CONSULTOR JURÍDICO

Decisão libera utilização desde que item não impeça a identificação individual e que o rosto fique visível É válido o uso de vestimenta ou acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde ... Read More »

Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita Foto: Pixabay O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para c... Read More »

Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfre... Read More »

Sala também é apoio para reuniões entre defensores e clientes Foto: Itailuan dos Anjos/Ascom Detran-BA O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (... Read More »

Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório ... Read More »

Cantora Sara Bentes é a dona da voz batizada como Letícia As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência vis... Read More »

Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições Sede do TSE (Foto: Divulgação) Este sábado (6) é uma data importante para ... Read More »

Com o início da corrida pelas Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), também há o prazo para a janela partidária, período em que... Read More »

Pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do mandato, alertou o advogado Marcos Souto Maior, especialista em Direito Eleitoral. A pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do man... Read More »

Se aprovado, o novo Código Eleitoral vai endurecer regras para pesquisas. Uma das exigências será a divulgação do percentual de acertos das sondagens do pleito anterior, comparado ao resultado oficial... Read More »

Pedidos de registros para prefeitos e vereadores devem ser feitos nos juízos eleitorais Partidos políticos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o re... Read More »

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do In... Read More »

Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º ... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o conta... Read More »

Legislativos dos municípios possuem, em média, 16% das vagas ocupadas por mulheres As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às ele... Read More »

Novo presidente da Comissão de Trabalho, deputado Lucas Ramos (PSB), quer que o PL dos motoristas de app seja analisado pelo colegiado Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil De acordo com a coluna de Guilhe... Read More »

Serviço pode ser realizado de forma virtual no Portal do TRE-BA ou presencialmente em um posto de atendimento da Justiça Eleitoral Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor têm até o dia 8 d... Read More »

Ato acontece nesta segunda-feira (4) e, em seguida, será encaminhado ao Congresso Foto: Rayllanna Lima/ bahia.ba O presidente Lula (PT) assina, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei de Regulamenta... Read More »

Uma das preocupações são vídeos com adulterações da realidade e notícias falsas sobre adversários políticos O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão ... Read More »

A análise ocorre no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, 1º de março © Shutterstock O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que di... Read More »