CONSULTOR JURÍDICO

O texto sancionado obriga plataformas digitais a adotar mecanismos de proteção para menores de 18 anos, prevê multas de até R$ 50 milhões para descumprimento, veda publicidade direcionada e inclui pro... Read More »

Foto: Yara Ramalho/g1 RR A agricultora Celeste Lucas da Silva, conhecida carinhosamente como Vó Celeste, celebrou aos 101 anos a realização de um sonho que vinha sendo adiado há quase quatro décadas: ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, absolveu o município de Feira de Santana, na Bahia, da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas t... Read More »

Presidente da República sancionou lei que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, qu... Read More »

Mais de 2,3 milhões de beneficiários já receberam os valores corrigidos pela inflação O governo federal informou nesta sexta-feira (12) que já restituiu cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pension... Read More »

Cerca de 2,3 milhões de brasileiros podem se beneficiar das condições especiais Consumidores de Salvador podem renegociar dívidas nesta terça-feira (9) com descontos que chegam a 99%, em ação realizad... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) lançou uma cartilha digital para alertar a população sobre o chamado “golpe do falso advogado”, que vem crescendo no estado. Desde 2023, a entidade já... Read More »

A Prefeitura Municipal de Valença deu mais um passo importante para o fortalecimento da gestão fiscal. Nesta terça-feira (02), a Câmara de Vereadores aprovou o novo Código Tributário, que moderniza as... Read More »

Desde 2023, quando foi criado, o canal de denúncias da OAB-BA já registrou 1.220 queixas sobre o chamado “golpe do falso advogado”, sendo 477 transformadas em boletins de ocorrência. Para combater a p... Read More »

O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, divulgou nesta sexta-feira (29) a Secreta... Read More »

Um levantamento do UOL, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aponta que a ocupação indevida de cartórios no estado rendeu cerca de R$ 3,1 bilhões ... Read More »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram na sessão desta quinta-feira (14/08) a lista tríplice, elaborada pelo critério de antiguidade, com os nomes dos procuradores de ... Read More »

Foto: Edir Pires / Giro Ipiaú No final da tarde desta segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ipiaú promoveu um protesto inusitado em frente ao Fórum Jorge Calmon. A manifest... Read More »

Nos dias 21 e 22 de agosto, o renomado advogado especialista em Direito Militar, Jeoás Santos, será destaque no Seminário de Direito Militar – Implantação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militar... Read More »

Mudança permite que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa Mais de 2.700 baianos optaram por mudar seu nome diretamente no Cartório de Registro Civil, se... Read More »

Iniciativa, em parceria com Defensoria Pública, tem como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica Era apenas mais uma audiência de conciliação envolvendo caso de violência doméstica e fami... Read More »

Depois de uma semana em que o STF impôs a medida de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em que o tarifaço imposto por Donald Trumo entrou em vigor e que o Congresso assistiu a uma rebel... Read More »

Em carta divulgada nesta quinta-feira (07), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta sobre “precedentes perigosos” de prisão sem julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quin... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (8), o cancelamento da autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado utiliz... Read More »

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-... Read More »