CONSULTOR JURÍDICO

Projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa de falta de pagament... Read More »

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situ... Read More »

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a emp... Read More »

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas... Read More »

O desembargador Abelardo da Matta e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia chegaram na cidade, na manhã do domingo (27) A cidade de Camaçari terá o segundo turno das eleições municipais, neste dom... Read More »

Maria de Fátima Silva Carvalho apresentou o projeto desenvolvido no Núcleo Socioambiental do TJBA, que lidera desde 2016 A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

“Sigo pautado pelo comprometimento do meu trabalho e na busca do êxito em nossas ações” O advogado baiano e especialista em Direito do Consumidor Daniel Oliveira ressalta “a importância da... Read More »

STJ decide que cobrança extrajudicial de dívidas prescritas é proibida, mesmo que a obrigação ainda exista. STJ estabelece limites para cobrança extrajudicial de dívidas prescritas O Superior Tribunal... Read More »

A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrid... Read More »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira (9) a duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulh... Read More »

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, 9.354.994 eleitores baianos compareceram para votar, isso equivale a 82,91%. O número de abstenções foi de 1.928.513, correspondendo a 17,09%. No est... Read More »

Resolução eleitoral elenca ações permitidas e também vedadas durante votação   No próximo domingo (6), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos... Read More »

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pa... Read More »

As eleições municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. O e-Título só pode ser baixado até a véspera da ele... Read More »

  Na Bahia, o aplicativo e-Título já foi baixado 4.685.630 vezes. A ferramenta, que é oferecida gratuitamente pela Justiça Eleitoral e está disponível para os sistemas Android e iOS, permite o ac... Read More »

Foto: Reprodução / Aman Chaturvedi/Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que env... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta segunda-feira (23/9), o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Em Salv... Read More »

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú determinou, na última segunda-feira (23), a retirada imediata de bandeiras de propaganda eleitoral colocadas em residências particulares na cidade. A... Read More »

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pa... Read More »