CONSULTOR JURÍDICO

Aos 36 anos, o maranhense Sérgio Pereira enfrentou o abandono, a fome e madrugadas frias, ao relento, até se estabelecer como entregador de aplicativo e conquistar a graduação em direito em uma faculd... Read More »

Dr. Wagner Balera É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa co... Read More »

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na última quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 244/2022, que regulamenta em Salvador o piso nacional de dois salários mínimos (... Read More »

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, que impediu o embarque de um menor de idade para a cidade de Belo ... Read More »

Aposentados terão o direito de usar toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do benefício Sessão do STF – Foto: Carlos Moura | SCO | STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nest... Read More »

Foto: Divulgação / Alba A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a cobrar uso de máscara para ter acesso a Casa. A medida foi adotada após o decreto do governador Rui Costa (PT),... Read More »

 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular ... Read More »

Placar está 6 a 5 a favor dos contribuintes; caso resultado se confirme, aposentado pode usar toda a ‘vida contributiva’ para calcular seu benefício O STF (Supremo Tribunal Federal) não voltou a julga... Read More »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) voltou a apontar irregularidades e defendeu a reprovação da prestação de contas de campanha do ex-juiz e ... Read More »

Os eslovenos elegeram neste domingo (13) a renomada advogada e novata na política, Natasa Pirc Musar, como primeira presidente do país europeu, segundo os resultados publicados pela Comissão eleitoral... Read More »

A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu José Jorge Barreto para vaga de desembarg... Read More »

As Forças Armadas tinham prometido entregar um relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas. Segundo turno do pleito foi em 30/10 Foto: divulgação O Ministério da Defesa divulgou, às 19h ... Read More »

Tribunal faz parte da comissão de transparência das eleições Foto: Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas dur... Read More »

Secretária nacional de Atenção à Primeira Infância teria feito ameaças após resultado da eleição Segundo a denúncia, secretária afirmou que pessoas que não votaram em Bolsonaro “pagarão pela Jus... Read More »

Governador de SP afirmou que, “se for preciso”, usará a força policial contra as pessoas obstruindo rodovias O governador de SP, Rodrigo Garcia (foto), declarou que aplicará a determinação do STF que ... Read More »

Bruno Dantas fez alertas aos caminhoneiros que travam trechos de rodovias em 14 estados Bruno Dantas, ministro do TCU. Foto: Divulgação/TCU O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, inf... Read More »

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicará dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Ricardo Lewandowski completará 75 anos em maio de 2023, idade para a aposenta... Read More »

Atual presidente pode ter sigilos expostos, promessa de campanha de Lula Bolsonaro não terá foro privilegiado pela primeira vez desde 1988 – Foto: DOUGLAS MAGNO | AFP Após ser derrotado&nbs... Read More »

Líderes do Centrão não sabiam da atrapalhada entrevista de Fábio Faria; trackings internos da campanha à reeleição confirmam liderança de Lula A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro&... Read More »

Marcela Tanaka, cientista política da Unicamp, avalia que os candidatos podem alcançar votos de indecisos ou dos que escolheram outros postulantes no primeiro turno Esta quinta-feira (27) marca o últi... Read More »