CONSULTOR JURÍDICO

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo camp... Read More »

Projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa de falta de pagament... Read More »

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situ... Read More »

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a emp... Read More »

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas... Read More »

O desembargador Abelardo da Matta e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia chegaram na cidade, na manhã do domingo (27) A cidade de Camaçari terá o segundo turno das eleições municipais, neste dom... Read More »

Maria de Fátima Silva Carvalho apresentou o projeto desenvolvido no Núcleo Socioambiental do TJBA, que lidera desde 2016 A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

“Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações” O advogado baiano e especialista em Direito do Consumidor Daniel Oliveira ressalta “a importância da... Read More »

STJ decide que cobrança extrajudicial de dívidas prescritas é proibida, mesmo que a obrigação ainda exista. STJ estabelece limites para cobrança extrajudicial de dívidas prescritas O Superior Tribunal... Read More »

A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrid... Read More »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira (9) a duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulh... Read More »

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, 9.354.994 eleitores baianos compareceram para votar, isso equivale a 82,91%. O número de abstenções foi de 1.928.513, correspondendo a 17,09%. No est... Read More »

Resolução eleitoral elenca ações permitidas e também vedadas durante votação   No próximo domingo (6), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos... Read More »

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pa... Read More »

As eleições municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. O e-Título só pode ser baixado até a véspera da ele... Read More »

  Na Bahia, o aplicativo e-Título já foi baixado 4.685.630 vezes. A ferramenta, que é oferecida gratuitamente pela Justiça Eleitoral e está disponível para os sistemas Android e iOS, permite o ac... Read More »

Foto: Reprodução / Aman Chaturvedi/Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que env... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta segunda-feira (23/9), o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Em Salv... Read More »

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú determinou, na última segunda-feira (23), a retirada imediata de bandeiras de propaganda eleitoral colocadas em residências particulares na cidade. A... Read More »