CONSULTOR JURÍDICO

Resultado está associado à recuperação do consumo O mercado brasileiro de franquias registrou alta de 13,5% em 2024, atingindo um faturamento de R$ 273,08 bilhões, segundo pesquisa de desempenho da As... Read More »

A contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), terá um reajuste a partir de fev... Read More »

O prefeito de Ibirapitanga Jé Assunção, sancionou, na manhã desta segunda-feira (27), a Lei nº 1.217/2025, que cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Proposta pelo Exec... Read More »

Documento será enviado ao STF e ao Congresso; audiência pública discutiu combate à desinformação e direitos fundamentais A AGU está elaborando um documento com propostas para a regulamentação das rede... Read More »

Prefeitos e secretários poderão esclarecer dúvidas, verificar o andamento de processos e solicitar ações para os municípios Os gestores que participarem da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeit... Read More »

A oportunidade é válida também para aqueles que foram excluídos em 2024 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes que desejam ingressar ou voltar a fazer parte do Simples Nacional em 2025 de... Read More »

Justiça derrubou a suspensão da posse da prefeita eleita O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de sua presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, derrubou neste sábado, 4, a dec... Read More »

Sistema abrange 23,4 milhões de contribuintes A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam... Read More »

Medida está disponível por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS Os gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repact... Read More »

Data limite vai até 31 de janeiro de 2025 e inclui descontos, parcelamentos e alternativas para quitar débitos ativos O governo federal prorrogou o prazo final para regularização de dívidas do Simples... Read More »

Ministro do STF Flávio Dino escreveu que a Constituição não comporta o que chamou de “invenção” de tipos de emendas Em nova decisão publicada neste domingo (29/12), o ministro do Supremo Tribunal Fede... Read More »

Ao todo, só para 2024, o Congresso aprovou R$ 52 bilhões em emendas. Para 2025, estão previstos pelo menos R$ 39 bilhões, mas esse valor ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores. O ministr... Read More »

Encontro com a Bancada Federal e Ministro da Casa Civil trouxe sinalização positiva e apoio para matéria que promete regularidade fiscal aos municípios nordestinos A mobilização realizada pela União d... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais de 5 milhões de processo pendentes na Justiça, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divul... Read More »

Pelo texto, uma regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovo... Read More »

Participarão dos debates o Ministério Público do Trabalho, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, movimentos e associações O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma audiência pública nos ... Read More »

No interior, o prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais O prefeito, a vice-prefeita, vereadores e vereadoras eleitos em Salva... Read More »

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a ... Read More »

De acordo com a legislação eleitoral, o percentual de candidaturas para mulheres em cada partido ou coligação deve ser de 30% Feira de Santana pode passar por uma nova contagem de votos após o fim das... Read More »

O Ministério da Fazenda deve entregar ao presidente Lula a minuta sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios nesta semana. Segundo o ministro Fernando Haddad, o anúncio oficial será feito até a te... Read More »