CONSULTOR JURÍDICO

STF retoma nesta terça (26) julgamento de mais seis réus dos atos golpistas de 8 de janeiro 

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Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio... Read More »

Dino diz que delação de Mauro Cid é impactante

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A declaração foi dada durante visita à cidade de Aparecida, em São Paulo © Getty Images BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a delação ... Read More »

Cid diz em delação que Bolsonaro consultou Forças Armadas sobre golpe após vitória de Lula

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O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou, em delação premiada que fechou com a Polícia Federal, que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilid... Read More »

Bahia está entre estados com mais mulheres em Tribunais estaduais de Justiça; nenhum chega a 50%

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Percentual de 50% é avaliado como índice de equilíbrio para se estabelecer paridade de gênero na Justiça brasileira  |    Ascom/PJBA A Bahia está entre os estados do país cujos Tribunais de Justiça es... Read More »

Governo projeta cortar R$ 20 bi com pente-fino no INSS

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Especialistas veem de maneira positiva a iniciativa, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia. Pente-fino do INSS quer descobrir fraudes (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)... Read More »

61% dos brasileiros acreditam que militares estão envolvidos em irregularidades sob Bolsonaro

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Segundo a pesquisa DataFolha, apenas 25% dos brasileiros acreditam que militares não estiveram envolvidos e 14% dizem não saber Foto: Marcos Corrêa/PR 61% dos eleitores brasileiros acreditam que ofici... Read More »

Uber é condenada a registrar motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão

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A sentença vale para todo o país e é a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho, entre uma leva de ações ajuizadas pelo órgão Foto: Divulgação/Uber De acordo com uma reportagem do Metrópol... Read More »

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

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Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes Foto: Lula Marques/PT O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio ... Read More »

Juíza negra assume secretaria do CNJ e luta para não ser exceção

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A juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Foto: Divulgação/Arquivo A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é u... Read More »

Entrevista – Júlio Vilela: ”Esperamos que a OAB-BA também seja vanguarda ao ter o primeiro advogado ou advogada da militâ...

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Júlio Vilela, advogado e presidente do movimento Black Ordem O Black Ordem é um movimento que surgiu na disputa eleitoral de 2021 pelo comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB... Read More »

Fies: alunos com dívidas poderão parcelá-las em até 150 vezes, diz projeto de lei aprovado na Câmara

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Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segu... Read More »

Deltan critica decisão de Toffoli e cita ‘leniência’ do STF com corrupção

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O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol publicou críticas à decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que anulou provas recolhidas contra Lula. 17.mai.2023 – Deltan Dallagnol, ex-procurado... Read More »

Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidad... Read More »

Aliados apontam ‘falta de noção’ de Michelle sobre gravidade de escândalo das joias

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Na avaliação do PL e do entorno de Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama não compreendeu a gravidade do inquérito Foto: Instagram / PL Mulher Aconselhada a evitar piadas sobre o escândalo das joias,... Read More »

Governo muda metodologia e 223 mil pessoas desaparecem da fila de espera do INSS

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O INSS afirmou que a diferença nos números “não representa uma inconsistência Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS (Instituto Nacion... Read More »

‘Fará confissão e admitirá ordem de Bolsonaro’, diz defesa de Cid

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“Ele era assessor, conhecia o presidente, tinha intimidade. Ele recebeu uma determinação e resolveu”, disse o advogado do ex-ajudante de ordens Foto: Redes Sociais O advogado do tenente-coronel Mauro ... Read More »

Dino assegura que ação da PF sobre Bolsonaro é isenta

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Em Belo Horizonte, ao responder sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, ministro da Justiça afirma que trabalho investigativo da corporação está sendo conduzido de forma “técnica e sér... Read More »

PF analisa com cautela eventual apreensão de passaporte de Bolsonaro, dizem fontes

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A Polícia Federal (PF) tem avaliado com cautela a possibilidade de uma apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo relatos feitos à CNN, a corporação policial não descar... Read More »

STF derruba lei de Minas Gerais que criou regras para associações de proteção veicular

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Corte entendeu que estado invade competência da União ao criar norma que atribui “características semelhantes” às das seguradoras Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconsti... Read More »

Dez pré-candidatos já se habilitam à vaga de Moro no Senado, caso ele seja cassado

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É o caso do PT, por exemplo, onde quatro nomes são citados como possíveis concorrentes à vaga do ex-juiz oto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Caso o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil... Read More »