CONSULTOR JURÍDICO

Para resolver pendências, eleitores podem usar atendimento presencial ou autoatendimento eletrônico Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Os eleitores que possuem pendências na regularização ou prec... Read More »

Quem não estiver com o documento em dia não poderá votar no pleito municipal Urna eletrônica na sede do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz Termina no próximo dia 8 o prazo limite para... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a repassar nesta quinta-feira (2), a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. O pagament... Read More »

De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas BRASÍLIA, DF ... Read More »

A Justiça Eleitoral decidiu nesta semana pelo restabelecimento do diretório municipal do partido Solidariedade em Nova Ibiá. O juiz eleitoral entendeu que não havia motivos para o diretório em Nova Ib... Read More »

Após essa data, o cadastro será fechado e nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situ... Read More »

Decisão libera utilização desde que item não impeça a identificação individual e que o rosto fique visível É válido o uso de vestimenta ou acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde ... Read More »

Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita Foto: Pixabay O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para c... Read More »

Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfre... Read More »

Sala também é apoio para reuniões entre defensores e clientes Foto: Itailuan dos Anjos/Ascom Detran-BA O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (... Read More »

Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório ... Read More »

Cantora Sara Bentes é a dona da voz batizada como Letícia As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência vis... Read More »

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições Sede do TSE (Foto: Divulgação) Este sábado (6) é uma data importante para ... Read More »

Com o início da corrida pelas Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), também há o prazo para a janela partidária, período em que... Read More »

Pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do mandato, alertou o advogado Marcos Souto Maior, especialista em Direito Eleitoral. A pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do man... Read More »

Se aprovado, o novo Código Eleitoral vai endurecer regras para pesquisas. Uma das exigências será a divulgação do percentual de acertos das sondagens do pleito anterior, comparado ao resultado oficial... Read More »

Pedidos de registros para prefeitos e vereadores devem ser feitos nos juízos eleitorais Partidos políticos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o re... Read More »

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do In... Read More »

Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º ... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o conta... Read More »