CONSULTOR JURÍDICO

Candidaturas precisam atender a diversos requisitos para concorrer em outubro Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de ca... Read More »

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 52,65% são m... Read More »

Órgãos públicos prometem mais velocidade na apuração dos casos A direção de sindicatos do serviço público municipal – caso do Sismmac (professores), Sismuc (serviço público geral) e Sigmuc (guar... Read More »

Informações podem ser consultadas nas páginas DivulgaCandContas e Estatísticas Eleitorais Foto: reprodução/TRE Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dia... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024. Os cidadãos selecionados vão compor as mesas receptoras de vo... Read More »

Lista foi entregue nesta segunda-feira (05) O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro F... Read More »

Certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com as eleições se aproximando, é fundamental estar ciente dos docum... Read More »

Até esta data, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para o pleito de outubro O prazo para que partidos polític... Read More »

O ministro Carlos Lupi revelou hoje que a Previdência Social lançará uma grande operação de revisão em benefícios temporários, visando verificar a elegibilidade de cerca de 800 mil beneficiários do an... Read More »

Eleitorado aumentou 5,4% na comparação com as Eleições 2020 No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e... Read More »

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral A partir desta segunda-feira (22), eleitores int... Read More »

Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos d... Read More »

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os... Read More »

Após convenções, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações... Read More »

As autoridades envolvidas reafirmam o compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano As diretorias da OAB Subseção Cruz das Almas e da OAB Bahia se reuniram para assinar ofícios e encaminhar solicita... Read More »

Interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma audiência pú... Read More »

O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, se... Read More »

Eleições deste ano serão realizadas no dia 6 de outubro Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 de julho. Na ocasião, os... Read More »

Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos A partir do d... Read More »

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; j... Read More »