CONSULTOR JURÍDICO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta quarta-feira (7), a redução da jornada máxima de trabalho de seis dias de trabalho e um descanso (6×1) para cinco dias de trabalho e dois dias de ... Read More »

O governo federal anunciou que todos os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos. A medida foi comunicada pelo ministro da Controlado... Read More »

Projeto de lei prevê penas de até 5 anos de detenção para quem violar o sigilo do voto Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualq... Read More »

A operação Ponto de Venda, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas máquinas de cartão de crédito e débito em nome de pessoa física e fu... Read More »

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20... Read More »

Avisos são enviados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) plataforma que faz a ligação entre os empregadores com o MET O processo de cobrança administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego (... Read More »

Além disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que não estavam funcionando no endereço indicado no cadastro da Sefaz-Ba. Criada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o obje... Read More »

Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve... Read More »

Por maioria, ministros seguiram entendimento do relator Alexandre de Moraes A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, na tarde desta terça-feira, 25, todas as cinco preliminares apr... Read More »

Editais prorrogados até 30 de maio estabelecem condições facilitadas para negociação de pendências com a União, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 vezes A Procuradoria-Geral da Fazend... Read More »

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples ... Read More »

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira e segue até o dia 30 de maio. Os contribuintes devem ficar atentos às regras para evitar penalizações e garanti... Read More »

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, foi publicada em dezembro de 2024, e entra em vigor a partir de 1º d... Read More »

O Brasil enfrenta uma crise de saúde mental sem precedentes, com reflexos diretos no mercado de trabalho e nas empresas. Dados do Ministério da Previdência Social, obtidos pelo g1, revelam que, em 202... Read More »

Nos locais onde o Carnaval for considerado feriado, como no Rio de Janeiro, o quinto dia útil cairá no dia 10 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Carnaval 2025, apesar de não ser considerado um feria... Read More »

O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma Consumidor.gov.br. Durante o mutirão, que ocorre nos meses de março e novembro desde 2019, são oferecidas condiçõe... Read More »

Empresa é condenada a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi demitida por e-mail corporativo. A sentença é do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e foi confirmada pela Primeira Turma do ... Read More »

Advogado Emílio Fraga chama a atenção e relembra repercussões do caso Cláudia Leite À medida que o Carnaval se aproxima, o especialista em direito do trabalho, Emílio Fraga, dispara um alerta: a contr... Read More »

A Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu, teve duas sessões inaugurais no mesmo dia. Isso porque o impasse entre os vereadores Magna Lúcia (União) e Fernando Coni (Republicanos)... Read More »

Pesquisa AtlasIntel divulgada neste domingo, 16, mostra que a população rejeita de forma expressiva mudanças na Lei da Ficha Limpa e se divide sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de... Read More »