CONSULTOR JURÍDICO

A sentença vale para todo o país e é a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho, entre uma leva de ações ajuizadas pelo órgão Foto: Divulgação/Uber De acordo com uma reportagem do Metrópol... Read More »

Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes Foto: Lula Marques/PT O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio ... Read More »

A juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Foto: Divulgação/Arquivo A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é u... Read More »

Júlio Vilela, advogado e presidente do movimento Black Ordem O Black Ordem é um movimento que surgiu na disputa eleitoral de 2021 pelo comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB... Read More »

Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segu... Read More »

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol publicou críticas à decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que anulou provas recolhidas contra Lula. 17.mai.2023 – Deltan Dallagnol, ex-procurado... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidad... Read More »

Na avaliação do PL e do entorno de Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama não compreendeu a gravidade do inquérito Foto: Instagram / PL Mulher Aconselhada a evitar piadas sobre o escândalo das joias,... Read More »

O INSS afirmou que a diferença nos números “não representa uma inconsistência Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS (Instituto Nacion... Read More »

“Ele era assessor, conhecia o presidente, tinha intimidade. Ele recebeu uma determinação e resolveu”, disse o advogado do ex-ajudante de ordens Foto: Redes Sociais O advogado do tenente-coronel Mauro ... Read More »

Em Belo Horizonte, ao responder sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, ministro da Justiça afirma que trabalho investigativo da corporação está sendo conduzido de forma “técnica e sér... Read More »

A Polícia Federal (PF) tem avaliado com cautela a possibilidade de uma apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo relatos feitos à CNN, a corporação policial não descar... Read More »

Corte entendeu que estado invade competência da União ao criar norma que atribui “características semelhantes” às das seguradoras Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconsti... Read More »

É o caso do PT, por exemplo, onde quatro nomes são citados como possíveis concorrentes à vaga do ex-juiz oto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Caso o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil... Read More »

A prova objetiva do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2023/2027, foi aplicada na manhã deste domingo, dia 06, no Colégio Municipal José Firmino da Silva. Dos 19 inscrit... Read More »

Na tarde desta quinta-feira, 03/08, às 17h aconteceu a etapa de sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Gandu para o período 2024-2... Read More »

Foto: Divulgação/Saeb A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de agosto para realizar a prova de vida. O grup... Read More »

Antes, trabalhadores só poderia receber o benefício sem passar pela perícia se o afastamento fosse de, no máximo 90 dias Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil O Instituto Nacional de Seguro Social ... Read More »

Medida ocorre em consequência do Censo 2022 O número de vereadores nas Câmaras Municipais de algumas cidades do Brasil precisará diminuir em consequência do Censo 2022. A medida passará a valer na ele... Read More »

Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Ministérios da Defesa e da Justiça para deliberar sobre a fiscalização  Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Minis... Read More »