CONSULTOR JURÍDICO

A análise ocorre no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, 1º de março © Shutterstock O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que di... Read More »

Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 estará fechado após o dia 8 de maio Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Para garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024... Read More »

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de... Read More »

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e ... Read More »

Eleição dos novos membros aconteceu na Sessão Plenária do dia 14 de novembro Foto: Reprodução/TJ-BA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, nesta quinta-feira (1º), a cerimônia de posse da nov... Read More »

“O Orçamento de 2024 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana vai manter o “fundão” eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais deste ano, e a disputa p... Read More »

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível Quem pretende concorrer a uma vaga para verea... Read More »

Cadastro pode ser feito até 8 de maio no site do TSE. Prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para quem está em situação irregular Aplicativo e-Título (Foto:... Read More »

Além da janela partidária, o parlamentar pode pedir mudança de legenda por justa causa Foto: Divulgação/Partidos A janela partidária é o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtido... Read More »

© Getty O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27,... Read More »

A CDL Salvador e a FCDL Bahia tiveram pleito atendido pelo Governo do Estado a respeito do parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro, que poderá ser pago em... Read More »

Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de um... Read More »

Cerimônia está programada para acontecer no primeiro dia do mês Foto: TJ-BA/assessoria A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende tomará posse para assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Bah... Read More »

O colegiado atendeu ao pedido feito pela empresa Cabify e cassou, de maneira unânime, a decisão do TRT-3 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de ... Read More »

As assessorias dos candidatos a prefeito correm contra o tempo na elaboração de pesquisas de opinião, em especial os que estão na frente para prefeito, para divulgar ainda em dezembro. É que por força... Read More »

 Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no dia 23 deste mês.... Read More »

Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Foto: Divulgação Professores de direito civil, p... Read More »

OAB Valença anuncia a “I Semana Jurídica da Advocacia do Baixo Sul” A OAB Subseção Valença, anuncia a I SEMANA JURÍDICA DA ADVOCACIA DO BAIXO SUL que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de deze... Read More »

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legis... Read More »

Crédito: Reprodução internet Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun  O mercado de jogos online brasileiro passou por uma significativa evolução nas últimas décadas. De uma pequena operação d... Read More »