CONSULTOR JURÍDICO

Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) quer o fim da “pauta interna” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Para isso, na última sexta-feira (24), a entidade ingressou com uma Ação Direta de Inco... Read More »

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército e a Aeronáutica acompanharam orientação que havia sido dada pela Marinha e orientaram seus militares a se desfiliarem de partidos políticos. No começo de m... Read More »

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal prendeu nesta quinta (23) um policial da reserva da PM do Distrito Federal suspeito de ser uma das lideranças do acampamento golpista em frente do Q... Read More »

Ministro Flávio Dino ressaltou que prazo não será prorrogado Recadastramento de armas particulares chega a 81%© Fornecido por RedeTV! O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2... Read More »

Inquérito foi remetido ao Ministério Público Foto: Bianca Prezzi/Câmara Caxias O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado pelo crime de racismo pelas falas xenófobas contras os baianos. O ... Read More »

Em reação ao endurecimento de regras que impõem a volta ao trabalho presencial, um grupo de juízes passou a colher assinaturas para uma “carta aberta” que defende o descumprimento de determinações do ... Read More »

Após protestos da Magistratura por adoção de medidas para melhorar o sistema de Processo Judicial Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário Nº 140... Read More »

Publicação é divulgada pelo 3º ano consecutivo Isabela Bandeira e Gisela Borges ganharam destaque em ranking nacional da advocacia. (Foto: Divulgação) A advocacia baiana teve destaque na terceira ediç... Read More »

A ação acontece de segunda a sexta-feira (13 a 17), na sede do Procon (Salvador), e nas unidades dos SAC’s do interior do estado Foto: Camila-Souza/GOVBA A partir de segunda-feira (13), consumidores b... Read More »

A Bahia esteve no centro da polêmica, quando centenas de trabalhadores do estado foram encontrados vivendo em alojamentos insalubres com promessa de receber R$ 3 mil mensais Foto: Marcelo Camargo/ Agê... Read More »

TRT-5 solucionou 71 mil ações no ano passado O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) repassou em 2022 um total de R$2.953.807.624,86 aos trabalhadores e empregadores que tiveram seus direitos... Read More »

FOTO: DIVULGAÇÃO/GOVBA Da Redação Natural de Maragogipe, no Recôncavo baiano, e integrante de uma família de pescadores e marisqueiras, a soldada Ilary dos Reis Santana, 23 anos, acaba de ser aprovada... Read More »

Sandro Fantinel (sem partido) criticou trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS) Foto: reprodução, redes sociais O pedido de cassação do vereador Sandro Fantine... Read More »

Estado faz alerta também para os beneficiários convocados do mês de fevereiro que ainda não realizaram o procedimento Foto: ascom GO/BA A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convoc... Read More »

Quando um município, por iniciativa de um de seus poderes, resolve homenagear pessoa viva utilizando seu nome para batizar um bem público, deixa evidente a intenção de favorecer aquela pessoa perante ... Read More »

O nepotismo é um conceito utilizado pela Administração Pública para caracterizar a prática de favorecer familiares ou pessoas próximas. Veja mais no decorrer do conteúdo: Como todos sabem, para que se... Read More »

Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte Na última terça-feira (14), o Ministério Público de Goiás r... Read More »

Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para le... Read More »

Violência contra magistrados no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito... Read More »

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamen... Read More »