CONSULTOR JURÍDICO

As autoridades envolvidas reafirmam o compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano As diretorias da OAB Subseção Cruz das Almas e da OAB Bahia se reuniram para assinar ofícios e encaminhar solicita... Read More »

Interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma audiência pú... Read More »

O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, se... Read More »

Eleições deste ano serão realizadas no dia 6 de outubro Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 de julho. Na ocasião, os... Read More »

Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos A partir do d... Read More »

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; j... Read More »

O atendimento ao público será retomado normalmente no dia 3/7 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da... Read More »

Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Elei... Read More »

Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestaç... Read More »

Cadastro de aposentados e pensionistas teve segurança reforçada Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de a... Read More »

Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo maior de contribuição para a maioria das modalidades Alcançar a aposenta... Read More »

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de ou... Read More »

No mês das festas juninas, as prefeituras baianas terão um plus no caixa Prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira, 10, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao ... Read More »

BRASÍLIA – Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação... Read More »

Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar doc... Read More »

Aprovação veio nesta quinta (15) com maioria no TSE Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurispr... Read More »

Na sessão desta quarta-feira (15/05), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo con... Read More »

Magistrada ocupa governadoria por 10 dias, período em que Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na Europa Foto: Matheus Landim/GOVBA A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora... Read More »

O piso das aposentadorias é vinculado ao salário mínimo e têm reajuste real, acima da inflação. Projeções da Genial Investimentos apontam que o mínimo pode chegar a R$ 1.508,66 em 2025, enquanto o tet... Read More »

Homenagem foi celebrada por familiares, amigos e colegas da advocacia |    Reprodução / Redes Sociais Dr Edinaldo Bispo dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara cível da comarca de Gandu, contando ho... Read More »