CONSULTOR JURÍDICO

Beneficiários que fazem aniversário em julho têm até o dia 31 para cumprir obrigação Foto: Assessoria SAEB A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionist... Read More »

Legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado O presidente da República, Luiz Inácio... Read More »

De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício Foto: Agência Brasil Mais de 1 milhão de brasileiros estão ... Read More »

“As condicionantes impostas pelo STF trazem impactos negativos para a categoria”, afirmou Giszele Paixão Foto: Assessoria Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluí, na noite de sexta-feira, (30), ... Read More »

Foto: Willian Dias/ALMG O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lo... Read More »

Cálculo estabelece que pensionista tem direito a receber 50% da aposentadoria do falecido, além de mais 10% por dependente Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) valid... Read More »

Novo prazo foi fixado em reunião sobre o Painel de Transparência dos Festejos Juninos; representantes de 183 prefeituras enviaram informações Foto: Assessoria/Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Os g... Read More »

A apresentação do artista sertanejo foi cancelado, horas antes do início, por determinação da Justiça A prefeita Rosa Baitinga (PP), comemorou, nesta quarta-feira (14), a adesão do município ao Painel... Read More »

Gandu recebeu nesta quarta (14), um Selo de Transparência do Ministério Público da Bahia sobre a prestação de contas com os gastos e investimentos nos festejos juninos de 2023. As informações foram fo... Read More »

A vaga aberta para desembargador é reservada a juiz de carreira O Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT-5) aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira (12), a lista tríplice para a promoção, pe... Read More »

O processo estava parado desde 24 de maio, quando o magistrado apresentou um pedido de vista ao projeto Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O processo sobre o piso nacional da enfermagem parado desde 24 de... Read More »

Primeira universidade brasileira na final da International Criminal Court Moot Court Competition Oradora Rafaela Rodrigues de Freitas – Foto: Reprodução / Redes Sociais Pela primeira vez, uma un... Read More »

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) declarou que trabalho da comissão não será avacalhado Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em entrevista ao jornal O Globo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da C... Read More »

“Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo” Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, criticou a ausência de mulheres n... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar jus... Read More »

Presidente da OAB-BA, Daniela Borges A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, foi escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma lista de quatro candidatos que concorrerão a duas vagas no Tribu... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiço... Read More »

Senador acredita que pode virar o jogo no STF Sérgio Moro quer ser julgado rapidamente pelo TSE – Foto: Reprodução/Internet Sérgio Moro (União Brasil) acredita que pode não ter seu mandato cassa... Read More »

Deltan Dallagnol e Sergio Moro – Foto: Reprodução Devido a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, adversários políticos do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) acreditam q... Read More »

Deltan Dallagnol (Podemos); deputado teve mandato cassado nesta terça-feira, 16 Foto: Gabriel Cruz/Podemos/Divulgação© Fornecido por Estadão Ao cassar o registro de candidatura do deputado D... Read More »