CONSULTOR JURÍDICO

A Prefeitura Municipal de Valença deu mais um passo importante para o fortalecimento da gestão fiscal. Nesta terça-feira (02), a Câmara de Vereadores aprovou o novo Código Tributário, que moderniza as... Read More »

Desde 2023, quando foi criado, o canal de denúncias da OAB-BA já registrou 1.220 queixas sobre o chamado “golpe do falso advogado”, sendo 477 transformadas em boletins de ocorrência. Para combater a p... Read More »

O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, divulgou nesta sexta-feira (29) a Secreta... Read More »

Um levantamento do UOL, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aponta que a ocupação indevida de cartórios no estado rendeu cerca de R$ 3,1 bilhões ... Read More »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram na sessão desta quinta-feira (14/08) a lista tríplice, elaborada pelo critério de antiguidade, com os nomes dos procuradores de ... Read More »

Foto: Edir Pires / Giro Ipiaú No final da tarde desta segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ipiaú promoveu um protesto inusitado em frente ao Fórum Jorge Calmon. A manifest... Read More »

Nos dias 21 e 22 de agosto, o renomado advogado especialista em Direito Militar, Jeoás Santos, será destaque no Seminário de Direito Militar – Implantação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militar... Read More »

Mudança permite que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa Mais de 2.700 baianos optaram por mudar seu nome diretamente no Cartório de Registro Civil, se... Read More »

Iniciativa, em parceria com Defensoria Pública, tem como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica Era apenas mais uma audiência de conciliação envolvendo caso de violência doméstica e fami... Read More »

Depois de uma semana em que o STF impôs a medida de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em que o tarifaço imposto por Donald Trumo entrou em vigor e que o Congresso assistiu a uma rebel... Read More »

Em carta divulgada nesta quinta-feira (07), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta sobre “precedentes perigosos” de prisão sem julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quin... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (8), o cancelamento da autorização para que oito instituições financeiras realizem novas operações de crédito consignado utiliz... Read More »

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-... Read More »

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou o quinto pior desempenho entre todos os tribunais do país no primeiro semestre deste ano no atendimento à meta de zerar processos pendentes de análise... Read More »

Atualmente, o valor médio para obtenção do documento gira em torno de R$ 3,2 mil O Ministério dos Transportes estuda um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação ... Read More »

Quem já contribuía antes de 13 de novembro de 2019 pode ter direito a regras de transição O INSS promoveu mudanças em pelo menos sete regras de acesso à aposentadoria e outros benefícios, conforme a I... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou ao menos 1,087 milhão de benefícios com suspeita de irregularidades a segurados em dezembro de 2023, segundo relat... Read More »

Na manhã desta quinta-feira (3), a conselheira seccional Emanuela Lapa, presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB-BA, representou a OAB Bahia em um... Read More »

Previsão de busca e apreensão sem decisão judicial deve estar no contrato firmado entre credor e tomador do crédito O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar as regras previstas no ... Read More »

A regulamentação das apostas no Brasil já começa a mostrar reflexos positivos para os cofres públicos. De janeiro a maio de 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 3,... Read More »