, Daniella Marques, está estudando um plano para instaura... Read More »

Tudo o que você precisa saber a respeito da ação de alimentos

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PENSÃO ALIMENTÍCIA O que é pensão alimentícia?Quem tem direito à pensão?Como faço para começar a receber?Qual o valor da pensão alimentícia?Desempregado precisa pagar pensão?O que acontece se eu não p... Read More »

Estudantes de Direito se formam ao som de ‘Lula lá’; veja vídeo

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Uma formatura de alunos da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, viralizou no último domingo, 12. Em vídeo postado no Twitter, estudantes  de Direito comemoram a colação de grau em cima de um p... Read More »

Primeira defensora pública indígena da Bahia toma posse esta semana

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Aléssia Pamela Bertuleza Santos tem 29 anos e foi aprovada no VIII concurso para a carreira Aléssia é graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica &... Read More »

Claro Telecom é acionada por veicular propaganda enganosa

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Claro Telecom em razão da veiculação de informações imprecisas, fazendo equiparação ... Read More »

Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia

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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e pensão vitalícia por danos m... Read More »

Jacobina: Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara

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Foto: Reprodução / Jacobina Notícias O vereador Valnei dos Anjos, foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta qu... Read More »

Tribunais alertam para gastos com festejos juninos na Bahia

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Presidentes dos tribunais vão se reunir pra definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização Diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bah... Read More »

Servidores do INSS retornam ao trabalho presencial

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Eles estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 Foto: Divulgação/Previdência Social Uma portaria publicada nesta segunda-feira (6) pelo Inst... Read More »

Artrose nos joelhos é causa de aposentadoria por invalidez

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Faxineira que sofre de artrose nos joelhos consegue garantir sua aposentadoria por invalidez. Foto: reprodução Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou o INSS a pa... Read More »

BC vai responsabilizar bancos usados para abrir contas laranjas

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Medida tem intenção de proteger clientes de golpes do Pix O Banco Central (BC) vai responsabilizar as instituições financeiras que tenham contas laranjas utilizadas por golpistas em nome de outras pes... Read More »