CONSULTOR JURÍDICO

Agência reguladora decide aplicar multa a indivíduo por venda de TV boxes não homologados. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão histórica ao aplicar um... Read More »

O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Cocos e cidades vizinhas Foto: divulgação Na cidade de Bom Jesus da Lapa, distante 902 km da capital baiana e localizada no oe... Read More »

Em outras edições, o projeto realizado também já visitou empresas da cidade como a Klabin e um escritório de contabilidade. Foto: Divulgação A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada t... Read More »

O novo concurso TSE Unificado terá 33% das vagas reservadas para cotas. É o que estabelece a Resolução nº 23.724/2023, publicada no dia 17 de outubro, que estabelece as normas gerais para a realização... Read More »

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem ga... Read More »

A senadora irá solicitar proteção a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A senadora e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPM... Read More »

Durante uma pesquisa eleitoral, analisa-se o perfil do eleitorado, com o objetivo de oferecer dados sobre suas demandas, preferências, aspirações e atitudes. Temos disponíveis as pesquisas qualitativa... Read More »

Resolução da Corte informa que Comissões Especiais são as responsáveis pelos procedimentos As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares, que acontecem domingo (1º), das 8h às 17h, te... Read More »

Em uma recente decisão judicial, foi analisado o pedido de cancelamento de registro profissional junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON). O autor da ação solicitou a baixa de seu registro em ... Read More »

A 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o Google a indenizar por danos morais uma mulher de 61 anos que teve a imagem publicada no Google Maps sem autorização. O valor da indenização foi ... Read More »

Polícia Federal (PF) vai ouvir novamente todos os que foram citados na delação de Mauro Cid, inclusive Jair Bolsonaro Vinícius Schmidt/Metrópole Para checar a delação do ex-assessor de Jair Bolsonaro,... Read More »

Almir Garnier comandou a Marinha até o final do governo Bolsonaro© Marcos Corrêa/PR A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ... Read More »

Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio... Read More »

A declaração foi dada durante visita à cidade de Aparecida, em São Paulo © Getty Images BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação ... Read More »

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou, em delação premiada que fechou com a Polícia Federal, que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilid... Read More »

Percentual de 50% é avaliado como índice de equilíbrio para se estabelecer paridade de gênero na Justiça brasileira  |    Ascom/PJBA A Bahia está entre os estados do país cujos Tribunais de Justiça es... Read More »

Especialistas veem de maneira positiva a iniciativa, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia. Pente-fino do INSS quer descobrir fraudes (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)... Read More »

Segundo a pesquisa DataFolha, apenas 25% dos brasileiros acreditam que militares não estiveram envolvidos e 14% dizem não saber Foto: Marcos Corrêa/PR 61% dos eleitores brasileiros acreditam que ofici... Read More »

A sentença vale para todo o país e é a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho, entre uma leva de ações ajuizadas pelo órgão Foto: Divulgação/Uber De acordo com uma reportagem do Metrópol... Read More »

Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes Foto: Lula Marques/PT O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio ... Read More »