CONSULTOR JURÍDICO

Além disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que não estavam funcionando no endereço indicado no cadastro da Sefaz-Ba. Criada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o obje... Read More »

Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve... Read More »

Por maioria, ministros seguiram entendimento do relator Alexandre de Moraes A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, na tarde desta terça-feira, 25, todas as cinco preliminares apr... Read More »

Editais prorrogados até 30 de maio estabelecem condições facilitadas para negociação de pendências com a União, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 vezes A Procuradoria-Geral da Fazend... Read More »

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples ... Read More »

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira e segue até o dia 30 de maio. Os contribuintes devem ficar atentos às regras para evitar penalizações e garanti... Read More »

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, foi publicada em dezembro de 2024, e entra em vigor a partir de 1º d... Read More »

O Brasil enfrenta uma crise de saúde mental sem precedentes, com reflexos diretos no mercado de trabalho e nas empresas. Dados do Ministério da Previdência Social, obtidos pelo g1, revelam que, em 202... Read More »

Nos locais onde o Carnaval for considerado feriado, como no Rio de Janeiro, o quinto dia útil cairá no dia 10 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Carnaval 2025, apesar de não ser considerado um feria... Read More »

O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma Consumidor.gov.br. Durante o mutirão, que ocorre nos meses de março e novembro desde 2019, são oferecidas condiçõe... Read More »

Empresa é condenada a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi demitida por e-mail corporativo. A sentença é do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e foi confirmada pela Primeira Turma do ... Read More »

Advogado Emílio Fraga chama a atenção e relembra repercussões do caso Cláudia Leite À medida que o Carnaval se aproxima, o especialista em direito do trabalho, Emílio Fraga, dispara um alerta: a contr... Read More »

A Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu, teve duas sessões inaugurais no mesmo dia. Isso porque o impasse entre os vereadores Magna Lúcia (União) e Fernando Coni (Republicanos)... Read More »

Pesquisa AtlasIntel divulgada neste domingo, 16, mostra que a população rejeita de forma expressiva mudanças na Lei da Ficha Limpa e se divide sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de... Read More »

Resultado está associado à recuperação do consumo O mercado brasileiro de franquias registrou alta de 13,5% em 2024, atingindo um faturamento de R$ 273,08 bilhões, segundo pesquisa de desempenho da As... Read More »

A contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), terá um reajuste a partir de fev... Read More »

O prefeito de Ibirapitanga Jé Assunção, sancionou, na manhã desta segunda-feira (27), a Lei nº 1.217/2025, que cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Proposta pelo Exec... Read More »

Documento será enviado ao STF e ao Congresso; audiência pública discutiu combate à desinformação e direitos fundamentais A AGU está elaborando um documento com propostas para a regulamentação das rede... Read More »

Prefeitos e secretários poderão esclarecer dúvidas, verificar o andamento de processos e solicitar ações para os municípios Os gestores que participarem da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeit... Read More »

A oportunidade é válida também para aqueles que foram excluídos em 2024 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes que desejam ingressar ou voltar a fazer parte do Simples Nacional em 2025 de... Read More »