CONSULTOR JURÍDICO

Candidatos ao Conselho Tutelar realizam prova de conhecimentos específicos em Ibirataia

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A prova objetiva do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2023/2027, foi aplicada na manhã deste domingo, dia 06, no Colégio Municipal José Firmino da Silva. Dos 19 inscrit... Read More »

CMDCA realiza sorteio de números para candidatos ao Conselho Tutelar em Gandu

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Na tarde desta quinta-feira, 03/08, às 17h aconteceu a etapa de sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Gandu para o período 2024-2... Read More »

Estado convoca 11.237 aposentados e pensionistas para a prova de vida

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Foto: Divulgação/Saeb A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os servidores inativos e pensionistas que aniversariam no mês de agosto para realizar a prova de vida. O grup... Read More »

INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia

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Antes, trabalhadores só poderia receber o benefício sem passar pela perícia se o afastamento fosse de, no máximo 90 dias Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil O Instituto Nacional de Seguro Social ... Read More »

140 cidades terão redução no número de vereadores nas eleições de 2024

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Medida ocorre em consequência do Censo 2022 O número de vereadores nas Câmaras Municipais de algumas cidades do Brasil precisará diminuir em consequência do Censo 2022. A medida passará a valer na ele... Read More »

Controle de CACs: PF pode substituir Exército na fiscalização de armas

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Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Ministérios da Defesa e da Justiça para deliberar sobre a fiscalização  Está prevista para segunda-feira (17) uma reunião entre os Minis... Read More »

Prova de vida: Mais de 11 mil aposentados e pensionistas baianos são convocados

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Beneficiários que fazem aniversário em julho têm até o dia 31 para cumprir obrigação Foto: Assessoria SAEB A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionist... Read More »

Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

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Legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado O presidente da República, Luiz Inácio... Read More »

Mais de 1 milhão de brasileiros aguardam perícias médicas no INSS

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De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício Foto: Agência Brasil Mais de 1 milhão de brasileiros estão ... Read More »

Presidente do Coren-BA crítica restrições para aplicação do Piso da Enfermagem

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“As condicionantes impostas pelo STF trazem impactos negativos para a categoria”, afirmou Giszele Paixão Foto: Assessoria Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluí, na noite de sexta-feira, (30), ... Read More »

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

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Foto: Willian Dias/ALMG O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lo... Read More »

INSS: STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte

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Cálculo estabelece que pensionista tem direito a receber 50% da aposentadoria do falecido, além de mais 10% por dependente Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) valid... Read More »

Gestores têm até 31 de julho para enviar dados sobre gastos com São João

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Novo prazo foi fixado em reunião sobre o Painel de Transparência dos Festejos Juninos; representantes de 183 prefeituras enviaram informações Foto: Assessoria/Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Os g... Read More »

Prefeita adere ao Painel de Transparência, após ter show de Gusttavo Lima cancelado em 2022

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A apresentação do artista sertanejo foi cancelado, horas antes do início, por determinação da Justiça A prefeita Rosa Baitinga (PP), comemorou, nesta quarta-feira (14), a adesão do município ao Painel... Read More »

Ministério Público da Bahia concede à Gandu selo de transparência de gastos com festejos juninos

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Gandu recebeu nesta quarta (14), um Selo de Transparência do Ministério Público da Bahia sobre a prestação de contas com os gastos e investimentos nos festejos juninos de 2023. As informações foram fo... Read More »

TRT-5 aprova lista tríplice para promoção a cargo de desembargador

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A vaga aberta para desembargador é reservada a juiz de carreira O Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT-5) aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira (12), a lista tríplice para a promoção, pe... Read More »

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

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O processo estava parado desde 24 de maio, quando o magistrado apresentou um pedido de vista ao projeto Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O processo sobre o piso nacional da enfermagem parado desde 24 de... Read More »

Time da UFBA faz história em competição internacional de direito penal

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Primeira universidade brasileira na final da International Criminal Court Moot Court Competition Oradora Rafaela Rodrigues de Freitas – Foto: Reprodução / Redes Sociais Pela primeira vez, uma un... Read More »

Quem mentir na CPMI do 8 de janeiro pode ser preso, diz relatora

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Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) declarou que trabalho da comissão não será avacalhado Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em entrevista ao jornal O Globo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da C... Read More »

Rosa Weber critica ausência de mulheres no STF após indicação de Zanin por Lula

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“Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo” Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, criticou a ausência de mulheres n... Read More »