CONSULTOR JURÍDICO

Novo diretor da PF elogia Moraes e diz que não vai tolerar ataques à democracia

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Foto: divulgação O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues tomou posse hoje (10) como diretor-geral da Polícia Federal, com elogios ao ministro do STF Alexandre de Moraes. “O STF e o TSE, com olhar a... Read More »

Hamilton Mourão critica ‘vandalismo e depredação’ durante atos terroristas em Brasília

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Ex-vice-presidente e senador eleito pelo RS pediu respeito e ordem nos atos. Político foi eleito, em 2018, ao lado de Jair Bolsonaro para governo federal. O ex-vice-presidente e senador eleito pelo Ri... Read More »

PL propõe o fim do Diploma para Psicólogo, Engenheiro e outras 33 profissões; confira

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Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que propõe a desregulamentação de diversas profissões práticas no país, como de engenheiro, psicólogo, profissional da educa... Read More »

Michelle procura advogada para se separar de Bolsonaro, diz coluna

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O casamento entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, parece estar com os dias contados. De acordo com o colunista Ricardo Feltrin em seu canal do YouTube, Michelle... Read More »

Veja quem pode se aposentar pelo INSS em 2023

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A partir desta segunda-feira (1º), três regras têm novas exigências © Shutterstock SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reforma da Previdência adiou a aposentadoria dos brasileiros, principalmente, do... Read More »

CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023

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Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite da última quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que ... Read More »

Terceirizados da Saúde paralisam atividades por falta de pagamento

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Com atraso nos salários, servidores reclamam também do não recebimento do 13º Servidores terceirizados se mobilizam também em frente a Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Paulo José | Acorda ... Read More »

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

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Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (20). O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) ... Read More »

Prova de vida no INSS volta em 2023 com novidades

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Especialista destaca tratamento mais digno ao aposentado Suspensa até o final deste ano por conta da pandemia de Covid 19, a prova de vida volta a ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ... Read More »

Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara

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Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constituci... Read More »

Bolsonaro e aliados se tornam réus no TSE por ataques às eleições

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Ao total, são oito políticos alvos da investigação da Justiça Eleitoral. O presidente e o ex-ministro Braga Netto também devem responder por abuso de poder político e econômico O ministro Benedito Gon... Read More »

Determinado, ex-morador de rua maranhense é aprovado na OAB

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Aos 36 anos, o maranhense Sérgio Pereira enfrentou o abandono, a fome e madrugadas frias, ao relento, até se estabelecer como entregador de aplicativo e conquistar a graduação em direito em uma faculd... Read More »

Revisão de Vida Toda e Igualdade – Wagner Balera

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Dr. Wagner Balera É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa co... Read More »

Câmara prova projeto que garante piso salarial de agentes de saúde

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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na última quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 244/2022, que regulamenta em Salvador o piso nacional de dois salários mínimos (... Read More »

Aérea pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

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A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, que impediu o embarque de um menor de idade para a cidade de Belo ... Read More »

Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Aposentados terão o direito de usar toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do benefício Sessão do STF – Foto: Carlos Moura | SCO | STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nest... Read More »

Após decreto, Alba cobra máscara para ter acesso a Casa

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Foto: Divulgação / Alba A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a cobrar uso de máscara para ter acesso a Casa. A medida foi adotada após o decreto do governador Rui Costa (PT),... Read More »

Provas obtidas por policial que atende celular do réu são ilícitas, diz STJ

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 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular ... Read More »

STF adia julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

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Placar está 6 a 5 a favor dos contribuintes; caso resultado se confirme, aposentado pode usar toda a ‘vida contributiva’ para calcular seu benefício O STF (Supremo Tribunal Federal) não voltou a julga... Read More »

TRE-PR volta a apontar falhas e pode indicar rejeição de prestação de contas de Moro

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) voltou a apontar irregularidades e defendeu a reprovação da prestação de contas de campanha do ex-juiz e ... Read More »