CONSULTOR JURÍDICO

Vereadores brigam durante sessão na Câmara de Santo Amaro

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Os vereadores de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, protagonizaram cenas lamentáveis ao trocarem socos durante uma sessão na Câmara. A briga começou após os vereadores Nelson da Pesca (P... Read More »

Inelegibilidade por rejeição de contas: órgão competente para julgar as contas de prefeito

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O art. 1º, I, g, da LC no 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas... Read More »

Ex-catadora se torna advogada e posa ao lado de caminhão de lixo para homenagear seu passado

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Não importa para onde você vai, desde que se lembre de onde veio! A gaúcha Lidiane Godoi, de Caxias do Sul, se tornou advogada e, para homenagear seu passado como catadora, fez um ensaio fotográf... Read More »

Defensores públicos pressionam governo para aprovação de projeto remuneratório

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A categoria está há dez anos sem reajuste salarial Há dez anos sem reajuste dos salários, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) vem se mobilizando para que o Pr... Read More »

STJ decide que divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

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Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela com conversas de um grupo no aplicativo do Whatsapp sem autorização dos integrantes O Superior Tribuna... Read More »

Governo oficializa teto de juros do consignado do INSS em 1,97%

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As operações realizadas com o cartão de crédito consignado também tiveram seus juros reduzidos O governo federal publicou uma resolução que fixa em 1,97% ao mês o teto da taxa de juros do empréstimo c... Read More »

Dr. Roberto Oliveira participa de encontro com ouvidores da Bahia

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O advogado ganduense Roberto Oliveira, participou nesta terça-feira (28/03/2023), do encontro com ouvidoras e ouvidores do Estado da Bahia que se reuniram no auditório da Procuradoria Geral do Estado ... Read More »

Magistrados vão à Justiça para acabar com “Pauta Secreta” do TJBA

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Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) quer o fim da “pauta interna” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Para isso, na última sexta-feira (24), a entidade ingressou com uma Ação Direta de Inco... Read More »

Exército e FAB seguem Marinha e pedem desfiliação partidária de militares

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército e a Aeronáutica acompanharam orientação que havia sido dada pela Marinha e orientaram seus militares a se desfiliarem de partidos políticos. No começo de m... Read More »

PF prende PM líder de acampamento golpista no QG do Exército em Brasília

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal prendeu nesta quinta (23) um policial da reserva da PM do Distrito Federal suspeito de ser uma das lideranças do acampamento golpista em frente do Q... Read More »

Recadastramento de armas particulares chega a 81%

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Ministro Flávio Dino ressaltou que prazo não será prorrogado Recadastramento de armas particulares chega a 81%© Fornecido por RedeTV! O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2... Read More »

Vereador que fez discurso xenófobo contra baianos é indiciado por racismo

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Inquérito foi remetido ao Ministério Público Foto: Bianca Prezzi/Câmara Caxias O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado pelo crime de racismo pelas falas xenófobas contras os baianos. O ... Read More »

Juízes desafiam CNJ e ameaçam boicotar volta ao trabalho presencial

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Em reação ao endurecimento de regras que impõem a volta ao trabalho presencial, um grupo de juízes passou a colher assinaturas para uma “carta aberta” que defende o descumprimento de determinações do ... Read More »

Após manifestação de Juízes nas redes sociais, TJBA cria grupo para melhorar problemas do PJE

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Após protestos da Magistratura por adoção de medidas para melhorar o sistema de Processo Judicial Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário Nº 140... Read More »

Advogadas baianas são destaque em ranking nacional

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Publicação é divulgada pelo 3º ano consecutivo Isabela Bandeira e Gisela Borges ganharam destaque em ranking nacional da advocacia. (Foto: Divulgação) A advocacia baiana teve destaque na terceira ediç... Read More »

Procon-BA realiza Mutirão de Negociação de Dívidas em Semana do Consumidor

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A ação acontece de segunda a sexta-feira (13 a 17), na sede do Procon (Salvador), e nas unidades dos SAC’s do interior do estado Foto: Camila-Souza/GOVBA A partir de segunda-feira (13), consumidores b... Read More »

Governo planeja reestruturar política de combate ao trabalho escravo

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A Bahia esteve no centro da polêmica, quando centenas de trabalhadores do estado foram encontrados vivendo em alojamentos insalubres com promessa de receber R$ 3 mil mensais Foto: Marcelo Camargo/ Agê... Read More »

Justiça do Trabalho na Bahia libera quase R$ 3 bilhões aos trabalhadores em 2022

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TRT-5 solucionou 71 mil ações no ano passado O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) repassou em 2022 um total de R$2.953.807.624,86 aos trabalhadores e empregadores que tiveram seus direitos... Read More »

Soldada da PM-BA é aprovada em medicina em 42 universidades federais

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FOTO: DIVULGAÇÃO/GOVBA Da Redação Natural de Maragogipe, no Recôncavo baiano, e integrante de uma família de pescadores e marisqueiras, a soldada Ilary dos Reis Santana, 23 anos, acaba de ser aprovada... Read More »

Câmara de Caxias (RS) aprova pedido de cassação de vereador que atacou baianos

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Sandro Fantinel (sem partido) criticou trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS) Foto: reprodução, redes sociais O pedido de cassação do vereador Sandro Fantine... Read More »