CONSULTOR JURÍDICO

 Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no dia 23 deste mês.... Read More »

Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Foto: Divulgação Professores de direito civil, p... Read More »

OAB Valença anuncia a “I Semana Jurídica da Advocacia do Baixo Sul” A OAB Subseção Valença, anuncia a I SEMANA JURÍDICA DA ADVOCACIA DO BAIXO SUL que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de deze... Read More »

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legis... Read More »

Crédito: Reprodução internet Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun  O mercado de jogos online brasileiro passou por uma significativa evolução nas últimas décadas. De uma pequena operação d... Read More »

 O cenário é inquestionável: o 38º Exame de Ordem da OAB marcou um dos índices de reprovação mais elevados da história, com uma taxa de aprovação que não ultrapassou os 29%! Tal panorama é resultado d... Read More »

Quando o médico é denunciado, o CRM é obrigado a instaurar sindicância para apurar os fatos relatados na denúncia. Determinada a abertura, é nomeado um conselheiro sindicante para fazer a averiguação ... Read More »

Agência reguladora decide aplicar multa a indivíduo por venda de TV boxes não homologados. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão histórica ao aplicar um... Read More »

O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Cocos e cidades vizinhas Foto: divulgação Na cidade de Bom Jesus da Lapa, distante 902 km da capital baiana e localizada no oe... Read More »

Em outras edições, o projeto realizado também já visitou empresas da cidade como a Klabin e um escritório de contabilidade. Foto: Divulgação A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada t... Read More »

O novo concurso TSE Unificado terá 33% das vagas reservadas para cotas. É o que estabelece a Resolução nº 23.724/2023, publicada no dia 17 de outubro, que estabelece as normas gerais para a realização... Read More »

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem ga... Read More »

A senadora irá solicitar proteção a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A senadora e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPM... Read More »

Durante uma pesquisa eleitoral, analisa-se o perfil do eleitorado, com o objetivo de oferecer dados sobre suas demandas, preferências, aspirações e atitudes. Temos disponíveis as pesquisas qualitativa... Read More »

Resolução da Corte informa que Comissões Especiais são as responsáveis pelos procedimentos As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares, que acontecem domingo (1º), das 8h às 17h, te... Read More »

Em uma recente decisão judicial, foi analisado o pedido de cancelamento de registro profissional junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON). O autor da ação solicitou a baixa de seu registro em ... Read More »

A 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o Google a indenizar por danos morais uma mulher de 61 anos que teve a imagem publicada no Google Maps sem autorização. O valor da indenização foi ... Read More »

Polícia Federal (PF) vai ouvir novamente todos os que foram citados na delação de Mauro Cid, inclusive Jair Bolsonaro Vinícius Schmidt/Metrópole Para checar a delação do ex-assessor de Jair Bolsonaro,... Read More »

Almir Garnier comandou a Marinha até o final do governo Bolsonaro© Marcos Corrêa/PR A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ... Read More »

Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio... Read More »